Algumas pessoas podem ter ficado desapontadas com a Cúpula do BRICS realizada em junho – e é compreensível. Afinal, os cinco líderes que ali compareceram não ficaram discutindo se posariam para uma foto em grupo sem roupa, ou pelo menos se topariam montar a cavalo de peito nu, como fizeram os líderes da Cúpula do G7 realizada em seguida. E, diferentemente do que fez o presidente americano Joe Biden ao lançar sua parceria para Infraestrutura Global e Investimento, também não anunciaram nenhuma iniciativa de US$ 600 bilhões para a infraestrutura global, algo que na realidade buscava ocupar todas as manchetes, mesmo sem definir de onde viria todo esse dinheiro.
De qualquer modo, agora que todo o sensacionalismo arrefeceu e que até o outro aguardado encontro, a Cúpula da OTAN em Madri do final de junho, não conseguiu entregar conteúdo mais sensacionalista do que o mero convite formal à Finlândia e à Suécia para se tornarem membros do clube, talvez seja uma boa hora para revisitar a Cúpula do BRICS. As águas calmas correm mais fundo. Embora a reunião anual de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tenha atraído desta vez mais do que sua cota usual de atenção pela presença da Rússia no momento em que ela está sendo evitada no palco global em razão da guerra na Ucrânia, o trabalho real e tangível que o bloco tem feito passou quase despercebido.
Uma rara exceção foi uma representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Ana Maria Bierrenbach, que listou três resultados concretos no relatório divulgado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais, um think tank do Rio de Janeiro. Ela definiu o Novo Banco de Desenvolvimento, NBD – o banco do BRICS fundado em 2014 para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos cinco países-membros assim como em outras economias emergentes e em desenvolvimento –, como “a maior realização do BRICS desde a sua criação”. As outras duas foram o recém-lançado centro de pesquisa de vacinas e um acordo sobre facilidades alfandegárias para o comércio dentro do bloco. Concordo com sua avaliação do NBD. Na realidade, iria além e diria que é também o alicerce crucial sobre o qual o BRICS pode construir novas ferramentas econômicas. Uma razão primordial é a credibilidade.
Em termos de operação, talvez seu trabalho mais oportuno tenha sido durante a pandemia. Os membros do BRICS conseguiram obter fundos, no valor de US$ 1 bilhão cada, do programa de empréstimos emergenciais da Covid-19 do NBD, em apoio a medidas de cuidados de saúde, ou à recuperação econômica, ou a ambos. Constituiu uma ajuda perto de casa, digamos, em vez de obrigar os países a baterem à porta do Banco Mundial ou do FMI ou de outros organismos com as pré-condições de praxe.
O NBD é também parceiro financiador do BRICS nas metas de desenvolvimento sustentável desses países. Para fortalecer suas metas anunciadas de redução de emissões e de aumento no uso de energia limpa, o NBD tem financiado projetos como o que foi proposto para iluminação por energia solar em Brasília, ou esquemas já aprovados para desenvolvimento de energias renováveis na Rússia e de infraestrutura de ecoturismo no subdesenvolvido estado de Meghalaya, no nordeste da Índia.
A iniciativa do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do BRICS, lançado este ano, é também um projeto relevante, especialmente diante dos alertas de novas pandemias. Ele reúne pesquisas e experiências epidemiológicas de instituições dos países-membros para procurar novas vacinas, para o caso de outras pandemias, e aumentar a produção das existentes dando acesso a elas a outras nações em desenvolvimento. O objetivo é corrigir o “apartheid de vacinas” que se criou na esteira da Covid-19. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde estipulou uma meta de 70% para cobertura de vacinação global, que deveria ter sido alcançada em junho deste ano. Mas apenas 58 de seus 194 Estados-membros alcançaram a meta. Especialmente em muitos países africanos, cerca de 20% da população apenas ou menos foi vacinada.
O BRICS também está apoiando uma temporária suspensão de patentes sobre vacinas para superar o abismo vacinal entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e o centro de P&D, embora virtual no momento, também apoiará a montagem de centros locais de produção de vacinas. No entanto, essa é uma nova iniciativa e precisará de tempo para se estabelecer e ganhar confiança internacionalmente.
