Por Evandro Menezes de Carvalho*
Ao iniciar o seu primeiro mandato como Secretário-Geral do Partido Comunista da China (PCCh), no final de 2012, Xi Jinping exortou o povo de seu país para realizar o sonho chinês. A mídia e as instituições acadêmicas discutiam o conteúdo deste sonho e a sua distinção em relação ao sonho americano. Na exposição dos contrastes destes sonhos, identificamos aquilo que é próprio da sociedade chinesa e que a coloca em um roteiro de desenvolvimento que tem as suas peculiaridades. Afinal, disse Xi Jinping, é preciso seguir “o caminho chinês, ou seja, o caminho do socialismo com características chinesas.” ¹ Não era um debate trivial pois se tratava de uma expressão que tinha uma função mobilizadora das aspirações da população visando atingir um objetivo maior diante da proximidade do centenário do PCCh neste ano de 2021, e do centenário de fundação da República Popular da China (RPCh) que será comemorado em 2049.
O sonho chinês consiste no rejuvenescimento da nação. Se tal expressão, no contexto atual, traz à mente preocupações demográficas,² ela, em realidade, é aplicada no sentido de “revitalização” da China.³ “Na minha opinião, realizar a grande revitalização da nação constitui o maior sonho da nação chinesa desde o início da época moderna”, disse Xi Jinping em um discurso proferido em 29 de novembro de 2012. Na ocasião, ele faz referência “às lutas perseverantes ao longo de mais de 170 anos desde a Guerra do Ópio” e afirma que “só o desenvolvimento traz o autofortalecimento”.⁴ Um estudioso da história da China irá identificar nestes trechos da fala de Xi Jinping ecos vindos do final do século XIX e início do século XX quando a China buscava o seu autofortalecimento.⁵ As próprias expressões “rejuvenescimento” ou “revitalização” da nação remetem ao Movimento de 4 de Maio de 1919 quando estudantes e intelectuais chineses – influenciados pelas ideias que vinham do Ocidente e, também, indignados com o tratamento que este mesmo Ocidente dava à China nas negociações do Tratado de Versailles, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial – reivindicavam um caminho de independência, de desenvolvimento e de unidade para o país após o fim da dinastia Qing em 1911. Trinta anos depois do Movimento de 4 de Maio, o PCCh funda a RPCh unificando a nação, afirmando a soberania do país, e assumindo a tarefa de promover o desenvolvimento da nação. Em 2019, em discurso proferido na conferência que celebrou o centenário daquele movimento, Xi declarou que os jovens “devem continuar a levar adiante o espírito do Movimento de 4 de Maio e assumir sua missão de realizar o rejuvenescimento nacional”.⁶
Os conceitos de rejuvenescimento e de revitalização utilizados pelo presidente Xi, se contextualizados em uma perspectiva histórica mais ampla, evocam a ideia de “renascimento” da nação chinesa. Tal expressão me remete ao período da história que ficou conhecido como sendo o “Renascimento europeu” e que teria como berço a Itália do final do século XIV. Mas a historiografia tem revelado que este Renascimento é fruto das intensas trocas comerciais e de ideias entre o Ocidente e o Oriente, com repercussões profundas sobre a cultura, a política, a arte e a sociedade da época. O olhar da Europa estava voltado para as riquezas do Oriente que vinham dos bazares da Ásia Central, do Extremo Oriente e através da Rota da Seda. Uma das cidades mais importantes do período do Renascimento foi Veneza, que traz em sua estética imitação das culturas orientais. Foi um mercador veneziano, no final do século XIII, que se aventurou em uma grande jornada até a China em busca de oportunidades comerciais. Chamava-se Marco Polo. Antes dele, um emissário chinês da dinastia Han, chamado Zhang Qian, teria visitado a Ásia Central duas vezes, abrindo o caminho para a Rota da Seda que foi, talvez, a mais extensa via de comunicação dos povos na região eurasiática. Encoberta pelo tempo das areias do deserto, este símbolo do multiculturalismo e do comércio internacional, parte importante da história que deu origem ao Renascimento dos séculos XV e XVI, é retomado pelo governo de Xi Jinping no século XXI.
