A Assembleia Popular Nacional (APN), legislatura nacional da China, realizará sua sessão anual de 5 a 12 de março em Beijing, informou nesta quarta-feira um porta-voz da sessão.

A quarta sessão da 14ª APN está marcada para começar na manhã de quinta-feira e terminar na tarde de 12 de março, disse o porta-voz Lou Qinjian em uma coletiva de imprensa.

Todos os preparativos para a sessão, que tem 11 itens em sua agenda, foram concluídos, acrescentou Lou. Eles são:

— Deliberar o relatório sobre o trabalho do governo;

— Analisar o projeto de esboço do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional;

— Analisar o relatório sobre a implementação do plano de desenvolvimento econômico e social nacional 2025 e do projeto do plano 2026, bem como o projeto do plano de desenvolvimento econômico e social nacional em 2026;

— Analisar o relatório sobre a execução dos orçamentos central e locais para 2025 e sobre o projeto de orçamentos central e locais para 2026, bem como o projeto de orçamentos central e locais para 2026;

— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de código do ambiente ecológico;

— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de lei sobre avançar a unidade e progresso étnico;

— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de lei sobre o planejamento de desenvolvimento nacional;

— Deliberar o relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN;

— Deliberar o relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular;

— Deliberar o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular;

— Deliberar o relatório do Comitê Permanente da APN sobre o trabalho da revisão de leis e a proposta de tratamento de certas leis e decisões.