O 19º Congresso Nacional do PCCh apresenta seu projeto

O 19^o Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) teve início em Pequim, em 18 de outubro de 2017. O relatório intitulado “Assegurar uma Vitória Decisiva na Construção de uma Sociedade Moderadamente Próspera em Todos os Aspectos e Trabalhar para o Grande Sucesso do Socialismo de Características Chinesas numa Nova Era”, apresentado pelo secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping, foi o destaque da sessão de abertura. Com um projeto de desenvolvimento nacional, o relatório ressalta o ingresso da China em uma nova era e a principal contradição enfrentada pela sociedade chinesa, expondo a missão histórica do PCCh nessa nova era e as metas de desenvolvimento e as estratégias econômicas de médio e longo prazo do país.

O relatório foi discutido e revisto pelos mais de 2.200 delegados presentes ao congresso, alguns dos quais expressaram suas opiniões a China Hoje.

Nova conjuntura histórica

Exaltando todas as conquistas do PCCh e do país nos últimos cinco anos, Xi afirmou em seu relatório que o socialismo de características chinesas ultrapassou um limiar e ingressou numa nova era, apontando para uma nova conjuntura histórica no desenvolvimento da China. Enfatizou, porém, que a principal contradição enfrentada pela sociedade chinesa é entre um desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as crescentes necessidades do povo de ter uma vida melhor.

“O relatório é fundamental para definir as prioridades para o desenvolvimento futuro e as políticas relevantes”, declarou Jiang Jinquan, chefe do Escritório do Inspetor do Comitê Central do PCCh para Inspeção da Disciplina, dentro da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos do Estado (State-owned Assets Supervision and Administration Commission, SASAC). “Nessa nova era, aprimorar a qualidade do progresso tem um papel-chave para lidar com os desafios colocados por um desenvolvimento desequilibrado e inadequado”, acrescentou.

Outro delegado, Yang Baofeng, presidente da Universidade Médica Harbin e membro da Academia Chinesa de Engenharia, expressou profunda admiração pelo progresso da nação nos últimos cinco anos. “O país, beneficiado por uma série de políticas de estímulo à inovação, avançou muito em medicina e no sistema de saúde”, disse Yang. Por exemplo, com a assistência de robôs, os médicos chineses podem agora realizar procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos na coluna vertebral, com uma precisão no âmbito de um milímetro, o que é impossível à mão humana. Além disso, nos últimos anos, Yang e sua equipe descobriram novas e revolucionárias substâncias e mecanismos em seus estudos da doença cardíaca coronária, da angina e da morte cardíaca repentina. “Identificamos marcadores biológicos que ajudam a detectar quais pessoas têm maior probabilidade de sofrer uma insuficiência cardíaca ou ter uma parada cardíaca súbita. Com base nesses achados, estamos pesquisando novas medicações com diversas companhias farmacêuticas”, explicou Yang. Nos últimos anos, foram introduzidas várias mudanças no setor de assistência médica pública da China. Um exemplo disso é a política de markup zero para medicamentos e de taxas reduzidas para alguns exames médicos, o que às vezes permite ao paciente fazer uma economia de cerca de 30% nos custos da assistência médica. “Muitos problemas antigos foram finalmente resolvidos nos últimos anos”, disse Yang.

Segundo Chen Xiaoling, secretária do partido em um posto de combustível da PetroChina em Luzhou, Província de Sichuan, uma das tendências da nova era do socialismo de características chinesas é a crescente aspiração do povo por uma vida melhor – maior renda, maior diversificação da cultura e do estilo de vida, entre outras coisas. Ela acredita que várias mudanças que têm ocorrido na vida das pessoas podem ser observadas num posto de combustível. “Tenho visto crescer rapidamente o número de novos proprietários de automóvel. Além disso, as melhorias de infraestrutura permitem um crescimento explosivo das viagens de carro. Vejo felicidade no rosto de todo mundo”, disse Chen.

Mais rica e mais forte

Em seu relatório, Xi observou que a nação chinesa, que nos tempos modernos resistiu tanto por tanto tempo, passou por uma transformação tremenda – ela resistiu, tornou-se mais rica e mais forte; e agora abraça brilhantes perspectivas de rejuvenescimento.

