O trem para o futuro

A China desponta como a locomotiva da recuperação econômica brasileira

Os aportes de capitais oriundos da China para o Brasil, um estoque de US$ 80 bilhões de acordo com a Embaixada da RPCh no Brasil, continuarão sendo destinados à infraestrutura em geral, porém com diversificação dentro do setor, sem deixar de se estender ao mercado financeiro e em serviços. Até agora, esses ingressos foram concentrados em energia, petróleo e gás e mineração. A logística do agronegócio – ferrovias, portos, armazéns e outras obras no sistema de transportes – também está nos horizontes de curto e médio prazo das empresas chinesas no Brasil.

Contudo, a nova fronteira de investimentos chineses no Brasil – estatais e privados – é a carteira de projetos em nível subnacional, ou seja, não mais somente em empreendimentos do governo federal, mas também de estados e municípios. O novo marco regulatório do saneamento básico (água e esgoto), recentemente aprovado, vai enfatizar essa tendência, observada por especialistas de dois anos para cá. Outro fator que contribuirá nesse sentido é
a ampliação de concessões de iluminação pública por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).

A cereja do bolo, no entanto, será o segmento de telecomunicações, com os leilões para a implantação do 5G, que tem na Huawei Technologies – multinacional chinesa e maior fornecedora de equipamentos para redes e telecomunicações do mundo – uma das mais fortes candidatas. A disputa por esse mercado gera polêmica, com envolvimento direto do governo de Donald Trump (EUA), que colocou o 5G em meio à guerra comercial com a China. Com a melhoria da conexão da internet, novas oportunidades de participação dos chineses também se abrirão – ainda no âmbito municipal – no desenvolvimento das chamadas smart cities, além da ampliação da internet das coisas.

“É toda uma frente de infraestrutura urbana que vai andar de mãos dadas com o 5G no Brasil, e sabemos que os chineses têm interesse nisso. As cidades ficarão mais conectadas e conseguirão oferecer serviços mais eficientes para a população, à base da conectividade”, afirma o sócio coordenador do China Desk do Veirano Advogados e responsável pela área de infraestrutura, advogado Marcos Ludwig.

Maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, com corrente de comércio que cresceu 42 vezes de 2000 a 2018, quando atingiu US$ 98,6 bilhões, a China está entre as principais origens de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil, segundo o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). A participação do país asiático na infraestrutura, que concentra a maior parte desses ingressos, é cada vez mais abrangente. Envolve a extração de recursos naturais; a geração, transmissão e distribuição de energia; transportes em suas várias modalidades; portos, em breve, deverão marcar presença onde ainda não fincaram pé: nos leilões de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias. Na mobilidade urbana, projetos de metrô, VLT, ônibus elétricos com tecnologias verdes que já estão no Brasil, têm os chineses também como fornecedores – caso de vagões para linhas de metrô.

Esse estoque variou muito entre os setores no decorrer dos anos, ressalta o CEO do Lide China e sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados, José Ricardo dos Santos Júnior. “Até 2010, só se falava em commodities, especialmente as agrícolas. A partir de 2011 os projetos chineses foram mais diversificados para o mercado doméstico brasileiro. Entraram grandes marcas como a Lenovo, a própria Huawei, depois começaram a chegar as instituições financeiras chinesas. Ao todo, são cinco bancos operando no Brasil. Em 2014, por conta da Copa e das Olimpíadas, houve presença maior dos chineses na infraestrutura e, de 2016 para 2017, essa presença cresceu em tecnologia. Foi quando uma parte da 99 Táxi e depois 100% da empresa foram adquiridos pela DiDi Chuxing, com aporte de US$ 180 milhões da Tencent no Nubank, que fez o valor da fintech saltar para US$ 4 bilhões”, sublinha José Ricardo.

Projeto de Estado – Para Eduardo Teixeira, ex-ministro da Infraestrutura no governo Collor, ex-presidente da Petrobras e consultor na área de infraestrutura, essa crescente participação do capital chinês em inúmeros setores nacionais, com impacto direto na eficiência e na geração de emprego e renda, faz parte de um planejamento estratégico para além de objetivos microeconômicos. “É um processo que deriva da decisão do Estado chinês e, portanto, é muito mais potente do que decisões de caráter meramente empresarial, por mais importantes que sejam. Eles defendem interesses objetivos. Eu não tenho nenhum problema com isso, eu tenho com os países que não fazem assim. Há uma vantagem aí, pois não é como outros países que falam e não fazem.”

Nesse ritmo, é possível que o volume de US$ 80 bilhões em investimentos chineses no país, citados pela embaixada chinesa, possa chegar a US$ 100 bilhões ao final de 2020, projeção com a qual trabalham especialistas como Teixeira e segmentos do mercado. “Os chineses têm interesses em setores diversificados, mas todos com algo em comum, um grande impacto no desenvolvimento econômico e social”, afirma ele.

