Resenha do Livro Xi Jinping: O Respeito e a Garantia dos Direitos Humanos
Muhammad Arshad Bhatti, repórter do jornal paquistanense The Nation
Um grande sonho da humanidade é garantir plenamente direitos de todos os seres humanos que vivem na planeta, sendo isto também um sonho que os grandes líderes da história humana sempre se esforçavam para realizar. Desde a criação da primeira civilização, os seres humanos têm vivido no mundo colorido e os seus pensamentos e ideias diferentes vêm fazendo parte do senso comum da humanidade. Enquanto louvando a paz e harmonia na Terra, a comunidade humana ainda sofre da barbaria e massacre. Com o passar de muitas épocas, aprendeu a respeitar a humanidade e os direitos humanos. Cada época tem suas próprias demandas, então, a definição dos direitos humanos muda em cada época e em cada região, e cada civilização tem uma visão diferente dos direitos humanos.
Desde a fundação da República Popular da China, com a liderança do Partido Comunista da China (doravante referido como PCCh), o governo chinês tem envidado grandes esforços para garantir os direitos humanos e o bem-estar humano. Em Xi Jinping: O Respeito e a Garantia dos Direitos Humanos, livro recém-lançado do presidente chinês, Xi Jinping, se faz referência da visão do PCCh, do governo chinês e da nação chinesa sobre os direitos humanos. Este livro conta com nove capítulos e 335 parágrafos citados em discursos, comentários, cartas de felicitação e indicações de Xi Jinping em diferentes ocasiões de 15 de novembro de 2012 a 30 de outubro de 2021. As versões em árabe, português, alemão, suaíli, urdu e vietnamês do livro foram editadas e lançadas pela editora Foreign Languages Press, então, os leitores de diferentes países e regiões podem conhecer melhor o conceito sobre os direitos humanos da China.
O primeiro capítulo do livro trata dos compromissos assumidos pelo PCCh e pelo governo chinês sobre o respeito e a garantia dos direitos humanos, em que o presidente Xi abordou, de forma abrangente, os esforços envidados pelo PCCh para promover os direitos humanos. O segundo capítulo inclui discursos, comentários, cartas de felicitação e indicações de Xi Jinping, que dão orientações para o povo chinês na procura de um caminho adequado ao contexto nacional chinês. O terceiro capítulo aborda os princípios de conceito sobre os direitos humanos centrado no povo. O quarto e o quinto capítulo destacam que os direitos de subsistência e de desenvolvimento são direitos humanos básicos e tratam das ações para alcançar a prosperidade comum e da visão de priorizar a segurança e saúde do povo. Também, o sexto capítulo faz referência aos esforços para melhorar os direitos da economia, da política, da sociedade, da cultura e do meio ambiente. O sétimo capítulo apresenta as visões e indicações do presidente Xi sobre os direitos dos diferentes grupos como minorias étnicas, mulheres, crianças, idosos e deficientes. O oitavo capítulo se refere às leis que protegem os direitos humanos. E o nono capítulo aborda amplamente como se contribui para a diversidade da civilização humana e a promoção do desenvolvimento dos direitos humanos no mundo.
A obra transmite uma informação simples e explícita: cada pessoa tem direito de colocar no primeiro lugar o seu direito de ganhar uma vida com dignidade e riqueza e alcançar progressos, e o governo chinês, sob a liderança do PCCh, se dedica ao bem-estar e desenvolvimento do seu povo. Cada pessoa está procurando a prosperidade. Antes da fundação da República Popular da China, devido à invasão das potências ocidentais e à decadência do governo feudal, a China passou a tornar-se uma sociedade semifeudal e semicolonial, com o país humilhado e devastado. A nação chinesa se levantou contra essa repressão e ditatura, e, após a fundação da República Popular da China, o mundo inteiro pude ver o milagre extraordinário na história humana criada pelo povo chinês.
Na carta de felicitação enviada ao “Fórum dos Direitos Humanos em Beijing”, presidente Xi Jinping apontou, “Após os tempos modernos, tendo passado por tanta miséria, o povo chinês está perfeitamente ciente da grande importância do valor humano, dos direitos humanos básicos e da dignidade humana ao desenvolvimento e avanço da sociedade. Apreciamos profundamente o pacífico ambiente de desenvolvimento duramente conquistado. Vamos seguir com firmeza o caminho de desenvolvimento pacífico e promover inabalavelmente a causa dos direitos humanos chinesa e mundial.”
