“Era o melhor dos tempos, era o pior dos tempos”. O presidente chinês Xi Jinping citou Charles Dickens em seu discurso de abertura na reunião anual do Fórum Econômico de Davos em janeiro de 2017. Em conclusão, ele destacou: “Não devemos perder a confiança ou fugir às nossas responsabilidades. Devemos juntar as mãos e ficar à altura do desafio”, sinalizando a resolução da China de contribuir ainda mais para a globalização.
Como beneficiária e proponente da globalização, a China trabalha junto com a comunidade internacional para resolver os problemas que emergem desse processo. Nos campos da economia e do comércio, a China defende com firmeza a manutenção de um sistema de comércio multilateral e tem acelerado a construção de uma rede de alto padrão de zonas de livre comércio (free trade zones, FTZs). Além disso, a China lançou a Iniciativa Cinturão e Rota e oferece a sabedoria chinesa à APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), ao G20 e ao Brics.
Novo modelo de governança
“As questões de governança global foram destacadas em vista do cenário de aprofundamento da globalização econômica e de questões globais prementes, que, sob várias formas, só podem ser resolvidas por esforços conjuntos de todos os países”, ressaltou Zhang Yuyan, diretora do Instituto de Pesquisa Econômica e Política da Academia Chinesa de Ciências Sociais.
Na opinião dela, o protecionismo comercial e a teoria dos jogos aplicada a benefícios entre países estimula a formação e evolução de regras comerciais, enquanto a evolução de padrões de produção e comércio global acelera o ajuste de regras de comércio internacional e de sua área de alcance.
Segundo Zhang, a participação da China na governança global começou em 1971, quando a República Popular da China retomou seu legítimo assento nas Nações Unidas. No entanto, a integração da China à economia global e o papel do país em sua governança global têm sido um processo gradual.
Na década de 1990, a China participou das questões internacionais num escopo mais amplo, no contexto de aprofundar internamente a reforma e abertura, e dentro de um panorama global mutante. Quando eclodiu a crise financeira da Ásia em 1998, a China teve um papel construtivo em conduzir a economia asiática para fora da crise, exibindo sua confiança e sua responsabilidade como grande país na região ao participar da governança regional e global.
No início do século XXI, om uma economia em crescimento e uma força geral, a China tornou-se mais proativa em relação à governança global. A entrada da China na OMC em 2001 foi um marco, assinalando sua integração à economia mundial.
Em 2008, na crise financeira global, o G20 foi trazido à linha de frente como uma grande plataforma de governança global, e a China naturalmente tornou-se um dos mais importantes e mais ativos membros da plataforma.
Em 2013, o presidente chinês Xi Jinping propôs a Iniciativa Cinturão e Rota, dando uma nova vitalidade à governança global. Em 2014, a China defendeu a criação do Banco de Investimento em Infraestrutura Asiático (Asian Infrastructure Investment Bank, AIIB), o que foi visto como algo histórico, com o mesmo impacto da entrada da China na OMC. Em 2016, na Cúpula do G20 de Hangzhou, a China apresentou seu plano para lidar com os desafios econômicos globais e fez um apelo reivindicando poder de discurso e de elaboração de regras para os países em desenvolvimento e as economias emergentes.
Aspectos da “Abordagem chinesa”
É imperativo reconstruir de maneira consistente as regras de comércio globais. Com base na ideia de benefícios mútuos e resultados ganha-ganha, a China participa ativamente da governança da economia global e oferece uma “Abordagem chinesa”. Zhuang Rui, vice-diretor do Instituto de Economia Internacional, é um especialista em políticas macroeconômicas. Ele afirma que a “Abordagem chinesa” contém quatro aspectos: defesa da harmonia e da inclusividade, ênfase no pluralismo e no equilíbrio, proposta de benefícios mútuos e resultados ganha-ganha, e busca da cooperação prática.
A China defende a harmonia e a inclusividade. No momento, o sistema de governança global é complexo, compondo um sistema de comércio multilateral, acordos bilaterais e multilaterais de comércio e investimento, e organizações de cooperação econômica regionais e sub-regionais. Pela perspectiva chinesa, todos os tipos de mecanismos e plataformas devem coexistir e se complementar, desde que promovam o comércio e investimento globalmente. Para esse fim, a China tem realizado negociações a respeito de acordos de livre comércio (free trade agreements, FTA) e tratados bilaterais de investimento (bilateral investment treaties, BIT), apoiado a Parceria Econômica Abrangente Regional (Regional Comprehensive Economic Partnership, RCEP) em nível regional, e promovido várias plataformas de cooperação, como a Área de Livre Comércio da Ásia-Pacífico (Free Trade Area of the Asia-Pacific, FTAAP), a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation, APEC) e o G20. Ela também apoia sistemas de comércio multilaterais como a OMC.
A China enfatiza o pluralismo e o equilíbrio. Neste mundo diversificado, as regras econômicas e comerciais globais devem atender aos interesses dos países desenvolvidos, e também incorporam os apelos dos países em desenvolvimento e dos países subdesenvolvidos. Países em desenvolvimento compõem mais de 30% do comércio e investimento global. A porcentagem é crescente, portanto seus apelos não podem ser negligenciados.
