A China protegerá os direitos e interesses dos trabalhadores, para impulsionar o emprego flexível, criar vagas e aumentar a renda das pessoas, foi decido em uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
“Os direitos e interesses legais dos trabalhadores engajados em novas formas de emprego devem ser respeitados. Os empregados flexíveis somam agora mais de 200 milhões em todo o país. No ano passado, percebemos um emprego bastante suficiente, e o emprego flexível viu um aumento de 7,7%”, disse Li.
“As novas formas de emprego tornaram-se uma fonte chave de oportunidades de trabalho e um importante apoio para manter o emprego geral estável”, destacou ele.
Para se adaptar aos novos tipos de emprego, serão estabelecidas múltiplas formas de relações de trabalho que ajudem a proteger os direitos e interesses dos trabalhadores. As empresas que se engajarem no despacho e na terceirização de mão-de-obra devem fornecer garantias adequadas para os direitos e interesses dos trabalhadores.
As empresas devem pagar a remuneração do trabalho a tempo e integralmente, e abster-se de estabelecer quaisquer critérios de avaliação que coloquem em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Seguro contra acidentes de trabalho para empregados flexíveis será testado, com carona paga, entrega de comida e entrega instantânea como prioridade. Modelos de formação de habilidades profissionais adaptados a novas formas de emprego serão desenvolvidos, e subsídios serão fornecidos aos trabalhadores elegíveis que participam desses programas de treinamento.
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