Para os estudantes da política, este livro deve ser interessante, pois ele apresenta o conceito sobre os direitos humanos chinês de uma forma abundante e explícita. Após ponderações profundas, Xi Jinping demonstrou a questão dos direitos humanos ao mundo. Ele apresentou a meta de realização dos direitos humanos em muitas ocasiões, definindo-a como uma importante conquista do governo chinês e do PCCh. Nos últimos anos, milhões de chineses foram retirados da pobreza e estão vivendo uma vida satisfatória. Ao mesmo tempo, Presidente Xi também queria dizer ao mundo que a democracia de um país deve ser definida pelo seu povo, e não por outras forças exteriores minoritárias. A democracia não significa avaliar diferentes regimes democráticos com única dimensão e criticar diferentes civilizações políticas com uma visão estereotipada. Ele apontou, “O PCCh e o governo chinês sempre respeitam e grantem os direitos humanos. Há muito tempo, a China tem combinado a universalidade dos direitos humanos com a realidade chinesa, impulsionando constantemente o desenvolvimento econômico e social, reforçando o bem-estar do povo, fomentando a equidade e a justiça, fortalecendo a garantia dos direitos humanos e da legalização e se esforçando para promover o desenvolvimento coordenado e abrangente entre os direitos economico, social e cultural e os direitos políticos e civis. Por consequência, os direitos de subsistência e de desenvolvimento foram altamente garantidos, e foi criado um caminho de desenvolvimento adequado para o contexto nacional da China.”
Quem esteja observando o desenvolvimento da China possa perceber que sob a liderança do presidente Xi Jinping, a China atribui grande importância à garantia e promoção dos direitos humanos. De acordo com o princípio de colocar o bem-estar do povo na posição prioritária, o direito de desenvolvimento é preferencial. Além disso, o governo chinês está promovendo os direitos humanos em todos os aspetos do desenvolvimento humano. Fazendo referência à uma citação, presidente Xi apontou que a China persistirá na diretriz dos direitos humanos de priorização do povo, o criador da história. O PCCh tem como proposta servir o povo de alma e coração. Portanto, Xi comentou que o povo é a raiz e a maior força da governança do PCCh, e que o Partido sempre respeita a vontade do povo. Por outro lado, presidente Xi destacou também que as necessidades e desejos do povo devem ser atendidas, para que eles possam ser beneficiados pelos frutos de desenvolvimento econômico, político, cultural, social e ambiental e aproveitar maior felicidade e segurança.
Acho que a visão de Xi Jinping sobre o respeito e a garantia dos direitos humanos reflete seus pensamentos sublimes e observações perspicazes sobre o futuro. Segundo ele, o desenvolvimento é um tema eterno da sociedade humana. Esta opinião foi confirmada pela Declaração sobre o Direitos ao Desenvolvimento da ONU. Presidente Xi sublinhou que deve colocar a proteção da vida e segurança do povo no primeiro lugar, porque a vida é a mais preciosa. Só temos uma vida. Se nós perdemos a vida, ela nunca vai voltar. Como a missão do PCCh é servir o povo de alma e coração, devemos e podemos, a todo o custo, proteger a vida e segurança do povo.
Xi afirmou que deve aderir à política nacional fundamental da igualdade entre homens e mulheres, proteger os direitos e interesses legítimos de mulheres e crianças e aprimorar o sistema para garantir serviços. Além disso, ele destacou que deve reforçar a proteção legal aos direitos humanos. A legalização é a garantia importante dos direitos humanos. Segundo ele, a principal meta da administração do país conforme a lei em todos os aspectos é proteger os direitos e interesses do povo nos termos da lei.
Tendo como missão servir a comunidade humana, o PCCh é um partido que luta pela causa do seu povo e pelo desenvolvimento da humanidade. Xi abordou esse tema no nono capítulo do livro, apontando que devido à diferença da cultura e regime, povos de diferentes países possuem compreensões diferentes quanto aos direitos humanos, mas a beleza da civilização humana reside na diversidade. Essa diversidade não é horrível, porém, arrogância, preconceito e hostilidade são atitudes erradas. Impor a sua própria história, cultura e ordem social aos outros é uma coisa perigosa. Xi também expressou que a China propõe promover intercâmbios entre diferentes civilizações e cooperação e diálogos na questão dos direitos humanos entre os países, impusionando seu melhor desenvolvimento. Ele destacou que a paz e o desenvolvimento são nosso objetivo, a justiça é nossa ideologia comum, e a democracia e a liberdade são nossa meta compartilhada. Então, vamos entender os conceitos de valor das diferentes civilizações com mais tolerância. É impossível que o desenvolvimento mundial a longo prazo esteja baseado no fosso cada vez mais grande entre ricos e pobres. Só com desenvolvimento comum entre os países, o mundo se desenvolve melhor. Ele advoga manter uma mente aberta, promover cooperação mútua e buscar desenvolvimento igual e alcançar oportunidade igual de desenvolvimento, para que os frutos da modernização beneficie os povos de todos os países de forma equitativa. Além disso, ele instou a comunidade mundial se esforçar para seguir um caminho de desenvolvimento com equidade, abertura e inclusão.
Nas citações, Xi reiterou que o PCCh possui sentimento profundo não apenas ao povo chinês, mas também aos povos de todos os países no mundo. A humanidade é uma comunidade de destino compartilhado. Portanto, devemos fomentar a causa dos direitos humanos de acordo com a realidade de cada país e a demanda do seu povo. Estamos opostos firmemente ao ato da interferência na política interna de outros países sob o pretexto de “democracia”, “liberdade” e “direitos humanos”.
Este livro serve de um documento importante cheio de visões valiosas e pensamentos profundos, tratando do respeito e proteção dos direitos humanos. Espero que ele ajude os leitores a entender o conceito sobre os direitos humanos da China e lhe oferece novas vistas de compreensão dos direitos humanos.
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