Os tribunais chineses concluíram 246 mil casos relativos ao ambiente e aos recursos em 2022, de acordo com um relatório divulgado pelo Supremo Tribunal Popular (STP) nesta segunda-feira.
Analisando o trabalho judicial relativo a casos ambientais e de recursos ao longo do ano passado, o texto destaca os esforços do STP na formulação de interpretações judiciais sobre questões como a proteção de florestas e animais selvagens.
O documento aponta que o STP ofereceu opiniões para legislação sobre conservação ecológica no Planalto Qinghai-Tibet e sobre conservação de solos negros, entre outros, ajudando a melhorar o sistema jurídico sobre proteção ambiental e de recursos na China.
O Supremo Tribunal Popular também publicou dezenas de casos típicos envolvendo litígios ambientais e de recursos de interesse público e poluição ambiental causada por resíduos sólidos, destaca o texto.
De acordo com o relatório, progressos foram registrados na criação de tribunais para casos ambientais e de recursos em todo o país e no lançamento de uma plataforma nacional de informação sobre estes casos.
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