A China considera o respeito e a proteção dos direitos humanos como um princípio subjacente ao aprimoramento de sua estrutura legal e de práticas no combate ao terrorismo, explica um livro branco emitido pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado do país nesta terça-feira.
O governo chinês conseguiu conter a disseminação do terrorismo, proteger os direitos dos cidadãos à vida, à saúde e à propriedade, e manter a estabilidade social, ao mesmo tempo em que tomou medidas firmes para proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos e das organizações e evitar a discriminação com base na área geográfica, no grupo étnico ou na religião, de acordo com o livro branco intitulado “Quadro Jurídico e Medidas da China para Contraterrorismo”.
Priorizando a segurança pessoal daqueles que estão sujeitos a danos e à ameaça diretos de incidentes terroristas, a China organiza socorro e fornece tratamento médico para as vítimas, além de evacuar e realocar vítimas potenciais, aponta o documento.
Os departamentos relevantes também estão encarregados de oferecerem ajuda em tempo hábil, fornecerem assistência psicológica e médica às vítimas e seus parentes próximos, conforme apropriado, e garantirem as necessidades básicas de vida às vítimas e seus parentes próximos que perderam os meios básicos de vida.
Ao lidar com casos envolvendo ofensas e crimes terroristas, a China dá igual importância à proteção dos direitos básicos dos cidadãos, à preservação da ordem social e à proteção dos direitos das vítimas e das pessoas relacionadas, bem como dos suspeitos, réus e condenados, de acordo com o livro branco.
O documento informa que são feitos esforços para garantir os direitos de defesa, informação e participação, assistência jurídica, bem como procedimentos judiciais em idiomas étnicos falados e escritos, entre outros.
Fonte: Xinhua
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