A China está negociando uma nova lei de modo a proteger o solo negro fértil em províncias do nordeste do país, como parte dos esforços para garantir a segurança alimentar e proteger o ecossistema.
O projeto de lei foi apresentado para sua primeira leitura na segunda-feira, em uma sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislador chinês.
O solo negro, ou solo chernozem, encontrado nas províncias do nordeste da China como Heilongjiang, Jilin, Liaoning e algumas partes da Região Autônoma da Mongólia Interior, produz cerca de um quarto da produção total de grãos do país, sendo um recurso fundamental para o abastecimento alimentar da China.
Contudo, anos de agricultura excessiva corroeram seus nutrientes e a camada de chernozem está emprobrecida, o que ameaça a segurança ecológica do país e o desenvolvimento agrícola sustentável.
De acordo com um documento explicativo sobre o projeto de lei, a legislação em nível provincial não conseguiu estabelecer um mecanismo de proteção eficaz e o país precisa de medidas destinadas especificamente a proteger o solo negro.
Com 37 disposições, o projeto de lei especifica as responsabilidades do governo e dos “operadores de produção agrícola” para proteger o solo negro.
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