Os dois dias de intenso trabalho no Fórum do Cinturão e da Rota para a Cooperação Internacional, realizado em maio passado, em Pequim, marcaram uma nova fase para a iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota”, proposta pela China há cerca de quatro anos. O encontro contou com a presença de 30 chefes de Estado, mais de 1.500 delegados, estudiosos e empresários de 130 nações, além de representantes e autoridades de mais de 70 organizações internacionais. Uma celebração da cooperação e da paz.
Os persistentes esforços da China e da comunidade internacional em firmar tratados bilaterais e multilaterais, em desenvolver a cooperação nos negócios, no comércio e mesmo nos intercâmbios pessoais, estão enriquecendo a iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota”, que abrange o Cinturão Econômico da Rota da Seda e a Rota da Seda Marítima do Século 21. Proposta pelo presidente chinês Xi Jinping em 2013, a iniciativa vem ganhando conteúdo substancial, tornando-se uma plataforma internacional inclusiva, caracterizada por extensas consultas, contribuições conjuntas e benefícios compartilhados.
Quatro anos após seu início, a visão da iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota” torna-se realidade e rende frutos. Mais de 100 países e organizações internacionais têm expressado sua disposição de apoiar a iniciativa e envolver-se com ela.
Só o governo chinês tem celebrado acordos de cooperação com mais de 40 países e organizações internacionais. Também assinou documentos de cooperação com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a Comissão da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais da Ásia e do Pacífico, e a Organização Mundial da Saúde. Em 17 de novembro de 2016, 193 países-membros da ONU adotaram uma resolução abrangendo iniciativas de cooperação econômica, incluindo entre elas o Cinturão e a Rota, e conclamaram a comunidade internacional a oferecer um ambiente seguro para sua construção.
O chamado dos tempos
Em seu discurso inaugural na Mesa-Redonda dos Líderes do Fórum do Cinturão e da Rota, em Pequim, o presidente Xi Jinping detalhou o que havia inspirado sua visão da iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota”.
“A iniciativa decorreu de minhas observações e reflexões a respeito das atuais tendências mundiais”, disse o presidente. Segundo ele, “o mundo alcançou uma era de grande progresso, grande transformação e profundas mudanças.”
Com as nações interconectadas de uma maneira sem precedentes, os tempos pedem paz, desenvolvimento,
cooperação e resultados ganha-ganha. No entanto, problemas extremamente arraigados têm inibido o ritmo do crescimento econômico, gerando perspectivas globais sombrias, exacerbando um desenvolvimento desequilibrado, ou, nas palavras do presidente Xi, criando “um déficit de paz, desenvolvimento e governança”.
A iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota” é a solução do governo chinês para muitos dos atuais problemas globais. Foi inspirada na antiga Rota da Seda e nas rotas comerciais marítimas que se estenderam por milhares de quilômetros, e que trouxeram prosperidade e paz a países e regiões ao longo das rotas. Durante os dois dias do Fórum, o presidente Xi reiterou várias vezes o espírito da Rota da Seda de paz e cooperação, abertura e inclusividade, aprendizagem mútua e benefícios compartilhados. A iniciativa incorpora valores que têm permanecido constantes ao longo de tempos de mudanças, e que transcendem diferenças de nacionalidade, etnia e religião. O atual pano de fundo de “déficits” torna mais importante ainda a sustentação desse espírito.
Da visão à ação
Em março de 2015, o governo chinês emitiu o documento Perspectiva e Ação sobre a Construção Conjunta do Cinturão Econômico da Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século 21”. Esse documento identifica cinco áreas-chave para cooperação: coordenação de políticas, conectividade de instalações, comércio desimpedido, integração financeira e vínculos pessoa-pessoa. Desde então têm sido empreendidas ações pragmáticas com o objetivo de tornar realidade esse conceito.
A China já assinou acordos de cooperação com mais de 40 países e organizações internacionais, num esforço para aprimorar essa coordenação com suas relevantes iniciativas. “O objetivo da iniciativa ‘Um Cinturão e Uma Rota’ não é reinventar a roda”, declarou o presidente Xi em seu discurso na Cerimônia de Abertura. “Em vez disso, ela pretende complementar as estratégias de desenvolvimento dos países participantes, alavancando suas forças comparativas.”
