Um total de 13, 86 milhões de moradores de áreas rurais da China foram tirados da pobreza e, 2018; outros 2,8 milhões que viviam em áreas remotas, frequentemente atingidas por desastres naturais ou com economia frágil, foram relocados e passaram a ter uma vida melhor no mesmo período, segundo o Relatório sobre o Trabalho do Governo do primeiro-ministro Li Keqiang divulgado em março último.
Segundo os últimos dados da Agência Nacional de Estatísticas (ANE), no final de 2018, a população pobre da China era de 16,6 milhões, e a incidência da pobreza era de 1,7% – 1,4 ponto percentual inferior à do ano anterior.
Novos progressos e conquistas
Em 2018, seguindo a orientação sobre o alívio à pobreza feita pelo presidente Xi Jinping, várias divisões em toda a China implementaram ações de alívio à pobreza a fim de promover o processo. Medidas específicas foram implementadas a fundo e o efeito continua a trazer novos progressos e conquistas na estratégia de alívio à pobreza da China na nova era. A população atingida pela pobreza continua a declinar substancialmente.
Desde o 18º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh), o número de pobres rurais diminuiu em 82,39 milhões de pessoas. No final do ano passado, a população atingida pela pobreza na zona rural, que era de 98,99 milhões ao final de 2012 caiu para 16,6 milhões, uma redução total de 82,39 milhões. Percentualmente, a incidência da pobreza despencou de 10,2% em 2012 para 1,7% em 2018, um recuo total de 8,5 pontos percentuais.
A taxa de crescimento da renda disponível per capita dos residentes rurais em regiões atingidas pela pobreza continua a ser mais alta que nas demais áreas rurais ao longo do país. Em 2018, a renda disponível per capita dos residentes rurais em áreas atingidas pela pobreza era de 10.317 yuans (US$ 1.548), um aumento de 994 yuans (US$ 148) em relação ao ano anterior, o que representa um aumento nominal de 10,6% e um aumento real de 8,3% após a dedução da inflação. A taxa de crescimento real foi 1,7% mais elevada que a taxa de crescimento média das áreas rurais. A taxa de crescimento continua a ultrapassar a do país como um todo.
A renda dos residentes rurais em áreas atingidas pela pobreza tem aumentado em 10% anualmente desde o 18º Congresso Nacional do PCCh. De 2013 a 2018, a renda disponível per capita dos residentes rurais em áreas atingidas pela pobreza aumentou 12,1% em termos nominais, um aumento real de 10% após a dedução da inflação. A taxa de crescimento real foi 2,3% maior que a maior média nacional. Em 2018, a renda disponível per capita dos residentes em áreas atingidas pela pobreza foi equivalente a 71% da média nacional rural, 8,9% mais alta que em 2012. A distância em relação à média nacional rural foi ainda mais encurtada.
A causa fundamental para o notável sucesso do alívio à pobreza está nas políticas e medidas específicas implementadas em todo o país.
Em 2018, as principais ações adotadas pelos vários departamentos em diferentes regiões para promover o alívio à pobreza incluem, em primeiro lugar, a melhora do projeto de alto escalão. O Comitê Central do PCCh e o Conselho de Estado expediram as Opiniões para Orientação sobre a Ação Trienal para Vencer a Luta contra a Pobreza. O Escritório Geral do Comitê Central do PCCh e o Escritório Geral do Conselho de Estado editaram um plano de trabalho e definiram 128 tarefas a 71 departamentos. O projeto de alto escalão para alívio à pobreza foi melhorado, as políticas e medidas foram fortalecidas, e a liderança organizacional foi intensificada. Vários departamentos promulgaram medidas de apoio para aprimorar a implementação. Vinte e duas províncias, regiões autônomas e municípios centrais do Centro e Oeste do país têm formulado planos trienais de implementação.
A segunda medida foi colocar foco no alívio à pobreza e nas regiões afetadas por pobreza extrema. As áreas onde pessoas viviam em pobreza extrema foram priorizadas para a concentração de recursos.