Em setembro de 2013, ainda no primeiro ano de seu mandato e por ocasião de uma visita ao Cazaquistão, o presidente chinês pronuncia um discurso na Universidade Nazarbayev e, após sublinhar que a antiga Rota da Seda tem uma história de intercâmbios com mais de dois milênios, torna público o projeto de construção de um “Cinturão Econômico da Rota da Seda”. Este projeto consiste, fundamentalmente, de uma rede de transporte que liga o Leste da Ásia, Ásia Ocidental e Ásia Meridional, onde vivem aproximadamente três bilhões de habitantes.⁷ Trata-se do maior mercado do mundo. Em outubro daquele mesmo ano, Xi Jinping faz um discurso no Congresso Nacional da Indonésia e propõe a construção conjunta da “Rota da Seda Marítima no Século 21” para reforçar a conectividade com os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).⁸ Em 5 de junho de 2014, na cerimônia inaugural da 6ª Conferência Ministerial do Fórum de Cooperação China-Estados Árabes, Xi Jinping faz menção ao “espírito da Rota da Seda” ao recordar os pioneiros chineses e árabes que atravessavam desertos e navegavam os oceanos promovendo a cooperação, o aprendizado e o benefício mútuo entre os seus povos:
“Gan Ying, Zheng He e Ibn Battuta foram famosos mensageiros da amizade sino-árabe. Através da Rota da Seda, as técnicas chinesas de fabricação de papel, pólvora, tipografia e bússola foram levadas, através da região árabe, para a Europa e os conhecimentos árabes sobre astronomia, calendário e medicina foram introduzidos na China através desses mensageiros, que escreveram importantes capítulos nos anais dos intercâmbios entre as civilizações”.⁹
Segundo Xi Jinping, para desenvolver o espírito da Rota da Seda é preciso “promover o aprendizado mútuo entre as civilizações”, “respeitar o direito de escolher o próprio caminho de desenvolvimento”, “aderir à cooperação de benefício recíproco” e “preconizar o diálogo e a paz”.¹⁰ O respeito à diversidade entre os povos é a matéria-prima deste espírito da Rota da Seda. “Assim como não podemos esperar que todas as flores se tornem violetas, não podemos exigir que países com diferentes tradições culturais, experiências históricas e realidades adotem um mesmo modelo de desenvolvimento. Se assim fosse, o mundo seria muito monótono”, disse Xi.¹¹ Um pouco de filosofia chinesa e compreendemos a potência deste raciocínio. Zhang Zai dizia que “as coisas não podem existir sem suas contradições”.¹² Deste modo, a noção de “harmonia” – tão recorrente na cultura chinesa – não se coaduna com a mesmice, mas com a diferença. O conceito de “diversidade” na China remonta ao Período da Primavera e Outono, nas palavras de Shi Bo, registradas no Discurso de Zheng, em Discursos dos Estados: “A harmonia leva ao crescimento e ao desenvolvimento, enquanto a monotonia acabaria com eles. Combinar uma coisa com outra em igualdade de condições chama-se harmonia. Assim, o crescimento das coisas pode ser estimulado. Se tentarmos compensar a deficiência de uma coisa com a mesma coisa, ela acabará e será abandonada. (…) Um som sozinho não pode ser agradável de ouvir, uma cor sozinha não pode fazer um belo desenho, um único sabor não torna uma comida boa e uma coisa só, isolada das outras, não consegue ser valorizada”.¹³
A proposta de uma nova Rota da Seda sai do discurso para a ação quando, em fevereiro de 2015, Xi estabelece o Leading Group for Belt and Road Construction. Em março daquele mesmo ano, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Comércio, sob autorização do Conselho de Estado, publicaram o relatório “Vision and Actions on Jointly Building Silk Road Economic Belt and 21st-Century Maritime Silk Road”. Este relatório nomeia o Cinturão Econômico da Rota da Seda e a Rota da Seda Marítima do século 21 como, tão somente, “Cinturão e Rota”, e explicita as prioridades na cooperação em torno de cinco eixos. São eles: 1) a coordenação de políticas de desenvolvimento para expandir os interesses comuns e aumentar a confiança mútua na cooperação intergovernamental; 2) a rede de infraestrutura verde e de baixo carbono que conecte a Ásia, Europa e África; 3) a facilitação do comércio e remoção das barreiras comerciais e de investimento; 4) a integração financeira para garantir a estabilidade monetária e um sistema de investimento e financiamento na Ásia e, por fim, 5) o intercâmbio cultural, acadêmico, com a mídia, e de mulheres e jovens.¹⁴
