(Reportagem de ZHANG HUI)
No final de 2015, um novo termo surgiu no campo político e econômico da China – reforma estrutural da oferta –, introduzido como uma nova medida para resolver novos problemas, no momento em que a economia da China entrava em seu “no
vo normal”. Acompanhando o crescimento da população de renda média, o país assiste ao surgimento de demandas diversificadas, personalizadas e de nível mais elevado. Além disso, os setores que tiveram um upgrade abrigam maiores demandas por serviços e produtos que envolvam P&D, design, padrões, cadeias de suprimentos e redes de marketing e logística. Em comparação, o lado da oferta tem ficado claramente defasado em relação às exigências da China, mostrando uma oferta supérflua e inadequada de itens de nível inferior, insuficiente para atender a um padrão nível médio-alto. Para complicar, alguns dos atuais mecanismos e instituições restringem o ajuste da oferta, criando uma situação em que os fatores de produção não fluem adequadamente dos setores mais baixos para os de qualidade média a alta, o que bloqueia o potencial da China de suprir novos produtos e serviços.
O presidente chinês Xi Jinping enfatizou a importância da “reforma estrutural da oferta” em 10 de novembro de 2015, na 11ª reunião do Grupo Líder do Partido Comunista Chinês para Assuntos Financeiros e Econômicos. A meta é melhorar a qualidade e eficiência do sistema de oferta da China, força motriz que alimenta o crescimento sustentável da economia, com o objetivo de alcançar a melhoria geral da produtividade social do país.
Realizações básicas – A principal tarefa da reforma estrutural da oferta é reduzir a sobrecapacidade, diminuir o excesso de estoques, desalavancar, cortar custos e fortalecer áreas frágeis, a fim de obter um equilíbrio entre oferta e demanda em um patamar mais elevado.
A sobrecapacidade tem perturbado a China há um bom tempo, com alguns produtos industriais mostrando um excedente muito superior à demanda real, o que causa queda nos preços desses produtos e consequentemente diminui a margem de lucro de importantes empresas. Ao mesmo tempo, muitas cidades do segundo e terceiro escalões da China têm visto aumentar o estoque de unidades de imóveis comerciais. Cortar a sobrecapacidade irá facilitar o fluxo de fatores de produção e tornar os preços de produtos industriais mais racionais. A redução de estoques ajudará a estabilizar o mercado imobiliário e a evitar grandes flutuações econômicas, diminuindo o risco de inadimplência por meio da dinamização do fluxo de capitais.
O diretor do Instituto de Estudos de Política Energética da Universidade de Xiamen, Lin Boqiang, destaca que a prioridade de cortar a sobrecapacidade deve ser adotada pelos setores de alto consumo de energia e pelos setores ligados a recursos minerais e à construção de infraestrutura. Desde que a política de reformas foi introduzida, foram implantados no país mecanismos de mercado, medidas econômicas e meios legais, segundo as condições específicas das diferentes regiões, que visam reduzir a sobrecapacidade e anular a capacidade obsoleta. Mais cedo este ano, o primeiro-ministro Li Keqiang, em seu artigo publicado na Bloomberg Businessweek, observou que a China enxugou 65 milhões de t de capacidade obsoleta no setor de aço e mais de 290 milhões de t de capacidade de carvão em 2016.
Graças aos esforços conjuntos do governo e de empresas do setor, 700 mil empregados dispensados nesses setores encontraram novas colocações em 2016, após treinamento. Todos esses fatores promovem desenvolvimento saudável nos setores envolvidos e abrem caminho para uma capacidade avançada. O secretário do Comitê Provincial de Hubei do Partido Comunista Chinês, Jiang Chaoliang, declarou em um resumo temático sobre a reforma estrutural da oferta feito pelo Departamento Internacional do Comitê Central do PCCh em 25 de maio: “A sobrecapacidade colocou a companhia de ferro e aço do grupo Wuhan em um drama operacional. Desde o ano passado, a companhia se esforça para cortar sua sobrecapacidade, otimizar o mix e melhorar a qualidade dos produtos e finalmente concretizar a fusão estratégica e a reorganização com o Grupo Baosteel, com sede em Xangai; com isso, tornou-se um exemplo bem-sucedido de reforma estrutural da oferta em uma companhia estatal”.
