Duas Sessões: um balanço

Este artigo foi publicado originalmente na 39° edição da Revista China Hoje. Inscreva-se no nosso Clube do Leitor, receba gratuitamente uma assinatura digital e tenha acesso ao conteúdo completo: https://www.chinahoje.net/clube-do-leitor/

Por J. Renato Peneluppi Jr.*

O país nas últimas semanas está enfrentando uma série de surtos, um teste a sua estratégia “Zero Dinâmico” priorizando a proteção da vida, além de uma lenta recuperação do consumo e de investimentos.

Com uma avaliação menos otimista se comparado a 2020, ano de eclosão da pandemia, o relatório deste ano destaca a séria ameaça, cada vez mais grave, do ambiente externo, além da volatilidade e incerteza. O primeiro-ministro Li Keqiang, pela última vez nesse mandato, entregou seu relatório final de trabalho, ressaltando que a China está sob múltiplas pressões exercidas pela diminuição da demanda, interrupção das cadeias de suprimentos, piora do sentimento econômico. Ele ainda disse que “este ano nosso país encontrará muito mais riscos e desafios”.

Após superar a meta de 2021 estabelecida de 6% e crescer 8,1% do PIB, o governo identificou desafios para 2022 que abrangem várias áreas. Entre elas, destacam-se: desenvolvimento econômico, inflação, investimento, logística, mudanças climáticas, cadeia de fornecimento de tecnologia, segurança alimentar, fornecimento de energia, emprego e inovação.

As “Duas Sessões” deste ano devem ser entendidas como parte do “14º Plano Quinquenal (2021-2025) e objetivos de longo prazo até o ano de 2035”, e analisadas com base no “Novo estágio de desenvolvimento econômico”. Nele, a sustentabilidade orienta a busca por autossuficiência, segurança e novas tecnologias, trocando o crescimento rápido por um de qualidade, com foco na “Nova filosofia” voltada à inovação, coordenação, proteção ambiental, abertura e compartilhamento.

Nessa nova estratégia de desenvolvimento, a “dupla circulação” é peça central e traz o mercado doméstico como pilar da economia, com o mercado interno e externo se estimulando mutuamente, e servindo de base para a distribuição da riqueza gerada pelo PIB, fortalecendo assim a prosperidade comum.

Ainda assim muitos se surpreenderam quando a meta de crescimento de 5,5% do PIB foi apresentada para 2022, com metas igualmente altas para as províncias. O alvo pode ser atingido ou não, mas de qualquer forma a busca para alcançá-lo trará ênfase em alguns setores. Um dos principais exemplos é a forte política monetária e fiscal para estabilizar o crescimento.

Uma das medidas de estímulo inclui incentivos fiscais e políticas de apoio às empresas, principalmente às pequenas e médias. O setor foi um dos que mais sofreram com a pandemia, e é o principal responsável pela geração de emprego. A geração de postos de trabalho é um grande desafio, e por isso também há políticas para recém-formados, juntamente com compromissos para avançar com os principais projetos de infraestrutura.

A política de urbanização e revitalização rural busca elevar a população urbana para 70% até 2025. O desafio ainda se expressa na necessidade da regulação do mercado imobiliário, uma vez que o setor se contraiu no segundo semestre de 2021, com impacto em uma longa cadeia de setores. O primeiro-ministro propôs desenvolver o mercado de aluguel de habitação de longo prazo, mas ressaltou que as casas sejam para morar e não para especular.

Já o presidente chinês Xi Jinping enfatizou que o fornecimento dos principais produtos agrícolas, grãos em particular, deve ser garantido como a principal prioridade. Segundo ele, a estratégia de produção agrícola baseada na gestão das terras e na aplicação de tecnologia deve ser cumprida à risca. Promover o desenvolvimento de alta qualidade da seguridade social e uma melhor rede de proteção social deve garantir o bem-estar das pessoas. O presidente chinês também destacou que a China se esforçará para antecipar o pico de emissões de dióxido de carbono antes de 2030 e alcançar a neutralidade de carbono antes de 2060. Para isso, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias serão cruciais, uma vez que 60% de sua matriz ainda é carvão. Ao mesmo tempo, 26,7% das fontes de energia já são solar e eólica. Ele ainda disse que “ao realizar reduções de carbono também devemos garantir a segurança da energia, alimentos e cadeias industriais e de suprimentos, bem como a vida e o trabalho normais de nosso povo”.

Xi ressaltou ainda que a situação dos assuntos globais continua passando por mudanças profundas e complexas. Segundo ele, o mundo entrou em um novo período de turbulência e transformação, enquanto internamente as tarefas relacionadas à reforma, desenvolvimento e estabilidade permanecem árduas. No entanto, é preciso tomar nota das condições estrategicamente favoráveis para o desenvolvimento da China.

Portanto, as Duas Sessões deste ano deixam claro que a estabilidade é primordial. Todos os outros objetivos, incluindo crescimento e reforma, serão vistos sob o prisma de garantir a estabilidade econômica e social e a segurança nacional. Os esforços de Pequim para se tornar mais autossuficiente e resiliente só se intensificarão.

* Advogado, doutor em Administração Pública Chinesa pela Huazhong University of Science and Technology (HUST), diretor-executivo na China University Summer Schools Association (CUSSA), associado ao think tank não governamental Center for China and Globalization (CCG) e integrante do coletivo Camélias do Leblon.