No Encontro de Ministros do Comércio do G20, realizado em Xangai em julho de 2016, a China propôs a iniciativa para promover uma cadeia de valor global mais inclusiva e harmoniosa, de modo a ajudar os países em desenvolvimento e as empresas de pequeno e médio porte (medium-sized enterpreises, SMEs) a compartilhar os benefícios da globalização econômica e alcançar uma economia global equilibrada e sustentável. A iniciativa promoveu a inclusividade do mecanismo do G20, e também cumpriu o compromisso, assumindo na Declaração Ministerial de Nairóbi, da 10ª Conferência Ministerial da OMC em 2015, de ajudar os países menos desenvolvidos (LDCs) a se integrarem na economia mundial. Foi também uma sólida contribuição à Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 da ONU.
A China promove benefícios mútuos e resultados ganha-ganha. Como declarado expressamente na Planilha do 13° Plano Quinquenal, a China propõe-se a aderir ao princípio dos benefícios mútuos e da cooperação ganha-ganha, a facilitar o livre comércio e investimento globais, e a opor-se a qualquer forma de protecionismo comercial. A Iniciativa Cinturão e Rota, apresentada em 2013, está centrada em benefícios mútuos e resultados ganha-ganha. Durante o Fórum Cinturão e Rota para Cooperação Internacional, realizado em Pequim em 2017, a China assinou tratados comerciais e de investimento com mais de 30 países, negociou FTAs com países importantes e assumiu o compromisso de sedar a Exposição Internacional de Importados da China (CIIE) em 2018.
A China põe foco na cooperação prática. A governança econômica global é complexa, e exige manobrar diferentes mecanismos e plataformas. O país tem feito esforços perseverantes para melhorar a eficiência e reforçar a disciplina dos vários mecanismos e plataformas. O país tem feito esforços perseverantes para melhorar a eficiência e reforçar a disciplina dos vários mecanismos e plataformas.
Em termos de cooperação multilateral, desde que os membros da OMC chegaram ao Pacote de Bali em dezembro de 2013, a China tem ativamente implementado o acordo e se tornou o 16° membro a aceitar o Acordo de Facilitação do Comércio (Trade Facilitation Agreement, TFA). Na 10ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em Nairóbi em dezembro de 2015, a delegação chinesa promoveu uma mesa-redonda para que os países em desenvolvimento entrassem na OMC, junto com a diretoria do organismo e o governo do Quênia. Delegados chineses apresentaram a experiência da China ao entrar na OMC e se abrirem para o mundo, o que foi aclamado por representantes de 40 países em desenvolvimento.
Em termos de cooperação regional, a China facilitou a construção de várias plataformas de cooperação. Na Cúpula da APEC de Pequim em 2014, por exemplo, foram aprovados documentos simbólicos como o Mapa de Metas de Pequim para a FTAAP e o Projeto de Interconectividade da APEC.
A abertura traz progresso
No presente, a governança do comércio global enfrenta dois desafios. Primeiro, o novo padrão de comércio – representado pela cadeia de valor global – exige o ajuste das regras comerciais internacionais. Segundo, as economias emergentes pedem a reconstrução da estrutura de governança do comércio global, que é atualmente liderada pelos principais países. Sinais de um crescente desequilíbrio comercial, protecionismo estatal e populismo são perceptíveis na cadeia de valor global. Quanto a isso, Zhang Yuyan comenta: “Não é um problema da globalização econômica em si, os problemas vêm de fora”.
Na realidade, a globalização econômica traz oportunidades favoráveis para a China realizar um desenvolvimento muito rápido. Segundo o Banco Mundial, o PIB nominal da China, baseado em preços constantes, vem aumentando 9,6% anualmente desde 1992 a 2016, e já se multiplicou por nove.
Ao aderir à globalização econômica, a China ascendeu ao centro da economia mundial. O país importa matérias-primas, recursos energéticos, capital e tecnologia, e exporta produtos de alta qualidade. O país se tornou um importante motor da economia mundial. Em 2016, contribuiu com 33,2% do crescimento econômico mundial, alcançando o primeiro lugar no mundo. Hoje, a China é o único país com todas as categorias industriais classificadas pela ONU.
Para colocar em termos simples, a acumulação de riqueza pelas pessoas ou o rápido desenvolvimento da China não seriam possíveis sem a globalização. O país cresceu e se transformou em uma importante país para a governança global e promove ativamente uma economia aberta. Compartilha oportunidades e interesses com outros países por todo o mundo.
Em janeiro de 2017, na cerimônia de abertura do Fórum Econômico Mundial de Davos, as observações do presidente chinês Xi foram contundentes: “Devemos nos comprometer a fazer crescer e abrir a economia mundial para compartilhar oportunidades e interesses por meio de abertura, e alcançar resultados ganha-ganha. Estamos em frontal oposição ao protecionismo. Buscar o protecionismo é como você se trancar num quarto escuro. Embora o vento e a chuva possam ficar do lado de fora, esse quarto escuro também irá bloquear a luz e o ar. Ninguém emergirá como vencedor numa guerra comercial”.
No relatório divulgado no 19° Congresso Nacional do PCCh de outubro de 2017, o presidente Xi enunciou ao mundo a visão da China: “Devemos desenvolver uma economia moderna e criar uma nova base em busca de uma abertura em todas as frentes. A abertura traz progresso, enquanto encerrar-se em si mesmo deixa você para trás. A China não irá fechar suas portas para o mundo, irá simplesmente se tornar cada vez mais aberta”.
As regras do comércio global pertencem a todo o mundo. Isso quer dizer que devem ser discutidas e ajustadas após consulta às principais economias ou plataformas internacionais competentes, à luz dos apelos dos diversos países. Sem dúvida, a “Abordagem chinesa” será indispensável nesse processo.
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