China melhorará serviço legal para pessoas com deficiência

Os tribunais populares deverão auxiliar portadores de deficiência em apresentações de casos, presença em julgamento e investigações

Autoridades chinesas prometeram melhorar os serviços legais para portadores de deficiência e permitir que elas participem de maneira completa do litígio, afirmou o Supremo Tribunal Popular (STP) do país. De acordo com uma circular emitida pelo STP e a Federação Chinesa de Portadores de Deficiência, os tribunais populares deverão facilitar a assistência a pessoas com deficiência nos processos de apresentação de casos, presença em julgamento e investigação.

Dessa forma, os tribunais passarão a ajudar portadores de deficiência que não tenham acesso a meios de transporte e queiram abrir um processo, dando suporte para que eles consigam fazer isso pela internet ou telefone.

Os tribunais serão responsáveis por fornecer às pessoas com deficiência a mediação e orientação necessárias, além de fornecer as evidências, para garantir a proteção dos direitos e interesses legais dessas pessoas.


Fonte: Xinhua

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