Foi colocado foco nas áreas empobrecidas de nível estatal da Região Autônoma do Tibete, na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, e nas províncias de Gansu, Sichuan e Yunnan. Um total de 135 condados e mais de 8.700 vilas foram identificados como lugares extremamente empobrecidos na Região Autônoma do Tibete, em Kashgar, Hotan, Aksu e Prefeitura Autônoma da Etnia Kirguiz de Kizilsu no sul de Xinjiang, e nas áreas habitadas por tibetanos em Sichuan, Prefeitura Autônoma da Etnia Hui de Linxia na Província de Gansu, Prefeitura Autônoma da Etnia Yi de Liangshan, na Província de Sichuan, e na Prefeitura Autônoma da Etnia de Nujiang, Província de Yunnan. Nas regiões restantes, outros 199 condados e cerca de 21 mil vilas foram identificadas nessa condição.
Vários departamentos por todo o país aumentaram seu apoio em termos de políticas recursos financeiros e projetos pata estas áreas, num esforço para criar empregos por meio do desenvolvimento de setores e de melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos.
A terceira medida foi promover a cooperação para o alívio à pobreza entre as regiões orientais e ocidentais, e lançar um programa de contrapartida à redução da pobreza. Foi feita então a primeira avaliação do desempenho dos departamentos responsáveis, organizada e implementada 21 anos após o início da cooperação em alívio à pobreza entre as regiões orientais e ocidentais e 31 anos despois que as agências e organizações sob controle das autoridades centrai lançaram o programa de contrapartida à redução da pobreza. Províncias e municípios orientais e ocidentais assinaram acordos de cooperação sobre o alívio à pobreza, e agências e organizações sob controle de autoridades centrais assinaram cartas de compromisso. Foram obtidos resultados notáveis com o envolvimento de empresas privadas, ONGs e cidadãos individuais nos esforços de alívio à pobreza.
O quarto aspecto foi a implementação de medidas específicas. O setor de criação de animais nas áreas atingidas pela pobreza desenvolveu-se rapidamente. Ao incentivar o comércio pela internet, setores fotovoltaicos, o turismo rural e outros, muitas pessoas foram tiradas da pobreza. Medidas específicas como realocar os pobres, oferecer-lhes emprego e apoio à instrução, desenvolver projetos de proteção ecológica, melhorar a infraestrutura e a rede de energia em áreas pobres têm gerado benefícios tangíveis às populações desses locais.
O quinto aspecto foi continuar aumentando o investimento em alívio à pobreza. O governo central e os governos provinciais têm destinado mais de 300 bilhões de yuans para o alívio à pobreza. Mais de 320 bilhões de yuans em financiamento especial para a agricultura foram canalizados para os condados pobres. Os microempréstimos para alívio à pobreza aumentaram em 100 bilhões de yuans, elevando o total acumulado para 530 bilhões. O apoio proveniente do mercado de capitais e do setor de seguros foi intensificado. A supervisão ou financiamento de projetos para o alívio à pobreza foram também fortalecidos.
Além destes, outros têm sido feitos em termos de estilo de trabalho, treinamento e sistema de avaliação, criando um ambiente favorável para vencer a batalha contra a pobreza.
Desafios à frente
Em 2019, a luta contra a pobreza entrou em etapa decisiva, com uma série de desafios definidos à frente.
Primeiro, é muito difícil tirar as pessoas da pobreza em áreas afetadas por pobreza extrema. O problema da pobreza ainda é intenso em regiões do Tibete, na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, e nas províncias de Gansu, Sichuan e Yunnan. Mais apoio deve ser encaminhado a essas regiões.
Em segundo lugar, ainda há pessoas que não têm alimentação ou roupas adequadas, ou acesso à educação obrigatória de nove anos, serviços médicos básicos ou habitação segura. A falta de acesso a água potável ou água potável segura, as altas de evasão escolar, a falta de acesso a assistência médica básica em áreas rurais empobrecidas, e o problema das habitações não seguras em casas pobres são ainda endêmicas em algumas áreas.