Nos últimos quatro anos, o incentivo ao desenvolvimento da infraestrutura tem permanecido no topo da agenda de implementação da Iniciativa Cinturão e Rota. Trabalhando estreitamente com os países envolvidos, a China vem promovendo a conectividade por terra, mar, ar e pelo ciberespaço, concentrando-se na construção de vias de acesso e projetos cruciais, como as ferrovias de alta velocidade Jacarta-Bandung, China-Laos, Addis Abeba-Djibuti e Hungria-Sérvia. Também promoveu a recuperação e ampliação dos portos de Gwadar, no Paquistão, e Piraeus, na Grécia.
Redes de transporte regionais e transregionais têm promovido a eficiência logística, e aplainado arestas no comércio e no investimento, lançando assim os alicerces de desenvolvimento futuro e de uma cooperação abrangente.
Com as nações interconectadas de uma maneira sem precedentes, os tempos pedem paz, desenvolvimento, cooperação e resultados ganha-ganha.
De 2014 a 2016, o comércio total entre China e outros países ao longo do Cinturão e da Rota superou os US$ 3 trilhões e o investimento direto da China nesses países ultrapassou a casa dos US$ 50 bilhões. As companhias chinesas definiram 56 zonas de cooperação econômica em mais de 20 países, gerando cerca de US$ 1,1 bilhão em recolhimento de impostos e criando 180 mil empregos.
A cooperação mais estreita no setor financeiro – incluindo alinhamento de políticas financeiras e cooperação entre instituições e mercados financeiros, além de intercâmbio de moedas e acordos transfronteiriços entre a China e os países participantes – vem criando um ambiente financeiro estável.
Isso tem sido benéfico, permitindo introduzir várias fontes de capital na economia real e promovendo um crescimento econômico saudável.
Começa agora a tomar forma uma rede multicamadas de cooperação financeira dentro do Cinturão e da Rota. Por exemplo, ao final de 2016, o AIIB – Banco Asiático de Investimento na Infraestrutura, criado em dezembro de 2015, já fez empréstimos de US$ 1,7 bilhão para nove projetos em países integrantes da iniciativa Cinturão e Rota. O Fundo Rota da Seda, criado em novembro de 2014, investiu um total de US$ 4 bilhões; e em novembro de 2016 a Sino-CEEC Financial Holding Company, que oferece uma ampla gama de serviços financeiros não bancários, como a oportunidade de comprar seguros ou investir em securities, foi inaugurada em Riga, capital da Letônia.
Os intercâmbios pessoa-pessoa são a chave para uma saudável relação Estado-Estado. Tem sido levada adiante uma profusão de atividades nos campos da ciência, educação, cultura, turismo e saúde. Todo ano, o governo chinês patrocina 10 mil bolsas a países do Cinturão e da Rota. O país assinou 46 acordos de cooperação científica e tecnológica com países relevantes, e implementou 41 programas de cooperação médica, como o Plano de Cooperação China-África em Saúde Pública e o Plano China-ASEAN de Treinamento de Cem Profissionais de Saúde.
Consenso
Proposta pela China, a iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota” busca alcançar benefícios para todas as nações. Embora tenha foco nos continentes Asiático, Europeu e Africano, está aberta a todos os demais países. “Todos os países, quer da Ásia, Europa, África ou das Américas, podem ser parceiros de cooperação internacional nesta iniciativa”, declarou o presidente Xi em seu discurso na cerimônia de abertura. “O objetivo dessa iniciativa está baseado em consultas extensivas, e seus benefícios serão compartilhados por todos nós.”
Um total de 29 chefes de Estado e líderes governamentais, entre eles o presidente russo Vladimir Putin, e representantes de grandes organizações internacionais, como o secretário-geral da ONU António Guterres, o presidente do Banco Mundial Jim Yong Kim, e a diretora administrativa do Fundo Monetário Internacional Christine Lagarde, participaram do encontro. Os Estados Unidos enviaram uma delegação liderada por Matt Pottinger, assistente especial do presidente e diretor-geral para a Ásia do Conselho de Segurança Nacional.
