China proíbe contato privado entre juízes e advogados para manter integridade

Portaria foi emitida em conjunto pelo Supremo Tribunal Popular, Suprema Procuradoria Popular e Ministério da Justiça
Por Redação
  1. Home
  2. /
  3. Política
  4. /
  5. China proíbe contato privado...

O contato privado foi proibido entre juízes e advogados, e entre promotores e advogados, de acordo com as regulamentações chinesas recentemente introduzidas com o objetivo de melhor salvaguardar a integridade judicial e a justiça.

Também constam na lista de comportamentos considerados inadequados entre os dois grupos a interferência em processos judiciais, a recomendação de processos, a troca de interesses, a comunicação inadequada e a sobreposição de interesses, conforme portaria emitida em conjunto pelo Supremo Tribunal Popular (STP), a Suprema Procuradoria Popular (SPP) e o Ministério da Justiça.

Prometendo maiores esforços para monitorar tais práticas ilícitas, o documento insta os tribunais, procuradores e autoridades relevantes a garantir a implementação sólida de mecanismos que garantam o direito dos advogados de exercer a advocacia e a criar plataformas que facilitem as comunicações abertas e transparentes entre juízes e advogados, e entre procuradores e advogados.

Publicado em: 04/11/2021

Mais Relevantes

China revisa lei da água para acelerar rede hídrica nacional

China revisa lei da água para acelerar rede hídrica nacional

O Congresso chinês começou nesta terça-feira (25) a segunda leitura de uma proposta de revisão da Lei da Água do país, que passou a incluir dispositivos para acelerar o desenvolvimento de uma rede hídrica nacional. O texto foi submetido ao Comitê Permanente da...

China propõe 100 normas para padronizar robôs humanoides

China propõe 100 normas para padronizar robôs humanoides

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China (MIIT) propôs a criação de ao menos 100 normas técnicas centrais para a indústria de robôs humanoides até 2028, segundo um rascunho de diretriz que ficará em consulta pública entre 25 de agosto e 23 de...

Ex-premiê chinês Zhu Rongji é cremado em Pequim

Ex-premiê chinês Zhu Rongji é cremado em Pequim

O corpo do ex-premiê chinês Zhu Rongji foi cremado nesta terça-feira (18), no Cemitério Revolucionário de Babaoshan, em Pequim. Zhu, que liderou as negociações que levaram à entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), concluída em 2001, morreu em 12 de...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *