Participação e Promoção Ativas Chinesas na Governança Global sobre Direitos Humanos

Liu Huawen: Diretor Executivo e Pesquisador do Centro de Estudo dos Direitos Humanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais

Xi Jinping: O Respeito e a Garantia dos Direitos Humanos colecionou sistematicamente uma série de importantes discursos sobre o respeito e a proteção dos direitos humanos proferidos pelo presidente Xi Jinping, incluindo as opiniões e propostas importantes sobre a ativa participação e promoção da China na governança global sobre direitos humanos.

Tendo plena consciência de sua condição de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de membro do Conselho de Direitos Humanos, a China atribuiu igual importância às iniciativas de direitos humanos, tanto no país quanto no exterior. Essa estratégia diz muito sobre como a China contemporânea está comprometida com os direitos humanos. Na carta de felicitação enviada pelo presidente Xi Jinping ao “Fórum de Beijing sobre Direitos Humanos” em 16 de setembro de 2015, foram ressaltados dois “compromissos inabaláveis”, isto é, o povo chinês seguirá inabalavelmente o caminho de desenvolvimento pacífico e implementará de forma inabalável a causa dos direitos humanos chinesa e mundial.

Hoje em dia, o mundo está passando por mudanças profundas nunca vistas em séculos. Por um lado, os avanços tecnológicos e científicos e a sofisticada rede de transportes e comunicações dão um forte impulso ao desenvolvimento econômico e social, criando oportunidades sem precedentes para a promoção dos direitos humanos em todo o mundo. Em contrapartida, as pressões e os desafios assumem novas formas, apresentando riscos e desafios sem precedentes para a humanidade. Como o presidente Xi Jinping apontou, os direitos humanos são o símbolo do progresso da civilização humana, portanto a meta de manter e nutrir o ímpeto e o compromisso com os direitos humanos merece atenção mundial.

A participação ativa na promoção dos direitos humanos dentro da estrutura da governança global incorpora uma abordagem significativa e um marco importante para a China alcançar o desenvolvimento baseado em direitos humanos. No livro Xi Jinping: O Respeito e a Garantia dos Direitos Humanos, dentre as propostas apresentadas pelo presidente Xi Jinping, quatro aspectos são ilustrados:

Primeiro, propor o verdadeiro multilateralismo e salvaguardar o sistema internacional centrado na ONU e a ordem internacional baseada no direito internacional.

Na intervenção da 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU em 21 de setembro de 2021, o presidente Xi Jinping apontou, “devemos melhorar a governança global e praticar o verdadeiro multilateralismo. No mundo só há um sistema, que é o sistema internacional centrado na ONU, e uma ordem, que é a ordem internacional baseada no direito internacional” e ressaltou que o ONU “tem que promover de forma equilibrada o trabalho nos três domínios da segurança, do desenvolvimento e dos direitos humanos”.

A China tem sido eleita, por muitas vezes, como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU com grande quantidade de votos, que demonstrou o reconhecimento da maioria dos países do mundo sobre os resultados alcançados pela China na causa dos direitos humanos e a expectativa de um papel mais importante desempenhado pela China no palco internacional.

Segundo, todos os países devem enfatizar a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e criar um ciclo virtuoso em que a cooperação, o desenvolvimento e os direitos humanos se reforcem mutuamente.

A China é o primeiro país em desenvolvimento que alcançou o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da ONU, e a contribuição da China para a redução da pobreza global ultrapassa 70%. Enquanto foca no seu próprio desenvolvimento, a China está, ao mesmo tempo, promovendo ativamente o crescimento econômico mundial. Com grande atenção à elaboração e implementação da agenda para desenvolvimento sustentável elaborada da ONU, a China advoga e pratica ativamente a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Na carta de felicitação enviada em 4 de dezembro de 2016 ao “Seminário Internacional sobre 30ª Aniversário da Adoção da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU”, o Presidente Xi Jinping comentou: “A China espera que a sociedade internacional, utilizando a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável como um novo ponto de partida, empenhe-se em realizar o desenvolvimento comum ao navegar por um caminho justo, aberto, abrangente e inovador”.

A China possui posição e a proposição construtivas, isto é, prestar atenção e dar impulsos verdadeiros aos direitos humanos através de realizar diálogo e cooperação e consolidar seu base de desenvolvimento. Em 2013, o presidente Xi Jinping propôs a iniciativa do Cinturão e Rota (BRI, sigla em inglês). A BRI tem origem chinesa e pertence ao mundo inteiro, servindo como um bem público que beneficia a comunidade global.

A China alinhou seus interesses internos com os internacionais. No contexto doméstico, há um consenso geral de que somente o desenvolvimento pode fazer a diferença. Ao lidar com a comunidade internacional, a China, como fez a ONU, colocou o desenvolvimento na frente e no centro, e promoveu a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos.

Terceiro, importar-se com o crescimento dos países em desenvolvimento e a cooperação sul-sul.

Sendo o maior país em desenvolvimento, a China enfrenta a mesma tarefa ou uma tarefa semelhante à de outros países em desenvolvimento no caminho para sobreviver e prosperar por meio do desenvolvimento econômico e social. Com efeito, um princípio básico da política externa da China é fortalecer a solidariedade e a cooperação com os países do terceiro mundo.

Em 25 de janeiro de 2021, na reunião da Agenda de Davos do Fórum Econômico Mundial, o presidente chinês, Xi Jinping, Presidente Xi Jinping enfatizou a necessidade de “acabar com a divisão entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento e, em conjunto, promover o crescimento e a prosperidade para todos”. Ele observou: “…com o crescimento dos países em desenvolvimento, a prosperidade e a estabilidade globais serão colocadas em uma base mais sólida, e os países desenvolvidos se beneficiarão desse crescimento. A comunidade internacional deve manter seus olhos no longo prazo, honrar seu compromisso, fornecer o apoio necessário aos países em desenvolvimento e proteger seus interesses legítimos de desenvolvimento”.

Em quarto lugar, todos os países devem defender os valores comuns da humanidade, desempenhando um papel ativo na construção de uma comunidade global de futuro compartilhado.

Hoje em dia, perante aos desafios da humanidade, nenhum país consegue enfrentá-los isoladamente. No pensamento sobre a governança da China do presidente Xi Jinping, uma proposta destacada é a construção de uma comunidade de destino comum para a humanidade. Os fatos demonstraram que essa proposta é bem comprovada e direcionada para o futuro, pois descreve a natureza da comunidade internacional e sua trajetória futura.

Com os esforços envidados pela China, o conceito da comunidade de destino comum para a humanidade foi incluso em resoluções do Conselho de Segurança, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Conselho de Direitos Humanos da ONU, tornando-o um componente cada vez mais significativo no discurso internacional de direitos humanos. Respeitar e proteger os direitos humanos é um consenso universal da comunidade internacional, e a solidariedade e a cooperação internacionais estão se tornando cada vez mais importantes. Então, aderir aos valores comuns de paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade para toda a humanidade, propostos pelo presidente Xi Jinping, e promover ativamente a construção de uma comunidade de destino comum para a humanidade, é uma diretriz fundamental para a participação e a promoção da governança global dos direitos humanos.