A iniciativa “Cinturão e Rota” visa a conectividade de múltiplos países pelo investimento em infraestrutura e por meio de ferrovias, rodovias, transporte marítimo, aviação, dutos e rede integrada de informações aeroespacial. O Cinturão Econômico da Rota da Seda é apoiado por seis corredores econômicos¹⁵ que se dividem em três direções: 1) uma direção que conecta o Nordeste e Noroeste da China com a Europa (e o Mar Báltico) via Ásia Central e Rússia; 2) uma que liga o Noroeste da China com o Golfo Pérsico e o Mar Mediterrâneo através da Ásia Central e da Ásia Ocidental e; 3) uma terceira direção que conecta o Sudoeste da China com o Sudeste Asiático, a Ásia Meridional, passando pela Península da Indochina até o Oceano Índico. Já a Rota da Seda Marítima do século XXI é dividida em duas seções: 1) uma que parte dos portos costeiros da China, atravessa o Mar do Sul da China, passa pelo Estreito de Malaca, chega ao Oceano Índico e se estende até a Europa; e 2) outra que parte da costa da China e se estende até o sul do Pacífico. A iniciativa “Cinturão e Rota” difere dos dois modelos de integração econômica que foram referência nas últimas décadas do século XX, quais sejam: o modelo europeu que serviu de inspiração para o Mercosul, e que se baseia em um tratado constitutivo de uma organização internacional com uma complexa estrutura institucional e mecanismos próprios de tomada de decisão; e o modelo usualmente preferido pelos Estados Unidos que consiste em constituir simples zonas de livre-comércio, sem envolver a criação de uma instituição internacional. O Cinturão e Rota, por sua vez, aposta na integração econômica pela conectividade via infraestrutura que, por sua vez, favorece o intercâmbio de pessoas. Não se limita, portanto, ao intercâmbio de mercadorias que é típico de uma zona de livre-comércio e tampouco aposta em uma estrutura decisória de alta complexidade. Para executar os projetos de infraestrutura – o corpo do Cinturão e Rota – conta-se com o apoio de mecanismos de financiamento, tais como o Fundo da Rota da Seda e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), com sede em Pequim, em que o Brasil ingressou como membro fundador em 2020.¹⁶
Para compensar a ausência de uma estrutura institucional, o governo chinês estabeleceu um fórum para a iniciativa “Cinturão e Rota” a fim de reunir todos os países parceiros para discutir as iniciativas conjuntas de cooperação. Assim, em maio de 2017, realizou-se o “Belt and Road Forum for International Cooperation”, em Pequim, que contou com mais de 100 participantes entre estados e organizações internacionais. Na cerimônia de abertura, o presidente Xi reafirmou o compromisso da China com os cinco princípios de coexistência pacífica como norteadores da diplomacia chinesa e anunciou o apoio financeiro para os projetos sob o Cinturão e Rota com investimentos de RMB 100 bilhões no Fundo da Rota da Seda.¹⁷ O II Belt and Road Forum for International Cooperation ocorreu em abril de 2019. O encontro superou o número de representantes de países e organizações internacionais do fórum anterior e contou com a presença do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e da então presidente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde.
