Houve um bom progresso nas metas em relação às minorias étnicas que estavam estabelecidas no Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China, de acordo com a avaliação de médio prazo sobre a sua implementação. A informação foi dada pelo diretor-geral do Departamento de Tratado e Lei do Ministério das Relações Exteriores da China, Xu Hong, durante um diálogo com o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) das Nações Unidas.

Créditos: Xinhua/Huang Xiaobang

Xu disse aos membros do CERD que o direito das minorias étnicas da China de participar das decisões e da administração dos assuntos do Estado tem sido assegurado e que todos os 55 grupos dessas minorias são representados na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Ele ainda acrescentou que a administração das 155 localidades autônomas étnicas da China é realizada por funcionários que fazem parte desses grupos.

Ele afirmou também que as minorias étnicas e áreas habitadas por elas testemunharam um rápido desenvolvimento econômico e social, sendo que em 2017, as oito regiões ou províncias multiétnicas tiveram crescimento anual de 11,8% no investimento em ativos fixos. A população pobre dessas áreas caiu de 14,11 milhões para 10,32 milhões, de 2016 para 2017, e 21 dos 28 municípios que erradicaram a pobreza em 2017 se localizam em áreas de minorias étnicas e no oeste do país.

O estudo para esses grupos também tem se desenvolvido com rapidez, graças à isenção que a China colocou para as mensalidades e taxas para educação de estudantes rurais; ao fornecimento de livros didáticos gratuitos aos que vêm de famílias necessitadas e subsídios aos alunos de internatos, além de ter aumentado o financiamento público para escolas primárias e secundárias que fornecem educação obrigatória em escolas rurais.

O diretor-geral ainda afirmou que a China protege o direito das minorias étnicas de usar e desenvolver suas próprias línguas e que, até o momento, 14 projetos vindos dessas minorias foram incluídos nas “Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade” da UNESCO e 479 projetos foram listadas no catálogo de patrimônios culturais inatingíveis nacionais.

Fonte: Xinhua