A pobreza é uma condição que pode durar indefinidamente. É necessário um mecanismo saudável, estável e de longo prazo para acabar com ela. Tal mecanismo decide o resultado da luta contra a pobreza na China e é crucial para a realização da meta do país pós-2020 de desenvolvimento sustentável em áreas pobres e de redução da pobreza relativa. Também lança os alicerces para a realização da segunda meta centenária do país – construir uma sociedade socialista moderna que seja próspera, forte, democrática, culturalmente avançada e harmoniosa, por volta de 2049.
Resultados duradouros
A estratégia de redução da pobreza na China visa ajudar as pessoas a se livrarem dessa condição de uma vez por todas, incutindo nelas ideias inovadoras e despertando seu entusiasmo, e melhorando a qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos. Com isso, iremos reduzir sua vulnerabilidade, aprimorar sua capacidade de autodesenvolvimento e melhorar de modo consistente seu modo de vida, liberando-as assim de modo permanente da armadilha da pobreza. Um mecanismo saudável, estável e de longo prazo para a redução da pobreza irá ajudar não só famílias individuais, mas também impulsionará o desenvolvimento socioeconômico sustentável das comunidades pobres, e romperá o ciclo da pobreza que se estende de geração a geração.
Segundo o plano da China, os afetados pela pobreza em áreas rurais do país terão disponibilidade ampla de comida e roupa, acesso à educação obrigatória, atendimento médico básico e moradia segura por volta de 2020. A partir daí, terão renda estável, maior capacidade de crescimento pessoal e mais coragem para enfrentar as adversidades. Ao mesmo tempo, uma rede social que tem sido continuamente aprimorada irá blindá-los de vários riscos. Para tornar tudo isso possível, devemos assegurar que as pessoas empobrecidas tenham fontes de renda mais diversificadas e estáveis. Estimulamos essas pessoas a adotarem vários modos de produção segundo as condições individuais e locais, para que possam diversificar sua estrutura de renda. Também as motivamos a sair da pobreza por seu próprio esforço, em vez de ficarem esperando alguma ajuda. Com maior investimento em recursos humanos, a China espera erradicar a pobreza geracional. Ao lado disso serão estabelecidos sistemas de ajuda mútua baseados na comunidade para aumentar a resistência a riscos e as incertezas das pessoas de baixa renda.
Experimentos regionais
Algumas regiões da China têm realizado experimentos sobre a redução da pobreza com efeitos duradouros, e reunido valiosas experiências que podem ser compartilhadas com outras partes do país. Por exemplo, a cidade de Qingdao estende suas medidas de assistência e suas políticas de incentivo a pessoas empobrecidas por um certo período que elas conseguem se elevar acima da linha de pobreza, a fim de garantir que a melhora em suas vidas se sustente. Comunidades rurais empobrecidas e seus residentes são encorajados a participar de projetos comerciais e industriais como acionistas, investindo com sua terra, florestas, casas ou com os subsídios que recebem do Estado, que podem lhes trazer dividendos. Ao mesmo tempo, a rede social de segurança é reforçada, constituindo uma linha de defesa para pessoas de baixa renda. Isso envolve o sistema de pensões para subsistência na área rural, a política de assistência social, auxílio a pessoas com doenças graves e seguro para alívio à pobreza.
O alívio à pobreza em áreas rurais tem foco em trazer agricultores pobres para atividades produtivas. Com esse fim, devemos incorporar à expansão de operações agrícolas algumas medidas voltadas para o alívio à pobreza, estabelecer um mecanismo de interesses compartilhados entre entidades de mercado e agricultores pobres, e permitir que essas pessoas obtenham uma parcela de seus lucros em cada elo da cadeia industrial, por meio da integração dos setores primário, secundário e terciário. Além de converter sua terra e outros ativos em ações, os residentes rurais podem diversificar sua fonte de renda arrumando empregos não agrícolas ou realizando tarefas subsidiadas pelo governo, que dão emprego a pessoas em situação desprivilegiada.