A iniciativa “Cinturão e Rota” fortalece o multilateralismo e aposta na diversidade cultural dos povos. Estes elementos são a essência de uma “comunidade de futuro compartilhado para a humanidade” – expressão inscrita no preâmbulo da Constituição chinesa e formulada por Xi Jinping como um conceito que deve inspirar uma ordem internacional mais democrática e inclusiva. “Foi precisamente com a visão de construir uma comunidade humana com um futuro compartilhado em mente que propus pela primeira vez a Iniciativa Cinturão e Rota”, disse Xi.¹⁸ A nova rota da diplomacia chinesa contrasta com a noção de “globalização” disseminada pelo Ocidente desenvolvida após o fim da Guerra Fria, no final da década de 1980, e que se baseava na uniformização dos valores, gostos e ideias; em outras palavras, na ocidentalização do mundo.
Em janeiro de 2018, por ocasião da II Reunião Ministerial do Fórum China-Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Fórum China-CELAC), realizada no Chile, o presidente Xi Jinping convidou os países latino-americanos a participarem ativamente do Cinturão e Rota. A Declaração Especial de Santiago ressaltou que a China “considera que os países da América Latina e do Caribe fazem parte da extensão natural da Rota Marítima da Seda e são participantes indispensáveis na cooperação internacional do Cinturão e Rota”. Como já havíamos destacado em texto publicado no âmbito do projeto “Belt and Road & Brazil”, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio, a despeito de o Brasil não ter ainda aceito ser um participante ativo nos diálogos em torno do Cinturão e Rota, o fato é que, para os chineses, já estamos integrados ao Cinturão e Rota.¹⁹ Sendo a China o nosso maior parceiro comercial e tendo com este país um diálogo privilegiado no âmbito do Brics e do Novo Banco de Desenvolvimento, é vantajoso e coerente com a relação de confiança e benefício mútuo que se tem com a China que o Brasil crie as vias que o conectem à região eurasiática. O Cinturão e Rota pode significar um novo Renascimento para a humanidade.
Notas
1. Xi Jinping: A Governança da China. 1ª edição, Beijing, Editora de Línguas Estrangeiras, 2014, p. 45-46.
2. A China começou a flexibilizar a política de planejamento familiar em 2014, permitindo que casais da etnia Han, desde que um ou ambos fossem filhos únicos, tivessem dois filhos. A política foi ainda mais relaxada em 2016 para permitir que qualquer casal pudesse ter dois filhos. Apesar destas medidas, a taxa de natalidade ainda não alcançou o nível esperado pelo governo.
3. A Constituição chinesa, em seu preâmbulo, destaca a importância de unir todas as forças da sociedade que apoiam o socialismo e “que defendem a reunificação da pátria e se esforçam para revitalizar a nação chinesa”. (Grifo nosso).
4. Xi Jinping. A Governança da China. 1ª edição, Beijing, Editora de Línguas Estrangeiras, 2014, p. 41-42.
5. Desde o fracasso da Segunda Guerra do Ópio alguns membros da corte na dinastia Qing, preocupados com a superioridade militar do Ocidente, passaram a defender a necessidade de fabricar armas e equipamentos ocidentais, e modernizar a marinha com a criação de estaleiros navais. Estas pessoas eram chamadas de “Ocidentalizadores” por preconizarem o conhecimento Ocidental, mas sem abandonar os ensinamentos confucianos. Esta combinação entre conhecimento Ocidental e lições confucianas como o meio para o chamado “autofortalecimento” da China foi sintetizada por Zhang Zhidong na frase “ensinamentos chineses como base, estudos ocidentais para uso” (J. A. G. Roberts. História da China. Trad. Marcelo Oliveira. 2a ed. Lisboa: Edições Texto & Grafia, 2006, p. 213). Em 1872, um dos maiores expoentes do autofortalecimento, Li Hongzhang, propõe à corte a ampliação dos empreendimentos industriais para criar empresas orientadas para o lucro. Mas vários destes empreendimentos malograriam por razões diversas. Apesar do fracasso, este Movimento de Autofortalecimento deu origem às primeiras escolas de línguas estrangeiras em Beijing, Shanghai, Guangzhou e Fuzhou, e à primeira geração da burguesia nacional e de trabalhadores industriais (Chen Yanwu. A History of China’s Political Party System. Beijing: China Intercontinental Press, 2013, p. 12.).