Ao mesmo tempo, o país tem atuado proativamente na redução do estoque de imóveis comerciais, por meio da urbanização e reconstrução de áreas degradadas, e revitalizando o mercado de leasing. O ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural Chen Zhenggao disse em uma coletiva de imprensa no último mês de fevereiro que, segundo enquetes, os trabalhadores migrantes e os agricultores totalizaram 50% dos compradores de casas em 2016. Alguns lugares introduziram um mecanismo de garantia de empréstimo para ajudar agricultores e trabalhadores migrantes a obter empréstimos. Chen ressaltou as realizações básicas decorrentes dos esforços para reduzir esses estoques. A área total de imóveis comerciais colocados à venda em todo o país no final de 2015 era de 718 milhões de m2, e caiu para 646 milhões de m2 no final de junho.
Há muito tempo empresas chinesas vêm sendo oneradas por dívidas relativamente altas, em particular as indústrias pesadas e químicas, assim como o setor imobiliário. Em outubro de 2016, o Conselho de Estado introduziu uma política de redução da taxa de alavancagem das companhias, oferecendo sete abordagens para decifrar o enigma. Entre elas, os métodos legais para trocar dívidas por ações têm se mostrado um modo eficaz de ajudar companhias em dificuldades e de abrir caminho para uma transformação das instituições financeiras. Dados do Escritório Nacional de Estatística mostram que, no final de maio, empresas industriais acima de certo porte tinham uma taxa média de endividamento de ativos de 56,1%, o que representa uma diminuição de 0,7% em relação ao ano passado.
Em agosto de 2016, o Conselho de Estado lançou um plano para cortar os custos das companhias na economia real, abrangendo custos de operação institucional, impostos e taxas, custos financeiros, logísticos, preços de eletricidade e encargos sociais. Em coletiva de imprensa, Xu Shaoshi, ex-diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, declarou que o custo por 100 yuans de receita de vendas para empresas industriais acima de determinado porte baixou 0,14 yuan no período de janeiro a novembro de 2016, enquanto a taxa de lucro da renda do negócio principal cresceu 0,26%. “Um cálculo aproximado mostra que no último ano cortamos o custo em cerca de 1 trilhão de yuans no total”, disse Xu.
Moldando novas forças – Segundo a Conferência de Trabalho Econômico Central realizada em dezembro de 2016, para fortalecer áreas de fragilidade a ênfase deve ser posta naquelas áreas-chave que estejam constituindo obstáculos sérios ao desenvolvimento econômico e social e naqueles problemas que demandem soluções urgentes.
As diversas regiões, segundo suas condições específicas, têm se esforçado para melhorar seus pontos frágeis. Segundo o secretário do Comitê Provincial do PCCh de Hubei, Jiang Chaoliang, Hubei pôs foco em pontos como inovação, desobstrução, infraestrutura, ecologia e proteção ambiental. Assim, para moldar sua nova força motriz, a província implementou 100 grandes projetos de inovação em 15 setores industriais – optoeletrônica, circuitos integrados, impressão 3D e tecnologias de informação de nova geração. Além disso, o governo provincial juntou esforços com investidores privados e injetou 40 bilhões de yuans na criação do Fundo Industrial do rio Yangtze em Hubei, com foco no apoio a setores emergentes estratégicos. Também, Hubei integra de modo proativo a iniciativa Cinturão e Rota, e avança na construção da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Hubei), elevando com isso seu potencial de “globalização” e de “atrair capital estrangeiro”. Hubei fez também esforços para melhorar a infraestrutura. Atualmente, há 52 grandes projetos de construção de infraestrutura em andamento, com um investimento previsto de 367 bilhões de yuans. Hoje, 99 % dos condados de Hubei têm acesso a rodovias; além disso, estradas de cimento e redes de banda larga e de fibra ótica ligam todas as cidades da província.
