O relatório apresentado na sessão de abertura pelo presidente Xi Jinping traçou um quadro promissor do futuro da segunda maior economia do mundo, com a descrição de um plano de desenvolvimento para o país, em dois estágios.
De 2020 a 2035, o PCCh irá basicamente concluir o primeiro estágio da modernização socialista. Em meados do século 21, concluirá o segundo estágio que tornará a China um grande país socialista moderno, que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo.
“A China é hoje a segunda maior economia do mundo, e tem crescente influência no cenário mundial. Seu desenvolvimento futuro afetará não só a própria China, mas o mundo todo, já que o país está comprometido com o desenvolvimento cooperado e com a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”, disse Shi Taifeng, um dos delegados do 19o Congresso Nacional do PCCh.
O pensamento da nova era
As teorias nascem da prática e estas, por sua vez, orientam a prática. Essa tem sido a lei ao longo do percurso de desenvolvimento da sociedade chinesa e da humanidade em geral.
Uma das principais funções do Congresso Nacional do PCCh é resumir e apresentar a teoria de desenvolvimento do Partido. No congresso deste ano, o conjunto das novas teorias do Partido foi definido como o “Pensamento sobre o Socialismo de Características Chinesas para uma Nova Era”.
O relatório de Xi esclarece vários pontos, como a meta geral e o plano de desenvolvimento do socialismo de características chinesas. Mais importante, especifica a liderança do PCCh como o aspecto definidor do socialismo de características chinesas, e como a maior força do sistema, chamando o Partido de “a mais alta força para a liderança política”.
Xi disse que esse Pensamento deve agir como guia de ação para todos os membros do Partido e todo o povo chinês, para que se alcance o rejuvenescimento nacional, e que deve ser observado e desenvolvido com firmeza no longo prazo.
O que causou profunda impressão no delegado Shi foi a observação de Xi Jinping de que o socialismo de características chinesas entrou em nova era. Segundo o presidente, “trata-se de uma nova conjuntura histórica no desenvolvimento da China”.
“Essa avaliação é uma contribuição histórica feita pelo 19o Congresso Nacional do PCCh, já que trata da direção e do caminho do futuro desenvolvimento da China”, disse Shi, que é também secretário do Comitê do PCCh na Região Autônoma da Etnia Hui de Ningxia. “Com base nisso, o Pensamento propõe novas teorias e novas estratégias para o desenvolvimento da China em todos os aspectos. Durante o processo, a forte liderança do PCCh será especialmente importante.”
De fato, o conteúdo do Pensamento pode ser visto em discursos anteriores de Xi. Ele já beneficiou a China e estendeu esses benefícios para além dela.
Xian Hui, delegada presente ao 19o Congresso Nacional do PCCh e presidente da Região Autônoma da Etnia Hui de Ningxia, encara o Pensamento como um resumo dos conceitos de governança, reflexões e estratégias propostos por Xi nos últimos cinco anos, assim como um desenvolvimento das diversas ideologias do PCCh – as marxistas-leninistas, as do Pensamento de Mao Tsé-Tung, da Teoria de Deng Xiaoping, da Teoria das Três Representações e da Visão Científica do Desenvolvimento.
Nova missão
É importante ter uma correta compreensão das conotações do “Pensamento sobre o Socialismo de Características Chinesas para a Nova Era”, a fim de que a China e outros membros da comunidade internacional percebam a direção do desenvolvimento da China e aproveitem as oportunidades que surjam a partir dele.
Xi disse em seu relatório que essa nova era irá ampliar os sucessos passados para que se possa avançar mais a causa do PCCh e do país, e prosseguir num novo contexto histórico para promover o sucesso do socialismo de características chinesas. “Será uma era de assegurar a vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, e de avançar para um esforço abrangente na construção de um grande e moderno país socialista. Será uma era em que o povo chinês de todos os grupos étnicos irá trabalhar junto e arduamente para criar uma vida melhor para ele e em última instância alcançar a prosperidade comum. Será uma era em que todos nós, os filhos e filhas da nação chinesa, iremos nos esforçar com um só coração para realizar o sonho chinês de rejuvenescimento nacional. Será uma era que verá a China se encaminhar mais para o centro do palco e dar maiores contribuições à humanidade”, afirmou Xi.
Suas observações indicam que a China irá aderir ao caminho do socialismo de características chinesas sob a liderança do PCCh e irá promover o rejuvenescimento da nação chinesa. E o desenvolvimento pacífico, a prosperidade e a revivificação da China serão benéficos à humanidade.
A nova era, porém, também traz desafios. O PCCh compreendeu com clareza que à medida que o socialismo de características chinesas ingressa numa nova era, a principal contradição com que se depara a sociedade chinesa evoluiu para um confronto entre um desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades sempre crescentes do povo de uma vida melhor, ao passo que antes a contradição era a distância entre as sempre crescentes necessidades materiais e culturais do povo e a produção social subdesenvolvida.
