O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional começou a discutir um projeto de lei nesta terça-feira contra o desperdício de alimentos. O objetivo do documento é garantir a segurança alimentar da população.
Segundo uma explicação apresentada na sessão, o decreto é importante para promover um estilo de vida e um modelo de consumo saudáveis, racionais e ecológicos. Também é essencial para construir uma sociedade que preserve os recursos e respeite o meio ambiente, assim como o desenvolvimento econômico e social sustentável.
No projeto, os legisladores aprofundam as políticas que o país tem adotado nos últimos anos em uma tentativa de estabelecer um mecanismo de longo prazo para prevenir o desperdício de alimentos.
O documento também especifica as responsabilidades do governo, dos fornecedores de serviços de alimentação e dos cidadãos, além de exigir a participação de associações da indústria, o setor da educação e os meios de comunicação.
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