Vice-diretor do Centro de Pesquisas de Desenvolvimento do Conselho de Estado, Wang Yiming indica que, além de cortar a sobrecapacidade e os estoques, a reforma estrutural da oferta também visa moldar um novo e poderoso motor de crescimento. Para isso, promove a transformação industrial por meio de upgrading, e apoia setores emergentes, como tecnologia de informação de nova geração, novas energias, medicina biológica, equipamento de manufatura de alta tecnologia, manufatura inteligente e inteligência artificial. A inovação é um ponto também enfatizado na reforma. Ao aumentar o investimento em P&D, reforçar a proteção da propriedade intelectual e melhorar o mecanismo de incentivo para a aplicação de achados de pesquisa, será possível aumentar a contribuição que o progresso técnico é capaz de dar ao desenvolvimento econômico.
Na coletiva de imprensa de fevereiro, o porta-voz da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Zhao Chenxin, disse que o órgão apoiou a construção de 28 bases de demonstração para negócios iniciantes e companhias orientadas para a inovação. Além disso, ofereceu capital de risco e fundos de orientação para companhias de ciência e tecnologia. Em 2016, a média de empresas abertas por dia chegou a 15 mil – 3 mil a mais em relação a 2015.
A reforma na agricultura – O Documento no 1 de 2017 do Comitê Central do PCCh trata da reforma estrutural da oferta na agricultura e da aceleração do ritmo de moldagem das novas forças motrizes para os setores rurais da China. O documento cobre principalmente seis aspectos: otimização da estrutura industrial dos produtos agrícolas, promoção da produção verde, incentivo a novos modos e atividades industriais, aprimoramento da inovação técnica, fortalecimento de áreas frágeis na zona rural e na agricultura, e forte impulso às reformas nas áreas rurais.
Acompanhando as mudanças no ambiente doméstico e internacional, surgiram também vários problemas novos. O vice-diretor do Grupo Líder de Trabalho Rural Central, Tang Renjian, explicou que enquanto as exigências das pessoas por produtos agrícolas ficam maiores e mais sofisticadas, a oferta fica atrás; enquanto a capacidade do ambiente de absorver recursos chega ao limite, a produção verde ainda não ostenta o devido impulso; enquanto os produtos agrícolas estrangeiros de baixo preço são abundantes, a competitividade dos domésticos não alcança nível suficiente; e enquanto a força tradicional para aumento de renda dos agricultores vai aos poucos decrescendo, as novas forças ainda não estão formadas.
“Todos esses problemas podem ser atribuídos tanto ao lado da oferta quanto ao da demanda, mas o principal aspecto da contradição está no lado da oferta, que tem sido afetado por importantes problemas estruturais e institucionais”, disse Tang. Para ele, deveria ser introduzida uma reforma que torne o desenvolvimento agrícola verde e sustentável, adequando-o às demandas de maior qualidade dos produtos, e elevando seu nível em relação ao modelo passado, apoiado principalmente no consumo de recursos e que procurava cegamente um incremento da quantidade.
Com isso será possível melhorar a eficiência do setor agrícola, aumentar a renda dos agricultores e promover a produção verde nas áreas rurais. Na realidade, algumas regiões já vêm explorando maneiras únicas de levar adiante a reforma estrutural da oferta agrícola.
Crustáceos nos arrozais – Segundo o secretário do Comitê Provincial de Hubei do PCCh, Jiang Chaoliang, Hubei está acelerando o passo para aumentar a eficiência da produção agrícola e melhorar a qualidade de seus produtos. Os avanços da ciência e da tecnologia no setor agrícola permitirão obter um desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, a província também busca melhorar a padronização da produção agropecuária, desenvolver marcas e aumentar a oferta de produtos verdes, de elevada qualidade agrícola. A cidade de Qianjiang, em Hubei, introduziu um novo modelo de produção na criação de camarões de água doce e caranguejos em arrozais, e construiu uma cadeia industrial em torno dos crustáceos, com produção anual de 18 bilhões de yuans. O condado de Shayang, em Hubei, também concebeu uma maneira de aumentar a renda dos agricultores por meio do turismo rural, na época do florescimento da colza. Além disso, a província fomenta ativamente novos tipos de entidades do agronegócio, o que fez surgir mais de 70 mil cooperativas agrícolas e mais de 100 mil administradores profissionais ex-agricultores. Agora, muitos deles gerenciam lojas on-line e não precisaram abandonar suas casas.
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