Por Evandro Menezes de Carvalho*
A Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) acontecerá neste mês de julho. Qual o significado desta plenária e o que esperar dela?
O Comitê Central do PCCh, segundo o artigo 16º do Estatuto do Partido, “tem poder para tomar decisões sobre as principais políticas nacionais”. É, portanto, um órgão relevante na estrutura do Partido. Ao longo do mandato do atual Comitê Central, iniciado em outubro de 2022 quando ocorreu o 20º Congresso Nacional do Partido, serão realizadas, ao menos, sete reuniões plenárias. Cada uma delas dedica-se a uma agenda específica. A Terceira Sessão Plenária é frequentemente considerada a mais importante das sete reuniões. Nas últimas quatro décadas, as terceiras sessões plenárias foram realizadas em outubro ou novembro do ano seguinte ao Congresso do Partido. Esperava-se, por isto, que a Terceira Sessão Plenária do atual Comitê Central se realizasse em outubro de 2023, mas o cenário internacional e os desafios da economia doméstica fizeram com que se adiasse para julho deste ano de 2024.
O que esperar dessa reunião? Em uma resposta sucinta: a continuidade e o aprofundamento das reformas abrangentes com foco na modernização ao estilo chinês. Mas o que é esta modernização ao estilo chinês? Tendo em conta o sistema de governança da China que lhe confere características distintivas em razão da liderança do Partido, esta modernização chinesa visa um desenvolvimento de alta qualidade baseado na coexistência harmônica entre o ser humano e a Natureza para alcançar uma prosperidade comum. Alguns analistas ocidentais consideram esta “modernização chinesa” um apanhado de palavras bonitas. Se enganam. Há método, metas e muita métrica por detrás delas para atingir resultados concretos.
Agora a modernização chinesa tem um novo princípio orientador enfatizado na Segunda Sessão da Assembleia Popular Nacional (APN), o poder legislativo chinês, que se realizou em março passado. Trata-se das novas forças produtivas de qualidade. Este tema havia sido apresentado por Xi Jinping em setembro de 2023 por ocasião de uma visita de inspeção à Província de Heilongjiang. Quer-se implementar tecnologias avançadas em todos os setores da economia, a fim de liderar indústrias emergentes e estimular um desenvolvimento baseado na inovação. Esta nova política exigirá mais investimentos em ciência e tecnologias com impactos profundos na sociedade chinesa.
Ao ligar todos estes pontos, acreditamos ser muito provável que a Terceira Sessão Plenária tenha como prioridade medidas que avancem a adoção generalizada de tecnologias digitais, como a inteligência artificial (IA), em todos os setores da economia, bem como o uso de big data para a nova industrialização. O Comitê Central deverá discutir formas de ampliação do comércio digital e das exportações de comércio eletrônico. Estas medidas serão acompanhadas de mais apoio às empresas privadas na expansão dos mercados estrangeiros e mais esforços para atração de investimentos externos. Considerando que a inteligência artificial e as transformações decorrentes do intenso uso de novas tecnologias criam novas oportunidades de trabalho, mas também eliminam certos tipos de empregos, os governos locais e as empresas privadas e públicas poderão ser demandados a investirem em novas competências para os trabalhadores se adaptarem a esta nova realidade.
Certamente outros temas serão discutidos, tais como as reformas no setor imobiliário, a redução dos riscos da dívida de governos locais e o desenvolvimento verde e de baixo carbono. Quanto a este último tema, a China tem avançado e liderado o setor de energias limpas com a produção crescente de carros elétricos, turbinas eólicas e painéis solares.
Mas o governo chinês está ciente de que a implementação dessa agenda encontrará obstáculos diante de um ambiente internacional adverso e, por vezes, hostil. As atitudes protecionistas dos Estados Unidos e países europeus dirigidas a certos produtos chineses têm, muitas vezes, o objetivo de impedir ou retardar a modernização chinesa. Há um temor daqueles países de que a China os supere a tal ponto de não terem mais condições de competir com os produtos chineses em qualidade, eficiência e, sobretudo, tecnologia. A economia chinesa tem demonstrado, contudo, uma forte resiliência para lidar com esses obstáculos externos e revelado o seu potencial inegável. Acompanhar os resultados da Terceira Sessão Plenária do Comitê Central do PCCh é obrigatório para quem quer saber para qual direção os ventos das oportunidades soprarão.
Este texto foi publicado originalmente na revista China Hoje. Clique aqui, inscreva-se na nossa comunidade, receba gratuitamente uma assinatura digital e tenha acesso ao conteúdo completo.
*Editor-Chefe da China Hoje. Professor da UFF e FGV. Pesquisador Sênior do Institute for Global Cooperation and Understanding (iGCU), da Universidade de Pequim.
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