China irá reforçar segurança de menores de idade no ciberespaço

Estão sendo revisadas novas estipulações que cobrem assuntos como a administração do ciberespaço, a proteção da informação pessoas e medidas antivício
Por Redação
  1. Home
  2. /
  3. Política
  4. /
  5. China irá reforçar segurança...

 

O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China começou a revisar nessa semana um projeto da Lei de Proteção dos menores, que enfatiza novas estipulações a respeito da proteção no ciberespaço. Essas estipulações cobrem assuntos como a administração de ciberespaço, a proteção da informação pessoal e medidas antivício para que os menores sejam protegidos tanto online quanto offline.

Um exemplo de estipulação das provisões é de que os locais que fornecem serviço da internet para menores, como é o caso de escolas e bibliotecas, devem instalar nos seus sistemas softwares de proteção para atividades online dos menores. As provisões também ressaltam a gestão do tempo de menores gastos em jogos online e exigem que os fornecedores desses tipos de jogos categorizem seus produtos, definam lembretes e tomem medidas para manter os menores longe de jogos que não são adequados a eles.

Ainda foi adicionado ao projeto um capítulo que estipula que os governos de todos os níveis devem estabelecer mecanismos de coordenação sobre a proteção dos menores, especificando os deveres dos governos e os departamentos relevantes e detalhando o sistema de tutela do país. Outras estipulações foram adicionadas ou ajustadas para reforçar a proteção judicial dos menores em casa, na escola e na sociedade.

Publicado em: 24/10/2019

Mais Relevantes

China revisa lei da água para acelerar rede hídrica nacional

China revisa lei da água para acelerar rede hídrica nacional

O Congresso chinês começou nesta terça-feira (25) a segunda leitura de uma proposta de revisão da Lei da Água do país, que passou a incluir dispositivos para acelerar o desenvolvimento de uma rede hídrica nacional. O texto foi submetido ao Comitê Permanente da...

China propõe 100 normas para padronizar robôs humanoides

China propõe 100 normas para padronizar robôs humanoides

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China (MIIT) propôs a criação de ao menos 100 normas técnicas centrais para a indústria de robôs humanoides até 2028, segundo um rascunho de diretriz que ficará em consulta pública entre 25 de agosto e 23 de...

Ex-premiê chinês Zhu Rongji é cremado em Pequim

Ex-premiê chinês Zhu Rongji é cremado em Pequim

O corpo do ex-premiê chinês Zhu Rongji foi cremado nesta terça-feira (18), no Cemitério Revolucionário de Babaoshan, em Pequim. Zhu, que liderou as negociações que levaram à entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), concluída em 2001, morreu em 12 de...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

China Hoje