Projeto de emenda em legislação destaca medidas de apoio para política do terceiro filho

Legisladores devem deliberar a proposição em encontro da Assembleia Popular Nacional

Legisladores devem deliberar um projeto de emenda à Lei de População e Planejamento Familiar da China, que destaca medidas de apoio à política do terceiro filho do país, disse Zang Tiewei, porta-voz da Assembleia Popular Nacional (APN).

Tiewei ressaltou que o projeto visa melhorar as políticas de natalidade para promover o desenvolvimento populacional equilibrado e de longo prazo. A proposição também cancela as medidas restritivas, como multas para casais que violam a lei de planejamento familiar.

O Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado adotaram, no final de junho, uma decisão que permite aos casais ter três filhos e propõe medidas de apoio para incentivar o nascimento.

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