A política chinesa para o desenvolvimento sustentável

Desde o 18^o Congresso Nacional do PCCh, a China vem dando grande atenção para a incorporação do progresso ecológico do país a todos os aspectos do desenvolvimento – social, político, econômico e cultural. Nesse sentido, o governo chinês implantou várias grandes políticas, com resultados expressivos.

As teorias aplicáveis ao progresso ecológico, recém-refinadas e expressas em linguagem comum, aumentaram a consciência ecológica das pessoas. Por exemplo, tem sido ressaltado que uma ecologia saudável promove uma civilização próspera, que montanhas verdes são na realidade montanhas de ouro, e que o ambiente ecológico é uma força produtiva. No 18^o Congresso Nacional do PCCh, a ecologia foi listada como um dos cinco indicadores da meta de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos; as outras quatro são política, economia, cultura e desenvolvimento social. Na Terceira Sessão Plenária do 18^o Comitê Central do PCCh, o Partido conclamou a construção de um sistema de progresso ecológico sistemático e completo; e na Quarta Sessão Plenária propôs montar um sistema legal específico para proteger o ambiente ecológico. Na Quinta Sessão Plenária, o conceito de “verde” foi designado como conceito-chave para o desenvolvimento, com importância igual à da inovação, coordenação, abertura  e benefícios compartilhados. Formou-se desde então um sistema teórico completo, com a instituição estabelecida em seu cerne. O sistema objetiva construir relações harmoniosas entre humanos e a natureza, ao fortalecer a gestão ambiental e promover a cultura ecológica e a vida verde.

Tanto a instituição quanto o sistema voltados para promover o progresso ecológico foram basicamente estabelecidos. Na Terceira Sessão Plenária do 18^o Comitê Central do PCCh, foi explicitamente proposto proteger o ambiente ecológico com instituições, e aprofundar as reformas voltadas para o progresso ecológico. Em seguida, o governo central fez avançar um conjunto de políticas (denominadas “1+6”), abrangendo um amplo plano de reformas adicionais e mais seis pilotos sobre o tema, em campos como supervisão, responsabilização e balanço de recursos naturais. Esses sistemas têm sido implantados ou melhorados em oito aspectos. São eles: direitos de propriedade de recursos naturais; exploração e proteção do espaço territorial nacional; planejamento do espaço; gestão geral e uso frugal dos recursos; uso pago de recursos e compensações ecológicas; governança ambiental e um mercado de proteção ecológica; avaliação e aferição do progresso ecológico; responsabilização e obrigações legais. Esses oito sistemas compõem a instituição fundamental do progresso ecológico da China. Ao mesmo tempo, a China tem formulado ou feito emendas a leis e planos de ação de proteção ambiental, prevenção da poluição atmosférica, das águas e do solo, e todas elas representam um notável avanço na construção legal do país em questões ambientais.

Têm sido registradas muitas melhoras adicionais no ambiente ecológico. O país vem definindo uma “linha vermelha” ecológica, que irá declarar certas regiões como submetidas a uma proteção obrigatória e rigorosa, e proteger e restaurar a ecologia natural de montanhas, águas, florestas, terras de cultivo e lagos. O ambiente rural melhorou de modo expressivo desde a implantação de uma gestão abrangente da zona rural.

As obrigações legais também ficaram mais rigorosas. A interpretação judicial da Suprema Corte do Povo e da Suprema Procuradoria do Povo complementaram os critérios da lei de violação do ambiente e baixaram os limites para prisões, e a Suprema Corte do Povo montou uma divisão específica para tratar de casos envolvendo recursos ambientais. A supervisão ambiental realizada pelo governo central em todo o país tem sido decisiva para resolver alguns problemas perenes. Em 2016, a primeira fase dos novos padrões de qualidade do ar ambiente entrou em vigor em 74 cidades, nas quais a taxa média de dias com bom ambiente fica em torno de 74,2%, isto é, 13,7% mais alta que a de 2013. Ao mesmo tempo, a monitoração da qualidade da água mostrou uma melhora geral, com um aumento de 17,9% de superfície da água grau III ou menor, em comparação com 2010. A qualidade da água dos grandes rios e lagos também melhorou.