6. Xi Jinping: The Governance of China III, 1st edition, Beijing, Foreign Language Press, 2020, p. 387.
7. Xi Jinping: A Governança da China. 1ª edição, Beijing, Editora de Línguas Estrangeiras, 2014, p. 345-350.
8. Ibid., p. 352. Os atuais membros da ASEAN são os seguintes: Tailândia, Filipinas, Malásia, Singapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos e Camboja.
9. bid., p. 376.
10. Ibid., pp. 377-378.
11. Ibid., pp. 377-378.
12. Citado por Wu Chun em Filosofia Chinesa. Trad. Ignez Estrada. 1ª ed. Rio de Janeiro: Batel, Go East Brasil, 2018, p. 79.
13. Ibid., p. 33.
14. Importante notar que estes cinco eixos já haviam sido mencionados, ainda que de forma muito geral, pelo presidente Xi Jinping no discurso feito na Universidade Nazarbayev, no Cazaquistão, em setembro de 2013.
15. Os seis corredores são os seguintes: Corredor Econômico da Nova Ponte Continental Eurasiática, Corredor Econômico China-Mongólia-Rússia, Corredor Econômico China-Ásia Central-Ásia Ocidental, Corredor Econômico China-Península Indochina, Corredor Econômico China-Paquistão e o Corredor Econômico Bangladesh-China-Índia-Myanmar.
16. O BAII iniciou suas operações em 2016 com 57 membros fundadores (37 regionais e 20 não regionais). No final de 2020, contava com 103 membros aprovados, representando aproximadamente 79% da população global e 65% do PIB global. Importante salientar que o governo brasileiro ingressou no BAII comprando um aporte de ações no valor de US$ 5 milhões quando a expectativa inicial era de US$ 3,18 bilhões. Segundo o senador Jean Paul Prates, relator do projeto de Decreto Legislativo n. 336/2020 que aprovou o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, “trata-se, portanto, de drástica redução da participação brasileira no BAII, comunicada à presidência do banco em 27 de outubro de 2016, que limitará profundamente a influência do Brasil na instituição, bem como seu acesso a financiamentos”. Segundo o senador, o país que menos comprometeu capital foi Malta, com US$ 172 milhões. (Senado Notícias. “Aprovada entrada do Brasil no Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura”. Em 5 de agosto de 2020. Acessado em 18 de maio de 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/05/ aprovada-entrada-do-brasil-no-banco-asiatico-de-investimento-em-infraestrutura ).
17. Durante o Forum, o Leading Group for Belt and Road Constrution emitiu um relatório intitulado “Building the Belt and Road: Concept, Practice and China’s Contribution”. Este relatório foi publicado em sete idiomas: chinês, inglês, francês, russo, espanhol, árabe e alemão. Disponível em: https://eng.yidaiyilu.gov.cn/zchj/qwfb/12731.htm .
18. Xi Jinping. On Building a Human Community with a Shared Future. Beijing: Central Compilation and Translation Press, 2019, p. 521.
19. CARVALHO, Evandro Menezes de. “A nota Rota da Seda na América Latina”. Publicado em 03 de maio de 2019. Disponível em: https://beltandroadbrazil-direitorio.fgv.br/opinioes/nova-rota-da-seda-na-america-latina
Este texto foi publicado originalmente na revista China Hoje. Clique aqui, inscreva-se na nossa comunidade, receba gratuitamente uma assinatura digital e tenha acesso ao conteúdo completo.
*Editor-Chefe da China Hoje. Professor da UFF e FGV. Pesquisador Sênior do Institute for Global Cooperation and Understanding (iGCU), da Universidade de Pequim.
Sem Comentários ainda!