A razão que levou o PCCh a redefinir a principal contradição social é que o progresso científico e tecnológico está transformando a China de um grande país para uma potência manufatureira, cuja produtividade não é mais “atrasada”, disse Zhou Tianyong, vice-diretor do Instituto para Estratégia Internacional da Escola do Partido do Comitê Central do PCCh.
Em seu relatório, Xi explicou a mudança. Disse que a China tem atendido às necessidades básicas de mais de um bilhão de pessoas, que o país em princípio possibilitou às pessoas terem vidas decentes, e que irá logo concluir com sucesso a construção de uma sociedade moderadamente próspera. As necessidades a serem preenchidas a fim de que as pessoas tenham uma vida melhor são cada vez mais amplas. As necessidades materiais e culturais têm crescido, e as exigências de democracia de Estado de Direito, de lealdade e justiça, segurança e melhor ambiente são também crescentes.
Xi disse que, embora a produtividade geral da China tenha aumentado de modo significativo e em muitas áreas ela seja líder mundial, o problema que persiste é que o desenvolvimento do país é desequilibrado e inadequado. Esse se tornou o principal fator limitante para atender às crescentes necessidades das pessoas de uma vida melhor.
Aos olhos de alguns indivíduos e órgãos da mídia ocidental, o PCCh sempre restringiu o desenvolvimento da democracia, do Estado de Direito, e da equanimidade e justiça; no entanto, o relatório de Xi demonstra que esses valores estão sendo constantemente perseguidos pelo PCCh. O Partido está ciente da mudança na contradição social, e irá lidar com ela. Por essa razão ela consta do relatório apresentado ao congresso pelo Partido.
Como a principal contradição social mudou, a missão histórica do PCCh também irá mudar. Segundo o relatório, a realização do grande sonho de rejuvenescimento da nação chinesa é a missão história do PCCh na nova era. Essa missão, segundo o relatório, exige um grande embate com aspectos históricos novos, um novo grande projeto de construção do Partido e uma grande causa do socialismo de características chinesas.
Empreender essa grande luta é salvaguardar a segurança e os interesses do país e do povo, é manter a estabilidade social e promover o desenvolvimento econômico. O relatório enfatiza que todos os membros do Partido devem fazer mais para defender a liderança do Partido e o sistema socialista chinês, opondo-se com decisão a todas as declarações e ações que possam miná-los, distorcê-los ou negá-los.
Deve-se fazer mais para proteger os interesses do povo e manter firme oposição a todas as ações que possam prejudicar seus interesses ou criar uma divisão entre o Partido e o povo. O Partido deve também dedicar suas energias à corrente contemporânea de reforma e inovação, e de modo decidido enfrentar problemas profundamente arraigados, disse Xi.
Ele também pediu esforços para resguardar a soberania da China, sua segurança e seus interesses de desenvolvimento, e fazer uma oposição dura a todas as tentativas de dividir a China e minar sua unidade étnica, e sua harmonia e estabilidade sociais. Isso inclui proteger-se contra toda espécie de riscos, e trabalhar diligentemente para superar todas as dificuldades e desafios políticos, econômicos, culturais, sociais e nacionais.
O relatório também destacou que o Partido como um todo deve continuar a defender e desenvolver o socialismo de características chinesas.
“A grande luta, o grande projeto, a grande causa e o grande sonho estão intimamente conectados e se reforçam mutuamente. Fica claro que, à medida que a história progride e o mundo sofre mudanças profundas, o Partido sempre permanece à frente do seu tempo; que conforme a história avança e reagimos a riscos e testes domésticos e no exterior, o Partido sempre permanece como a espinha dorsal da nação; e que conforme a história avança e nós continuamos defendendo o desenvolvimento do socialismo de características chinesas, o Partido permanece sempre como um poderoso cerne de liderança”, disse Wang Yongkang, secretário do Comitê Municipal de Xi’an do PCCh na Província de Shaanxi, noroeste da China.
Novos planos
A China tem duas metas centenárias: concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos por volta da época em que o PCCh estará celebrando seu centenário – 2021 –, e transformar a China num país socialista moderno, que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado e harmonioso quando a República Popular da China celebrar seu centenário, em 2049.
Nesse relatório, Xi deu um mapa mais detalhado sobre a consecução dessa segunda meta. No primeiro estágio, de 2020 a 2035, a China ampliará as bases criadas pela sociedade moderadamente próspera por meio de mais 15 anos de trabalho duro, a fim de que a modernização socialista seja alcançada nos seus moldes básicos. Após outros 15 anos de esforços a partir de 2035, a China irá se desenvolver e constituir-se num país socialista moderno. Ao longo da realização dessas duas metas centenárias, a China avançará na sua reforma estrutural da demanda, irá acelerar a construção de um país inovador, revitalizar a zona rural, promover a integração econômica regional, aprimorará a economia de mercado socialista e buscará a abertura em todas as suas frentes.