O conceito de desenvolvimento verde tem produzido bons resultados. A Terceira Sessão Plenária do 18^o Comitê Central pediu uma mudança na avaliação de quadros baseada no PIB, e de acordo com isso propôs um novo padrão que envolve um índice da economia circular e do desenvolvimento verde das indústrias. Essa ação levou a uma reforma estrutural da demanda e à adoção de políticas de financiamento verde, que otimizaram a estrutura industrial e cortaram recursos e consumo de energia de modo consistente. Em 2016, a China cortou 65 milhões de toneladas da capacidade de produção de ferro e aço, e 290 milhões da de carvão. O consumo de energia por unidade de PIB também caiu 17,9% em comparação com o nível de 2012. Conforme aumenta o uso que o país faz de energia não fóssil, a proporção de consumo de carvão cai de modo constante. A China agora é líder mundial em capacidade instalada de geração de energia hidrelétrica e energia solar. Também é o maior consumidor de novas energias. Ao mesmo tempo, a conservação de energia e a proteção ambiental se tornaram setores estratégicos, e vêm acelerando desenvolvimento.

A capacidade de prover serviços públicos ambientais tem sido ampliada. Ao final de 2015, a infraestrutura ambiental do país, que ainda amadurecia, permitiu processar 182 milhões de toneladas de esgoto diárias nas áreas urbanas, tornando o país o número 1 do mundo nesse aspecto. Uma impressionante cifra de 92% do esgoto urbano foi processada, e 94,1% do lixo doméstico em áreas urbanas construídas passou por processo de desintoxicação. Em áreas rurais, cerca de 72 mil vilas realizaram gestão ambiental abrangente, e cerca de 61 mil fazendas de gado intensivas instalaram tratamento, descarte e reutilização de dejetos. Mais de 2.700 estações de monitoramento foram instaladas por todo o país. Seu pessoal, totalizando 60 mil trabalhadores, monitora de perto a ecologia local. Em 2016, zonas de preservação natural compunham 14,83% da área territorial total da China, e o índice de espaços verdes nas áreas urbanas construídas alcançou 36,4%.

Existe agora maior consciência ecológica. A China distribui constantemente conhecimento e informação a respeito da proteção ambiental, nos aspectos de qualidade ambiental, descargas de poluentes e projetos de controle ambiental. Os canais e a abrangência da participação pública também se expandiram. No final de 2015, os resultados de uma pesquisa mostraram que os consumidores verdes on-line eram 65 milhões, quase catorze vezes o valor de quatro anos antes. Em 2016, cerca de 96,3% dos que responderam a uma pesquisa disseram estar cientes do conceito de progresso ecológico, 90% eram favoráveis a construir uma sociedade ecológica, e mais de 80% acreditavam que essa deveria ser uma preocupação de todos. Dados relacionados também mostram que o público agora procura informação ecológica, em vez de recebê-la passivamente, e geralmente se dispõe a participar da construção de uma sociedade com ambiente ecológico.

De um ponto de vista holístico, essas realizações são evidentes em todos os aspectos da sociedade. Elas constituem  um sistema completo, abrangendo a teoria e a prática do progresso ecológico chinês.

Importância da sustentabilidade

Promover o progresso ecológico é uma escolha inevitável da China à luz de sua situação particular, e também reflete o senso de responsabilidade compartilhada do país pelo desenvolvimento sustentável do planeta. Com sua vasta área e imensa população, a China tem papel decisivo na batalha contra a superexploração de recursos e a poluição ambiental. Um prolongado período de retórica da mídia ocidental sobre a China destacava comentários do tipo “Quem é capaz de alimentar a China?” e “A China é uma ameaça ambiental”, que ignoravam flagrantemente os imensos esforços ambientais e suas realizações. Por exemplo, o país sustenta um quinto da população mundial apesar de possuir apenas 7% da terra arável do mundo. Também supera os países desenvolvidos no que se refere a emissões históricas cumulativas per capita, e também quanto a níveis decrescentes de poluição. Ciente de que é imperativo manter o ambiente ecológico, a China tem conduzido seus esforços com resolução firme e perseverança, e um desejo de contribuir para melhorar a questão ambiental global.

Um exemplo destacado é a atitude e esforços da China no que se refere ao Acordo de Paris. Para lidar com a mudança climática global, o governo chinês fez esforços sustentados, tenazes, desde as negociações até a aprovação e ratificação do acordo. A China tomou essa iniciativa em razão do compromisso de cortar suas emissões de carbono em 40% a 45% por volta de 2020. A quantidade de gases destruidores da camada de ozônio que a China eliminou equivale a mais da metade do total gerado por todos os países desenvolvidos, e contribui substancialmente para proteger a camada de ozônio.

