Por Evandro Menezes de Carvalho*
Revisitei a cidade de Macau em novembro de 2023 para participar do Fórum China e os Países de Língua Portuguesa, organizado pela Academia Chinesa de História, o Comissariado do Ministério das Relações Exteriores da China em Macau, a Fundação Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. As marcas arquitetônicas do passado colonial português mescladas com a vívida cultura chinesa se harmonizam com a modernização ao estilo chinês. A cidade de Macau é uma Região Administrativa Especial (RAE) na China e, por este motivo, tem uma jurisdição específica em relação à lei nacional chinesa, consagrando o princípio “um país, dois sistemas”.
No seminário, apresentei a proposta de uma Rota da Seda da Língua Portuguesa, unindo duas importantes iniciativas que tiveram origem na China – o Fórum de Macau e a Iniciativa Cinturão e Rota – e que simbolizam a intersecção de culturas, economias e sonhos.
O Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), foi estabelecido em 2003 como uma plataforma multilateral destinada a fortalecer as relações econômicas e culturais entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês), lançada por Xi Jinping em 2013, consiste em uma rede de infraestrutura transcontinental para aumentar o fluxo de comércio e o intercâmbio de pessoas entre os países participantes. Conhecida como Nova Rota da Seda, a BRI soma US$1 trilhão em investimentos.
O que seria a Rota da Seda da Língua Portuguesa? Seria uma rede de cooperação econômica e cultural entre os países da CPLP com os demais países da BRI, sendo o Fórum de Macau o coração deste projeto. Macau já realizou quatorze edições do Fórum Internacional de Investimento e Construção de Infraestruturas, que tem desempenhado um papel importante no avanço da cooperação ao longo da Rota da Seda.
Quais seriam os objetivos desta Rota da Seda da Língua Portuguesa? Promover o turismo nos países lusófonos entre os países da BRI, proporcionando uma maior compreensão e apreço pelas diversas culturas lusófonas; desenvolver parcerias com os países da BRI para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico; e atrair investimentos para a melhoria da infraestrutura dos países de língua portuguesa, a fim de aumentar o comércio com os países da BRI, criando oportunidades de negócios conjuntas e facilitando uma maior integração dos países lusófonos nas cadeias de valor regionais e globais no contexto da Iniciativa Cinturão e Rota. Mas há um mais ambicioso: tornar o idioma português um idioma oficial da Organização das Nações Unidas. Com 260 milhões de falantes nativos, o português é a língua oficial de nove países- membros da CPLP e de Macau, espalhados por quatro continentes, sendo a sexta língua mais falada no mundo. Ter o português como idioma oficial da ONU ampliará o acesso à informação e aos recursos globais para os falantes do português, fortalecendo a voz dos países lusófonos nas discussões e decisões internacionais.
O engajamento do Fórum de Macau em uma Rota da Seda da Língua Portuguesa no contexto da BRI poderia ajudar no referido objetivo político. Afinal, poderíamos angariar o apoio fundamental não só da China, mas também dos demais países que integram a BRI.
Uma participação ativa do Brasil no Fórum de Macau estaria em linha com este objetivo e com a política externa ativa do presidente Lula que dá ênfase na cooperação Sul-Sul e nos fóruns multilaterais pertinentes aos países em desenvolvimento que são a unanimidade dos países da CPLP e a larga maioria entre os países participantes da BRI. Uma atuação mais ativa do Brasil no Fórum de Macau poderia, também, viabilizar projetos com a China de cooperação em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Além disso, ao participar da Rota da Seda da Língua Portuguesa, o Brasil eliminaria qualquer mal-estar com a China devido à sua ausência, até agora, na BRI.
A inserção do Fórum de Macau na BRI por meio de uma Rota da Seda da Língua Portuguesa amplia o seu alcance geográfico, dá à BRI uma nova dimensão cultural e linguística e fortalece a cooperação internacional. Os países de língua portuguesa não são apenas mercados emergentes com potencial de crescimento econômico significativo, mas também guardiões de uma rica herança cultural que pode enriquecer a tapeçaria da Nova Rota da Seda. A China é uma grande aliada deste projeto. E o Brasil precisa fortalecer este fio que tece rotas que ampliam o diálogo intercultural, favorecem o desenvolvimento econômico dos países de língua portuguesa e uma ordem internacional mais inclusiva.
Este texto foi publicado originalmente na revista China Hoje. Clique aqui, inscreva-se na nossa comunidade, receba gratuitamente uma assinatura digital e tenha acesso ao conteúdo completo.
*Editor-Chefe da Revista China Hoje. Professor de direito internacional e coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio e da Universidade Federal Fluminense. Foi Senior Scholar da Universidade de Xangai de Finanças e Economia e Visiting Researcher na Universidade Fudan, Xangai. É consultor do China Desk do Veirano Advogados. E-mail: evandro.carvalho@fgv.br
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