O Ministério da Ciência e Tecnologia da China divulgou nesta segunda-feira novas diretrizes éticas para pesquisas envolvendo dados genéticos humanos. O objetivo é proteger os direitos e interesses legítimos dos participantes e promover o desenvolvimento responsável desse tipo de pesquisa científica.

Segundo o documento, dados genéticos humanos incluem informações obtidas a partir de amostras biológicas como células, tecidos, órgãos, fluidos corporais e secreções capazes de refletir características genéticas de indivíduos.

As autoridades chinesas afirmam que o avanço acelerado de tecnologias como sequenciamento genético, análise de dados biológicos e estudos ômicos tem ampliado a importância desse tipo de pesquisa em áreas como biomedicina, prevenção de doenças e medicina de precisão.

O ministério destacou, porém, que os dados genéticos possuem características sensíveis, como identificação individual, vínculos familiares e impactos intergeracionais, o que pode gerar questões éticas, legais e sociais complexas.

As diretrizes determinam que pesquisas envolvendo dados genéticos humanos devem seguir princípios como promoção do bem-estar, respeito à autonomia individual, controle de riscos, prevenção de danos e combate ao uso abusivo das informações.

O documento também estabelece que pesquisadores e instituições devem reforçar a proteção da privacidade genética e adotar medidas de segurança compatíveis com o grau de sensibilidade e risco dos dados utilizados. Segundo o texto, informações genéticas não poderão ser exploradas com o objetivo de violar a privacidade dos indivíduos.