“Libertar e desenvolver as forças produtivas é uma tarefa fundamental do socialismo. Essas medidas irão sem dúvida inspirar criatividade e vitalidade em toda a sociedade, e propiciar um desenvolvimento mais eficiente, justo, sustentável e de qualidade mais elevada”, disse Shi.
O relatório enfatizou que o verdadeiro propósito de desenvolver a democracia socialista é dar plena expressão ao desejo do povo, proteger seus direitos e interesses, estimular sua criatividade e fortalecer as garantias institucionais para assegurar que o povo comande o país.
O documento detalha os seis aspectos da democracia socialista da China: defender a unidade da liderança do Partido, a fim de fazer com que o povo comande o país e a governança se baseie na lei; fortalecer as garantias institucionais para assegurar que o povo comande o país; dar condições para o importante papel da democracia socialista consultiva; promover a governança baseada na lei; aprofundar as reformas do Partido e das instituições governamentais e do sistema de administração do governo; e consolidar e desenvolver uma frente patriótica unida.
Segundo Xi, “o sistema político do socialismo de características chinesas é uma grande criação do PCCh e do povo chinês. Temos total confiança de que poderemos dar plenas condições às forças e aos aspectos peculiares da democracia socialista chinesa, para que China contribua para o avanço político da humanidade”. Sobre a vida das pessoas, o relatório disse que “levar as pessoas a uma vida melhor é a meta permanente de nosso Partido”. É responsabilidade do PCCh garantir que cada cidadão chinês compartilhe os resultados proporcionados pelas enormes realizações econômicas do país. Para alcançar esse objetivo, o relatório propõe medidas como: dar prioridade a desenvolver a educação, melhorar a qualidade do emprego e elevar a renda, fortalecer as redes de assistência social, eliminar a pobreza e implantar a iniciativa China Saudável, para melhorar o bem-estar do povo.
O relatório inclui ainda a decisão de incentivar o progresso ecológico e construir uma bela China. Para esse propósito, recomenda medidas como promover o desenvolvimento verde, resolver problemas ambientais mais prementes, intensificar a proteção dos ecossistemas e reformar o sistema de regulamentação ambiental. Todos esses planos, sem exceção, incorporam novos conceitos de desenvolvimento da China, como inovação, coordenação, amizade, abertura e inclusividade.
Futuro compartilhado
O “Pensamento sobre o Socialismo de Características Chinesas para a Nova Era” não se restringe à China. Pode beneficiar outros países que buscam acelerar o próprio desenvolvimento. Nos últimos anos, Xi tem proposto construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade em várias ocasiões internacionais, e isso foi também incorporado a uma resolução da ONU.
O mundo atravessa uma fase de profundo desenvolvimento, transformação e ajuste, mas a paz e o desenvolvimento continuam sendo o desafio de nossos dias. Enquanto isso, avançam as tendências globais de multipolaridade, globalização econômica, aplicações de TI, e diversidade cultural; mudanças no sistema de governança global e na ordem internacional se aceleram; e as forças internacionais estão ficando mais equilibradas.
No entanto, o crescimento econômico global carece de energia, a distância entre ricos e pobres continua aumentando, são frequentes os conflitos em algumas regiões, e continuam a se espalhar ameaças não convencionais à segurança, como terrorismo, falta de proteção cibernética e mudança climática.
“Convocamos as pessoas de todos os países a trabalharem juntas na construção de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, de um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo, que desfrute de paz duradoura, segurança universal e prosperidade comum”, disse Xi no relatório.
Ele destacou ainda que fazer novas e maiores contribuições à humanidade é a missão permanente do PCCh.
Algumas pessoas veem certos esforços da China, como a Iniciativa Cinturão e Rota e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, como desafios à atual ordem internacional. No entanto, o relatório mostra que tais iniciativas são consistentes com a adesão da China a uma política nacional fundamental de abertura e com seu compromisso de promover ativamente a cooperação internacional de maneira responsável.
A China se opõe decididamente ao protecionismo comercial, apoia de modo ativo o sistema de comércio multilateral e promove a criação de áreas de livre comércio e de uma economia mundial aberta e inclusiva. Enquanto isso, o país continuará a insistir nos princípios diplomáticos da paz, desenvolvimento, cooperação e benefícios mútuos, e a defender suas metas fundamentais de política externa, que são preservar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum.
O relatório diz que a China seguirá desempenhando sua parte como um grande país responsável, exercerá papel ativo na reforma e desenvolvimento do sistema de governança global, e continuará a contribuir com o saber chinês e com a abordagem chinesa à governança global. “O desenvolvimento da China não coloca uma ameaça a nenhum outro país. Não importa o grau de desenvolvimento que ela alcance, a China nunca irá buscar a hegemonia ou se envolver em expansão”, diz Xi.
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