O Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China divulgou, nesta terça-feira, um livro branco intitulado “Quadro Jurídico e Medidas da China para Contraterrorismo”.
O terrorismo é o inimigo comum da humanidade, representando uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais e um desafio para todos os países e para toda a humanidade, observa o documento. “Todos os membros da comunidade internacional compartilham a responsabilidade de combatê-lo.”
Ao longo dos anos, a China encontrou um caminho de contraterrorismo baseado na lei que está em conformidade com as suas realidades por estabelecer um quadro jurídico sólido, promover uma aplicação da lei estrita, imparcial, baseada em procedimentos, e assegurar uma administração imparcial da justiça e uma proteção eficaz dos direitos humanos, segundo o texto.
As abordagens que defendem os valores comuns da humanidade, cumprem as normas e princípios das Nações Unidas e estão em conformidade com as suas próprias condições nacionais e instituições jurídicas fazem parte dos esforços globais para combater o terrorismo sob o Estado de Direito. Defendendo a visão de uma comunidade global de futuro compartilhado, a China está disposta a trabalhar em estreita colaboração com outros países para impulsionar a causa do contraterrorismo como parte da governança global, afirma ainda o documento.
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