A introdução do progresso ecológico tem se revelado um conceito de sustentabilidade mais profundo e inovador. Desde que as Nações Unidas emitiram seu relatório “Nosso futuro comum, de uma terra para um mundo” em 1987, o mundo alcançou um consenso no sentido de tomar o caminho da sustentabilidade.

Por mais de três décadas, nações têm feito notáveis esforços para promover o desenvolvimento sustentável e a governança ambiental global. No entanto, o desafio em campos como a mudança climática, a biodiversidade e a poluição ainda são muito sérios.

Ao explorar a sustentabilidade, diferentes países têm formulado vários modelos, privilegiando diferentes fatores, como a inovação tecnológica, o mercado ou ferramentas legais e de gestão. A formulação de modelos é geralmente influenciada pelo sistema de governança da nação, por seu estágio de desenvolvimento e pelo ambiente de mercado. O progresso ecológico da China, alinhado com suas condições políticas, econômicas, sociais, culturais e ecológicas, enfatiza a aplicação abrangente de várias ferramentas, imbuindo cada aspecto da produção e da vida com o conceito de desenvolvimento verde. Esse paradigma eleva a sustentabilidade ao nível da civilização humana, com o objetivo de alcançar harmonia entre a humanidade e a natureza e realizando prosperidade social para as eras que ainda virão. Significa a visão da China e sua solução para lidar com o desafio do desenvolvimento sustentável.

Futuro compartilhado

Forjar uma civilização que incorpore a sustentabilidade ecológica é responsabilidade conjunta de todos os seres humanos. Desde a Revolução Industrial, a excessiva exploração dos recursos naturais tem moldado a ecologia e prejudicado a sobrevivência e o desenvolvimento da humanidade. Os humanos só dispõem de uma Terra na qual possam subsistir. As nações do planeta vivem no mesmo sistema ecológico e enfrentam destino comum. Proteger o mundo e realizar o desenvolvimento sustentável são, portanto, questões que dizem respeito a todos, e requerem que todas as nações assumam essa responsabilidade compartilhada. Construir um ambiente ecológico saudável – ou conseguir um equilíbrio entre proteção e desenvolvimento – é a meta da China e o caminho por ela escolhido, como deveria ser o de todas as nações.

A ideia de promover o progresso ecológico tem sido muito elogiada na comunidade internacional. O United Nations Environment (UNEP) incorporou oficialmente essa ideologia em sua resolução no 27^o Conselho de Governo em 2013. No relatório da UNEP sobre a estratégia e as ações do progresso ecológico da China de 2016, o então diretor-executivo Achim Steiner declarou que o progresso ecológico proposto pela China era uma exploração útil e uma prática concreta para tornar o conceito de desenvolvimento sustentável uma realidade, e constituía uma referência para outros países enfrentarem desafios similares no aspecto econômico, ambiental e social. A ideia de uma civilização ecológica coloca uma nova meta e traça um novo caminho na trajetória da sustentabilidade, marcando outra dimensão nesse alto esforço.

Alcançar progresso ecológico global requer ações conjuntas de todas as nações. Com a condição básica de forjar uma comunidade de futuro compartilhado para toda a humanidade, todos os países devem fazer esforços conjuntos para desfrutar de um bom ambiente ecológico. A Agenda 2030 das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável oferece uma plataforma-chave para tornar essa ideia uma realidade. O presidente chinês Xi Jinping propôs, na sessão plenária da Cúpula do Brics em Xiamen, em setembro de 2017, buscar um desenvolvimento coordenado e inclusivo que unifique a economia, a sociedade e o ambiente por meio da oportunidade de implementar a Agenda 2030. A comunidade internacional precisa fortalecer a cooperação e o intercâmbio, em particular nos aspectos de capital e tecnologia, para construir um novo modelo de sistema de governança ambiental global, complementar e de benefícios mútuos. No entanto, considerando as diferenças das situações nacionais, os estágios de desenvolvimento, culturas e políticas, é impossível que todos os países modelem a si mesmos segundo um paradigma único. Em vez disso, devemos, à luz das condições particulares, fazer com que a ideia de progresso ecológico seja convergente com os fluxos de desenvolvimento econômico, social, político e cultural, formando assim modelos que se enquadrem às respectivas situações.

ZHANG HUIYUAN é diretor do Centro de Pesquisa de Progresso Ecológico da Academia Chinesa de Pesquisa de Ciências do Ambiente.