Xiao Yaqing, presidente da SASAC, acredita que algumas empresas estatais (State-Owned Enterprises, SOEs) terão papel mais destacado em relação às suas contrapartidas globais, e exercerão grande influência no cenário internacional.

Sua opinião é compartilhada por Shu Yinbiao, presidente da State Grid Corporation of China (SGCC). A empresa cresceu e se tornou a maior companhia de serviços públicos de eletricidade do mundo e há dois anos consecutivos aparece em segundo lugar na lista Global 500 da Fortune. “Estamos determinados a trabalhar duro para nos tornarmos uma empresa transnacional de energia com destacada capacidade de inovação tecnológica e competitividade internacional”, ressaltou Shu, acrescentando que a SGCC é uma das SOEs da China que está mudando para deixar de ser simplesmente grande em escala para ser competente. Segundo Shu, a SGCC tem se esforçado em promover reformas no consumo, no suprimento, no aprimoramento tecnológico e em mecanismos de energia, além de incentivar a cooperação internacional de maneira abrangente nos últimos cinco anos. Com investimento acumulado de 2,1 trilhões de yuans na grade de energia elétrica da China, a companhia é líder mundial em capacidade instalada conectada à grade de nova energia. Shu atribuiu as conquistas alcançadas pela China desde o 18^o Congresso Nacional do PCCh de 2012 à liderança do Partido, com Xi Jinping no seu cerne, que continuará a ser a garantia básica para a construção socialista na nova era. Ele considera o relatório de Xi uma orientação geral para o futuro desenvolvimento das empresas de energia, e revelou que a SGCC irá realizar esforços mais significativos em várias áreas, incluindo o trabalho de consolidação do Partido, a construção de uma grade de energia, a inovação independente, assim como reformas na própria companhia.

Compartilhar o saber

Segundo o relatório de Xi, a entrada do socialismo de características chinesas em uma nova era indica que o caminho, a teoria, o sistema e a cultura do socialismo de características chinesas têm tido desenvolvimento constante, abrindo uma nova trilha para outros paí-ses em desenvolvimento alcançarem a modernização. Ele constitui uma alternativa de características únicas para outros países e nações que queiram acelerar seu desenvolvimento preservando sua independência, e oferece o saber e a abordagem da China para a resolução de diversos problemas enfrentados pela humanidade.

Yang Baofeng disse: “O caminho, a teoria, o sistema e a cultura do socialismo de características chinesas têm forte vitalidade e vêm recebendo crescente atenção e elogios da comunidade internacional”.

“Quando proferi uma palestra na Universidade de Melbourne em 2014, fiz uma apresentação sobre o desenvolvimento dos serviços médicos e de cuidados com a saúde na China e as realizações da minha equipe de pesquisa. Os especialistas e diretores da universidade ficaram impressionados com o porte e o ritmo acelerado do desenvolvimento alcançado pela China. Perguntaram-me de que modo a China conseguira isso, e expliquei que o segredo está em um bom sistema e em uma boa liderança”, afirmou Yang num painel de discussão constituído por delegados da Província de Heilongjiang. Yang disse que seus amigos australianos concordam com ele que o sistema da China se mostrou bem-sucedido.

Yang, que tem visitado muitos países e regiões ao redor do mundo, disse que um número cada vez maior de estudiosos admitem as vantagens do sistema da China. “O eficiente governo da China é capaz de reunir a energia necessária para realizar reformas”, disse Yang. “Ao testemunhar as significativas mudanças em nosso país, eu de fato sinto que o PCCh é grande, e que o Comitê Central do PCCh com Xi Jinping em seu cerne tem uma visão de longo alcance”,  acrescentou.

Segundo o relatório de Xi, a entrada do socialismo de características chinesas em uma nova era indica que o caminho, a teoria, o sistema e a cultura do socialismo de características chinesas têm tido evolução constante, abrindo uma nova trilha para outros países alcançarem a modernização.

Uma nova visão de modernização

O relatório mostrou que a economia da China transita de uma fase de rápido crescimento para o desenvolvimento de alta qualidade. Esse é um estágio crucial para a transformação de nosso modelo de crescimento, para otimizar nossa estrutura econômica e fomentar novos motores de crescimento. É imperativo o desenvolvimento de uma economia modernizada. Essa é não só uma urgência para que possamos atravessar sem solavancos essa transição crítica, mas também uma meta estratégica para o desenvolvimento do país. O relatório afirmou que serão feitos esforços para avançar nas reformas estruturais do lado da demanda, para tornar a China um país inovador, implantar uma estratégia de vitalização rural, coordenar o desenvolvimento regional, melhorar a economia de mercado socialista e criar novas bases para promover uma abertura em todas as frentes.