Líderes mundiais no fórum também compartilharam suas visões sobre como entender melhor e avançar na iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota”. O primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, saudou a iniciativa como a mais ampla e pacífica cooperação econômica do século 21. O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, destacou o potencial para intercâmbio cultural e turístico. A presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse que o grande âmbito da iniciativa Cinturão e Rota, o alto nível de participação e suas dimensões estratégicas enfatizam sua capacidade de se tornar o maior projeto de cooperação econômica do mundo atual.
Peter Thomson, presidente da Assembleia Geral da ONU, acredita que a iniciativa proposta pela China irá trazer enormes benefícios a todos os envolvidos e irá servir como um forte catalisador para a transformação global, detalhada na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. A diretora administrativa do FMI, Christine Lagarde, espera que a iniciativa acrescente novos ingredientes econômicos ao criar projetos de infraestrutura baseados na expertise e nos padrões de governança do século 21.
Esses pontos de vista estão refletidos no Comunicado Conjunto do Fórum do Cinturão e da Rota para a Cooperação Internacional, assinado por 30 chefes de Estado e líderes de governo, e publicado após a Mesa-Redonda dos Líderes.
O comunicado conjunto reconheceu que “a iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota” pode criar oportunidades em meio a desafios e mudanças” e que, ao proporcionar importantes oportunidades para os países aprofundarem sua cooperação, a iniciativa tem alcançado resultados positivos, com potencial de oferecer mais benefícios ainda.
No texto, os líderes de 30 países reafirmam seu compromisso compartilhado de construir uma economia aberta, assegurando comércio livre e inclusivo, e opondo-se a todas as formas de protecionismo. Também confirmam que irão apoiar o espírito de paz, cooperação, abertura, transparência, inclusividade, igualdade, aprendizagem mútua, benefícios mútuos e respeito mútuo no que se refere ao fortalecimento da cooperação com base em extensivas consultas e no estado de direito, em esforços conjuntos, benefícios compartilhados e iguais oportunidades para todos.
Resultados e perfil atual
Depois de dois dias de um cronograma compacto, o Fórum Cinturão e Rota publicou uma lista de deliberações, com 76 itens, compreendendo mais de 270 resultados concretos em cinco áreas-chave – políticas, infraestrutura, comércio, finanças e conectividade pessoa-pessoa
O governo chinês também reforçou uma série de compromissos durante o Fórum. Entre eles está prover assistência no valor de 60 bilhões de yuans (US$ 8,7 bilhões) ao longo dos próximos três anos para países em desenvolvimento e organizações internacionais participantes da iniciativa Cinturão e Rota, dinheiro destinado a aprimorar as condições de vida das pessoas; prover auxílio emergencial em comida no valor de 2 bilhões de yuans para países em desenvolvimento no Cinturão e na Rota; e fazer uma contribuição adicional de US$ 1 bilhão para o Fundo de Assistência para a Cooperação Sul-Sul.
A China também tem planos de oferecer a jovens cientistas estrangeiros 2.500 visitas de pesquisa de curto prazo a instituições do país, durante os próximos cinco anos, treinar 5 mil cientistas estrangeiros, engenheiros e administradores, e criar 50 laboratórios conjuntos. A China irá também montar uma plataforma de serviço de dados ecológicos e uma coalizão internacional para desenvolvimento verde no Cinturão e na Rota, num esforço para apoiar a proteção ambiental nos países envolvidos e dar assistência na adaptação às mudanças climáticas.
Para garantir que as deliberações do Fórum se tornem resultados concretos, o governo chinês irá implantar um escritório de comunicações para acompanhamento das atividades do Fórum, assim como uma organização de instância superior com a atribuição de pesquisas políticas financeiras, construção de competências e intercâmbios culturais.
Um bom início é meio caminho andado. O Fórum do Cinturão e da Rota para a Cooperação Internacional é, sob todos os aspectos, um sucesso – o consenso foi alcançado, os mecanismos implementados e as medidas formuladas. Mas Roma não foi construída em apenas um dia. Como declarou o presidente Xi em suas observações ao concluir o discurso inaugural, “Vamos perseguir essa iniciativa passo a passo, e apresentar os resultados um por um”.
Reportagem de Liu Yi.
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