Campanha de âmbito nacional
Criar um mecanismo saudável que garanta resultados duradouros no alívio à pobreza e eventualmente uma vitória na guerra contra a pobreza requer esforços do Estado, dos governos locais, das comunidades empobrecidas e do setor não governamental. O governo, em todos os seus níveis, e a sociedade inteira devem ter essa consciência e, de acordo com suas condições, devem lançar mão das estruturas de política relevantes, verbas, metodologias de ação e prioridades de trabalho.
A pobreza é um problema muito antigo na sociedade humana. Devemos lidar de maneira adequada com a relação existente entre erradicar a pobreza absoluta e aliviar a pobreza relativa. Nossa meta de momento é acabar com a pobreza absoluta em geral. São necessários esforços de longo prazo durante um período extenso de tempo para reduzir a pobreza relativa.
É preciso criar um ambiente institucional favorável para assegurar resultados duradouros no alívio à pobreza. De acordo com os requisitos do governo central, as autoridades locais devem estender suas verbas e políticas de apoio às regiões, comunidades e indivíduos empobrecidos por um certo período depois que eles conseguem ultrapassar a linha da pobreza. Ao mesmo tempo, devem continuar implementando políticas voltadas para o alívio à pobreza para garantir a consistência da política e do padrão de trabalho.
Na zona rural, os serviços públicos e o sistema de assistência social deverão ser melhorados. O Estado irá aumentar as verbas para infraestrutura, educação, saúde, esportes, cultura e segurança social para áreas rurais subdesenvolvidas. O trabalho também irá assegurar que as pessoas de baixa renda tenham suficiente comida e roupa, assim como acesso à educação obrigatória, saúde básica e habitação segura. Desse modo será criada uma rede de segurança social que aumentará sua resistência a vários riscos.
Mais atenção será dada à educação e ao treinamento vocacional para residentes rurais, a fim de impulsionar os recursos humanos em regiões e comunidades empobrecidas. A educação pré-escolar e a educação obrigatória serão fortalecidas, e serão implementadas várias políticas de apoio, incluindo redução e isenção de despesas de instrução, e vários subsídios e bolsas para estudantes. O objetivo é reduzir o ônus financeiro sobre as famílias pobres dos gastos com a escolaridade dos filhos. O treinamento vocacional para residentes rurais deve ser bem orientado e prático. Será oferecido mais treinamento em comércio digital e em outros novos modos de comércio, para instruir os agricultores e motivá-los a iniciar seu próprio negócio ou encontrar um novo emprego.
O Estado irá orientar áreas pobres para que desenvolvam vários setores, aprimorem sua estrutura industrial e sua competitividade, e regulem o desenvolvimento de empresas rurais e de organizações cooperativas. Será estabelecido um mecanismo para permitir que grupos de baixa renda compartilhem os frutos do desenvolvimento industrial. Ao mesmo tempo serão estabelecidos sistemas de financiamento de programas agrícolas e de prevenção de riscos. O objetivo é atender às necessidades financeiras para o desenvolvimento agrícola e também proteger os agricultores empobrecidos dos riscos naturais e de mercado, por meio de seguros e de outras ferramentas.
A governança das comunidades rurais será incrementada. Isso implica fortalecer a economia coletiva e o mecanismo de colocar funcionários em aldeias para ajudar o desenvolvimento local. A meta é fortalecer a capacidade das comunidades rurais para o crescimento endógeno. Membros do Partido Comunista da China deverão ter papel destacado nesse aspecto, promovendo-se a tradição chinesa de vizinhos se ajudarem em tempos de dificuldade, e atribuindo ao capital privado um papel-chave no alívio à pobreza. A economia coletiva das aldeias deve ser fortalecida para criar uma sólida base de assistência a residentes empobrecidos e para desenvolver programas e serviços públicos voltados ao bem-estar.
Além disso, a sociedade inteira será mobilizada para combater a pobreza. Todas as forças sociais são incentivadas e guiadas a participar do alívio à pobreza e do desenvolvimento rural. Espera-se que elas ofereçam mais recursos e métodos mais flexíveis de combate à pobreza. Com seu conhecimento de áreas e profissões específicas, as organizações sociais podem incutir nos grupos empobrecidos ideias de desenvolvimento moderno, liberar seu impulso intrínseco, aumentar sua confiança e despertar sua aspiração de construir uma vida melhor por meio do próprio esforço.
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