Miao Wei, ministro da Indústria e da Tecnologia da Informação e um dos delegados presentes ao 19^o Congresso Nacional, disse que nos últimos cinco anos o ministério manteve-se no caminho de desenvolver a nova industrialização de características chinesas, e propôs e implantou o plano “Made in China 2025”, com brilhantes realizações nos setores industrial e de comunicações. Destacou que, no que se refere à força abrangente, os setores industrial e de comunicações da China têm mantido uma operação estável e seguido uma direção positiva, com a escala industrial total em contínua ascensão, o que torna a China a maior potência mundial em manufatura e uma das maiores redes de comunicações. Quanto à construção da capacidade de inovação, constata-se o aprimoramento de um sistema de inovação orientado pelo mercado, com as empresas tendo papel decisivo, e a colocação de foco tanto no desenvolvimento tecnológico quanto na aplicação prática. Houve grandes avanços nos setores aeroespacial, de equipamentos de última geração e de computação de alta performance, assim como na nova geração de comunicação por celular. Acelerou-se a integração entre os setores militar e civil, e foram criados novos impulsionadores do crescimento econômico. Quanto à otimização da estrutura, houve passos importantes na reforma estrutural da demanda. Esses esforços de cortar a capacidade excedente, reduzir custos e corrigir fragilidades têm produzido resultados evidentes. As taxas de crescimento de setores estratégicos emergentes e de manufatura avançada têm ritmo superior às do crescimento industrial geral, com o surgimento de novos modelos e novas formas. Quanto à integração profunda entre industrialização e informatização, a China faz notáveis progressos para estimular a manufatura inteligente. Plataformas baseadas na internet para empreendedorismo e inovação em massa crescem em ritmo rápido. A China construiu a maior rede mundial de 4G e está acelerando a pesquisa e aplicação da tecnologia 5G. O país também é líder mundial no desenvolvimento da economia baseada na internet.

Situada em novo ponto de partida, a China, segundo aponta Miao, irá acelerar os esforços para se posicionar como uma potência em manufatura e em rede de comunicações. Foram lançados no final do ano passado cinco projetos que integram o plano “Made in China 2025”, voltados para criar um centro nacional para inovação em manufatura, uma sólida base industrial, incentivar a manufatura básica, a manufatura verde e a inovação em equipamentos de última geração, a fim de aumentar a competitividade da manufatura chinesa.

Segundo Miao, o Ministério da Indústria e da Tecnologia da Informação continuará mantendo foco nos seguintes aspectos: avançar na implantação dos cinco projetos mencionados, definir áreas de demonstração em nível nacional para o plano “Made in China 2025”, lançar uma nova rodada de programas para aprimorar e transformar tecnologias cruciais, e continuar otimizando o ambiente de desenvolvimento para o setor de manufatura.

Miao enfatizou que no plano “Made in China 2025” os setores de manufatura estrangeiro e doméstico receberão tratamento igual. “Temos defendido o princípio de abertura e desenvolvimento conjunto, e criado mecanismos de cooperação com países como Estados Unidos e Alemanha, promovendo cooperação abrangente com nossos parceiros em termos de coordenação estratégica, definição de padrões setoriais e construção de parques industriais; e temos visto resultados palpáveis, com a criação de um ambiente de mercado benigno para a cooperação entre empresas”, disse Miao.

Além disso, o relatório também descreve uma abordagem de dois passos para realizar a segunda meta centenária, a partir de 2020 até a metade desse século. No primeiro estágio, de 2020 a 2035, a ideia é ampliar as bases criadas pela sociedade moderadamente próspera, com mais 15 anos de trabalho árduo, para garantir que a modernização socialista seja basicamente alcançada. No segundo estágio, a partir de 2035 até meados do século 21, iremos trabalhar duro, a partir da modernização básica que tivermos alcançado, por mais 15 anos, e desenvolver a China para torná-la um grande e moderno país socialista, que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo. Esses objetivos são também tópicos de destaque para os delegados, que acreditam estarmos definindo metas claras e trilhando o caminho certo para alcançá-las.