Em terceiro lugar, o mecanismo de longo prazo para se livrar da pobreza ainda precisa ser melhorado. Os setores em desenvolvimento para erradicar a pobreza visam resultados de curto prazo em algumas regiões, o que resulta em poucas vendas no mercado. Os setores falharam em ajudar as pessoas pobres a aumentarem sua renda. Algumas áreas não chegaram a introduzir políticas de apoio para realocar as pessoas pobres e criar empregos, enquanto outras deram atenção inadequada ao problema de algumas pessoas retornarem à pobreza devido a desastres naturais ou doenças, e não tomaram precauções em relação a isso. Além do mais, em alguns lugares a assistência aos lares pobres careceu de sustentabilidade, e parou antes que as pessoas fossem tiradas da pobreza de maneira mais estável.
Em quarto lugar, os esforços para o alívio à pobreza não foram feitos em alguns casos de maneira concentrada. Em certos lugares, o trabalho de alívio à pobreza tem sido simplificado, e os esforços não se concentraram em ajudar aldeias e pessoas pobres a se desenvolver.
Novas contramedidas, novas propostas
Vencer a batalha contra a pobreza exige novas contramedidas e novas propostas. Este ano marca o 70º aniversário da fundação da República Popular da China, e é também um ano crucial para construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, assim como um ano para vencer a batalha contra a pobreza.
Departamentos por todo o país irão atuar de modo decisivo, norteados pelo pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era e pelos princípios guia do 19º Congresso Nacional do PCCh. Irão estudar e compreender as prelações de Xi sobre o alívio à pobreza, assumindo uma abordagem orientada para os problemas.
Irão dar prioridade às regiões afetadas pela pobreza extrema e aos grupos vulneráveis ao lidar com a questão da pobreza e com os problemas relacionados a prover os pobres com comida e roupa adequadas e acesso à instrução básica, serviços médicos e habitação segura. Irão melhorar os sistemas de responsabilização e a qualidade da erradicação da pobreza para consolidar as conquistas e evitar que pessoas retornem à condição de pobreza.
Desse modo, espera-se assegurar que cerca de 10 milhões mais de pobres rurais sejam tirados da pobreza. A tarefa de realocar pessoas pobres, conforme definida no 13º Plano Quinquenal (2016-2020), será concluída, colocando um sólido alicerce para vencer a batalha contra a pobreza de uma maneira completa por volta de 2020.
Serão tomadas grandes medidas. Primeiro, os esforços serão concentrados em prover pessoas pobres com comida e roupas adequadas e acesso a educação, assistência médica básica e habitação segura. As prioridades incluem água potável segura, educação obrigatória de nove anos serviços médicos básicos e habitação segura.
Segundo, um grande esforço será feito para lidar com os problemas-chave em regiões onde as pessoas vivem em extrema pobreza. O apoio a essas regiões deve ser reforçado. Será criado um mecanismo para acompanhar, monitorar e avaliar os esforços para redução da pobreza nessas áreas, a fim de cobrir todas as áreas pobres na campanha de erradicação da pobreza.
Em terceiro lugar, a cooperação para alívio à pobreza entre as regiões orientais e ocidentais e o programa de contrapartidas à redução da pobreza serão promovidos. Mais apoio será dado à redução da pobreza por meio de medidas específicas. Novos métodos de assistência às áreas pobres deverão ser introduzidos para promover a cooperação para alívio à pobreza entre as regiões orientais e ocidentais e o programa de contrapartida à redução da pobreza.
Em quarto lugar, a qualidade da redução da pobreza deverá ser consistentemente aprimorada para evitar um retorno à condição anterior. As conquistas quanto ao alívio à pobreza serão consolidadas. Um mecanismo de longo prazo para se livrar de maneira estável da pobreza será estabelecido.
Em quinto lugar, esforços especiais serão feitos para combater a corrupção e melhorar o estilo de trabalho no alívio à pobreza, cujos esforços deverão percorrer todo o processo.
Além disso, a supervisão do financiamento para projetos de alívio à pobreza será ainda mais fortalecida. Esforços e políticas da redução da pobreza serão mais bem comunicados ao público em geral. A campanha de redução da pobreza será alinhada com a estratégia de revitalização rural. Será formulado o plano de médio e longo prazo para o alívio à pobreza após 2020.
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