Nesse sentido, o NBD conseguiu até antecipar-se. A atual situação geopolítica tem mostrado uma vez mais a importância de algo que o BRICS vem considerando há muito tempo: um sistema de pagamento transfronteiras do BRICS e uma agência ou aliança de agências de classificação de crédito do BRICS. Atualmente, três agências ocidentais de classificação de crédito dominam o setor – Fitch, Moody’s e Standard and Poor’s. No entanto, há questões de confiabilidade envolvidas. Uma das queixas é que algumas das avaliações negativas que elas fazem das economias em desenvolvimento não são justas, e sim afetadas por um viés, seja em razão de interesses políticos ou de outro tipo.
Durante a crise financeira de 2008, vieram à luz algumas avaliações equivocadas ou motivadas feitas por essas agências. Foi reportado, por exemplo, que a Moody’s concordou em pagar mais de US$ 800 milhões a órgãos dos EUA por suas classificações de títulos hipotecários de risco. Em seu conjunto, as agências de classificação pagaram mais de US$ 2 bilhões em multas. Vários membros do BRICS alegam que foram avaliados de maneira não equitativa em razão de considerações políticas ou da postura hostil do Ocidente em relação aos seus governos. Por outro lado, todos esses países têm suas agências de classificação de crédito domésticas. Elas, no entanto, não têm um reconhecimento amplo.
Portanto, o BRICS pode desenvolver uma nova agência a partir do zero ou formar uma aliança das existentes. Um desafio-chave que elas irão enfrentar será o ceticismo dos investidores ocidentais. No entanto, se o NBD coloca seu peso por trás de uma agência desse tipo, sua credibilidade certamente aumentará. A mesma coisa vale para um esquema de pagamento transfronteiras. A sugestão de desvincular os bancos russos do sistema global SWIFT de pagamento online em razão da guerra na Ucrânia mostra o quanto é desejável ter alternativas. Com as incertezas na geopolítica, quem sabe se outros membros do BRICS não virão a enfrentar problemas similares, especialmente se a insistência do Ocidente em condenar a Rússia vier a crescer.
Além disso, há também um fator positivo a ser considerado – o rápido crescimento do e-commerce. Em 2020, segundo um relatório de negócios do BRICS, só as transações globais de e-commerce business-to-business alcançaram US$ 7 trilhões. Por volta de 2027, a expectativa é que tenham crescimento da ordem de 17%. Com a padronização dos procedimentos alfandegários, uma moeda de transações e um sistema de pagamentos uniformes iriam estimular o comércio dos membros do BRICS.
Ainda há muito trabalho sendo feito na cidade portuária chinesa de Xiamen, que hospedou a Cúpula do BRICS em 2017. Em 2020, foi montada ali a Parceria do BRICS do Centro de Inovação da Nova Revolução Industrial, para prover as organizações e negócios do BRICS de recursos digitais e de outras altas tecnologias, como inteligência artificial, blockchain e megadados. Agora está sendo proposto que esses centros sejam estabelecidos também nos demais países membros.
De que maneira poderão eles incentivar o comércio? Este ano, a Feira Internacional para Investimento e Comércio da China, a maior feira
global de investimento, realizada anualmente em Xiamen, contou com uma plataforma online exclusiva para produtos dos países do BRICS. Ela foi apoiada com uma plataforma offline no parque industrial de e-commerce transfronteiras, onde foram expostos mais de 700 produtos. Xiamen já está pilotando inovação digital para comércio transfronteiras. Se isso for replicado em outros países-membros do BRICS, seu comércio irá ganhar impulso.
O NBD já faz parte desse cenário. Ele assinou este ano um acordo com o centro de inovação de Xiamen para cooperar em várias áreas, de IA a conservação de energia. Mas talvez a conquista mais notável do NBD – assim como do BRICS – é a cooperação feita na prática, apesar das diferenças políticas. Índia e China, as duas maiores economias do bloco, têm altos e baixos em seu relacionamento bilateral, e até mesmo conflitos militares reais. E a Índia também é membro do Diálogo Quadrilateral de Segurança, do qual participam ainda Estados Unidos, Japão e Austrália, e que é visto pela China como uma iniciativa para tentar contê-la. No entanto, isso não impediu Índia e China de se juntarem em consulta no BRICS e de chegar a um consenso. E isso tampouco fez com que o NDB emprestasse mais a um e menos ao outro. Numa época em que o mundo está se fragmentando em blocos hostis, isso continua sendo um bom exemplo a ter em mente.
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