A Experiência Mais Importante: Persistir no Caminho de Desenvolvimento Adequado para o Contexto Nacional

Li Junru, Anterior Vice-reitora da Escola do Partido do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Vice-presidenta do Concílio Administrativo da Sociedade para Estudos de Direitos Humanos da China

 

É uma tarefa importante para o mundo conhecer o desenvolvimento e progresso da causa dos direitos humanos da China. Xi Jinping: O Respeito e a Garantia dos Direitos Humanos, fornece a referência mais autoritária para uma boa execução desta tarefa.

Xi Jinping: O Respeito e a Garantia dos Direitos Humanos mostra a luta constante do governo chinês e do PCCh pelo respeito e pela garantia dos direitos humanos durante mais de um século. Igual a muitos países no mundo, o povo chinês não possuia nenhum direito humano na sociedade antiga semifeudal e semicolonial. Um conto de Lu Xun, grande figura literária chinesa, O Diário de um Louco, denunciou o código ético feudal “andrófago” da China antiga. Na obra Jia (Família), de outro literato chinês, Ba Jin, revelou como as grilhões (se pronuncia “Jia”em chinês) da grande família feudal acorrentavam os jovens, impedindo-lhes de procurar o seu próprio amor, liberdade e vida. O PCCh é orientador da causa nobre do povo chinês por mais de um século, isto é, luta centenária pelos direitos humanos. Desde a sua fundação, o Partido tem elevado a bandeira da “luta pela democracia e pelos direitos humanos” e demonstrado o seu propósito vivo de salvar a nação e o povo e lutar pelos direitos humanos.

O PCCh era o único partido entre diversos partidos e sociedades políticos na China moderna que sempre considerava a luta pela felicidade do povo chinês e pela revitalização da nação chinesa como sua aspiração inicial e sua missão e tratava do respeito e garantia dos direitos humanos como sua busca incessante. Os amplos e comuns direitos humanos dos quais o povo chinês está gozando hoje não foram presenteados por ninguém, nem dotados pela divindade, mas foram criados pelo povo chinês, liderado unidamente pelo PCCh, com sacrifício de vida dos milhares de excelentes membros do Partido.

Em Xi Jinping: O Respeito e a Garantia dos Direitos Humanos, podem ver que nas práticas de fomentar o desenvolvimento dos direitos humanos, insistindo em combinar a visão sobre os direitos humanos do marxismo com a realidade específica da China e a excelente cultura tradicional chinesa, o PCCh resumiu a experiência sucedida de liderar e unir o povo no respeito e garantia dos direitos humanos, aprendeu com as conquistas extraordinárias das civilizações humanas, e resultou em abrir um caminho de desenvolvimento dos direitos humanos que avança os tempos e se basea no contexto nacional da China. Este caminho tem as seguintes seis características: um, persistir na liderança do Partido Comunista da China; segundo, defender a posição do povo como dono do país; terceiro, trabalhar com base na realidade da China; quarto, defender os direitos à subsistência e ao desenvolvimento como direitos prioritários e fundamentais e a felicidade do povo como o direito humano mais importante; quinto, persistir na garantia dos direitos humanos nos termos da lei; sexto, continuar a participar ativamente na governança global sobre os direitos humanos.

De acordo com o livro, podem aprender não apenas como o PCCh e o governo chinês respeitam e garantem os direitos humanos do povo chinês, mas também as importantes experiências deles a esse respeito para compartilhar aos países no mundo, entre as quais a persistência no caminho de desenvolvimento adequado para o contexto nacional é a mais importante. Os direitos humanos são um princípio universal, entretanto, eles são históricos, atuais e específicos. Não podemos fazer discussões irreais sobre os direitos humanos, não tomando as condições social, política, histórica e cultural de diversos países em consideração. China compartilhou sua experiência neste aspeto: o ponto crucial é que na implementação do desenvolvimento dos direitos humanos, cada país precisa considerar o seu próprio contexto nacional. Também, a avaliação dos direitos humanos de um país só pode ser feita pelo seu povo, em vez de se fazer referência aos padrões de outros países, nem se aplicar a duplos critérios.

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