BRICS Plus: estimulando a cooperação pragmática

A adesão de novos parceiros fortalece a relação dos BRICS com o Sul Global

Créditos: Xinhua

O ano 2022 marca importantes conquistas dos países do BRICS em alcançar maior abrangência com seus vizinhos do Sul Global. Esse progresso deve-se antes de mais nada ao relançamento do formato BRICS Plus ou BRICS+, empreendido pela China durante sua presidência do BRICS, já que esse exercício de expansão superou de modo significativo esforços anteriores em termos de escopo e ambição. Em particular, a China convidou economias em desenvolvimento para participarem dos principais agrupamentos regionais de integração no Sul Global. Isso, com efeito, permitiu que a cúpula do BRICS Plus alcançasse não apenas os participantes diretos da cúpula, mas também seus numerosos parceiros regionais. Na realidade, por meio desse “efeito multiplicador regional” o número total de países abarcado pelo exercício de expansão do BRICS Plus superou 100 economias do mundo em desenvolvimento.

O empreendimento BRICS Plus da China é importante em vários aspectos. Em primeiro lugar, torna o formato do BRICS Plus mais enraizado e institucionalizado nas reuniões do BRICS – algo tremendamente importante para o fortalecimento dos vínculos entre o BRICS e seus parceiros do Sul Global. Outro elemento é que essa significativa ampliação do exercício do BRICS Plus em 2022 permitiu que esforços adicionais do BRICS Plus fossem direcionados ao desenvolvimento das profundas e pragmáticas modalidades de cooperação econômica dentro dessa plataforma.

Um acréscimo essencial a essa abordagem pragmática do BRICS Plus pode ser a criação de uma plataforma para bancos/fundos de desenvolvimento regionais, bem como de arranjos financeiros regionais (regional financing arrangements, ou RFAs), tendo os países do BRICS como membros. A plataforma BRICS Plus para arranjos financeiros regionais pode incluir organismos como a Iniciativa Chiang Mai de Multilateralização (ASEAN+3), FLAR, Fundo Eurasiano para Estabilização e Desenvolvimento, BRICS CRA e Fundo Monetário Árabe. A plataforma BRICS Plus para bancos e fundos de desenvolvimento regional pode ter a participação de várias entidades, como o Banco Eurasiano de Desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), o Banco Africano de Desenvolvimento, o FOCEM, o Fundo de Desenvolvimento SAARC, o Fundo China-ASEAN (CAF), etc.

O principal alicerce para o avanço dessas alianças do BRICS Plus pode ser uma plataforma que reúna os arranjos prioritários de integração regional das respectivas economias do BRICS: BIMSTEC da Índia, a União Econômica Eurasiana da Rússia, a ASEAN-China FTA da China, o Mercosul do Brasil e o SADC ou o SACU da África do Sul. O grupo nuclear resultante dos arranjos de integração regional do BRICS poderia ser denominado BEAMS (sigla com as iniciais dos respectivos arranjos regionais das economias do BRICS) e servir como plataforma básica, mais tarde complementada por outras alianças econômicas regionais e bilaterais ao longo do Sul Global.

Esse grupo nuclear BEAMS não precisa necessariamente se basear na criação a curto prazo de uma área de livre comércio em todos os principais blocos de integração regional das economias do BRICS. Embora um Acordo de Livre Comércio pleno, envolvendo todo o Sul Global, possa ser uma meta de longo prazo, no curto prazo talvez se mostre funcional um mecanismo permanente para coordenar maior cooperação econômica entre esses arranjos regionais. Essa cooperação poderia envolver tratados econômicos entre os blocos regionais dentro do grupo BEAMS, e medidas para atenuar as barreiras a investimentos e a criação de sistemas de pagamento alternativos e moedas de reserva.

A criação de uma nova moeda de reserva baseada numa cesta de moedas nacionais das economias do BRICS tem notável potencial para o Sul Global. Tendo em vista o âmbito relativamente grande da desdolarização da economia mundial, tal moeda de reserva poderia intensificar bastante o uso de moedas nacionais do BRICS e seus parceiros regionais. O formato BRICS Plus pode facilitar a criação dessa cesta de moedas já que ampliaria o escopo para o uso de moedas nacionais do BRICS e da nova moeda de reserva entre os parceiros regionais das economias de seus membros, assim como dentro das plataformas BRICS Plus que reúnam bancos/ fundos/RFAs de desenvolvimento regional.

Para desenvolver uma abordagem mais pragmática à abrangência do BRICS, é importante que de agora em diante as cúpulas do BRICS Plus vão além da declaração de intenções e deem passos concretos para melhorar a governança global. Este último ponto pode incluir fechar acordos comerciais no Sul Global (no nível dos países e dos blocos econômicos regionais – acordos que podem virar parte do sistema mais amplo BRICS Plus de comércio e alianças de investimento), a criação de novos sistemas de pagamento (como o BRICS Pay) ou de uma nova moeda de reserva (iniciativa R5) e transações em moedas nacionais.

Isso permitiria que as cúpulas do BRICS Plus se tornassem o evento anual para apresentar as conquistas do Sul Global dentro da economia mundial. A julgar pelos desenvolvimentos dos últimos anos, chegou a hora de as futuras cúpulas do BRICS Plus mostrarem os importantes progressos alcançados pelas economias em desenvolvimento.

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