O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, realizará sua 10ª sessão em Pequim de 25 a 28 de junho. A decisão, anunciada na segunda-feira, foi tomada durante uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, que foi presidida por Zhao Leji.
De acordo com a agenda proposta, os legisladores nacionais vão deliberar projetos de lei sobre resposta e gestão de emergência, lei orgânica para economia coletiva rural, estabilidade financeira e educação pré-escolar.
Eles revisarão projetos de saúde e quarentena na fronteira, punições da administração de segurança pública, relíquias culturais e recursos minerais. Um projeto de emenda à lei de contabilidade também será apresentado na sessão, de acordo com a agenda.
Além disso, os legisladores analisarão um projeto de decisão sobre o ajuste da aplicação da lei de segurança alimentar no Porto de Livre Comércio de Hainan, bem como dois projetos de lei relacionados à Convenção de Minamata sobre Mercúrio e um tratado de extradição entre a China e o Panamá.
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