São muitos os projetos que continuam à espera dos chineses, acostumados a avaliar com cautela a viabilidade econômica e financeira desses investimentos, e as questões de financiamento. O Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado pelo governo Michel Temer (MDB) em 2016, coordena a carteira de privatização do governo federal com as principais oportunidades de investimentos em infraestrutura – concessões de campos de petróleo, mineração, aeroportos, portos. Adotado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PPI foi submetido a ajustes por causa dos efeitos da pandemia e deve seguir mais lento, apesar da realização de leilões de dois terminais de carga no Porto de Santos (SP).

“Embora os chineses continuem atentos a projetos de escala nacional, existem espaços na infraestrutura que não dependem do governo federal, ou só dele, e sim dos estados, como na mobilidade urbana, em iluminação pública, saneamento e que não estão no PPI”, afirma Marcos Ludwig. São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e alguns estados do Nordeste e Centro-Oeste têm seus programas próprios de parcerias.

Exemplo dessa forma de ingresso de capitais estrangeiros é a participação da China Communications Construction Company (CCCC), multinacional chinesa de engenharia e construção estatal, de capital aberto, que participou do consórcio vencedor da PPP para construção da ponte Salvador-Itaparica, em dezembro de 2019. A China Railway ou CR (estatal única que presta serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas na China) também participou, inaugurando uma obra de infraestrutura em nível estadual.

Quase todas as oportunidades de investimentos no Brasil, inclusive para os chineses, envolvem os três níveis de governo, por serem ofertadas pelo setor público do país e, portanto, dependem de licitação, com leilões abertos à participação de empresas de qualquer origem estrangeira. “O que vai ocorrer no leilão do 5G é que o edital, com as condições de participação, garantirá a melhor oferta nos termos definidos pelas autoridades reguladoras. Claro que a China espera que não haja restrições indevidas para esse leilão”, comenta o especialista em China do Veirano Advogados, uma das bancas brasileiras pioneiras no relacionamento com escritórios chineses e internacionais atuantes na China. Em 2019, adotou um nome chinês – Wèi lái, que significa “futuro” – para enfatizar a marca junto à clientela daquele país.

Parceria fundamental – Na avaliação de Ludwig, que convive quase diariamente com os investidores chineses, a posição da China não é de pretender do Brasil um alinhamento exclusivo, mas de que o governo brasileiro se mantenha aberto a diferentes nações, não colocando obstáculos e reconhecendo a China como parceira fundamental e de muita complementaridade entre o que as duas economias oferecem e precisam. “Temos um gap imenso em infraestrutura e não temos recursos, mas a China tem dinheiro e experiência doméstica adquirida desde que começou a reforma e abertura no governo de Deng Xiaoping (de 1978 a 1992)”, ressalta o advogado do Veirano.

Relatório do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) aponta que, em um ranking global de competitividade que abrange 141 países, o Brasil ocupa a 71ª posição. Outra interdependência entre as duas nações está na segurança alimentar e energética. Rico em recursos naturais, o Brasil é fornecedor preferencial de commodities agrícolas – a China é a maior importadora da soja brasileira – e importante vendedor também de minério de ferro, petróleo e gás. Inclusive, a Petrobras obteve alguns financiamentos de chineses.

“São exemplos que mostram quanto um país complementa o outro em termos de capacidade de oferta e demanda, isso é inegável. A China não quer ser favorecida, mas não quer ser discriminada. A maioria das vozes do governo e do Congresso reconhece que o Brasil não deve se alinhar com país A ou B, mas desenvolver as oportunidades mais promissoras para a população nos diferentes setores e no longo prazo”, sublinha Ludwig. Com ele concorda o CEO do Lide China. “Não se trata de valorizar a China nem de desvalorizar a pauta de exportação e importação americana”, afirma José Ricardo. Mas os números falam por si sobre o peso da China em relação aos EUA, tanto na nossa pauta de exportação quanto no volume de IED.

O contrário, no entanto, ainda não tem reciprocidade. Os chineses estão muito mais aqui do que os brasileiros lá. De acordo com o Foro Brasil, organização não oficial das empresas brasileiras na China, antes da pandemia eram 78 companhias brasileiras no mercado chinês (algumas dessas fecharam as portas), contra 200 empresas e cerca de 300 mil cidadãos chineses em território brasileiro. Ou seja, mais de duas vezes. “Sem contar a diferença brutal no volume de investimentos. Chineses trazem investimentos diretos elevados, nós falamos de escritórios de representação. Você finca a bandeira num país para nele representar sua empresa. Pode ser uma sala de 4 m2, uma secretária e um contador terceirizado, mas está na lista das 78 companhias brasileiras na China”, afirma o CEO do Lide China.

Cerca de 95% de todas as brasileiras na China são escritórios de representação, ou seja, uma modalidade pequena para atingir a superfície da China, enfatiza José Ricardo. “São pequenos passos. Os maiores investidores brasileiros na China são a Vale, que investe bem, a Whirlpool por meio da Embraco, a primeira joint venture Brasil-China, a Embraer, que está e não está porque os chineses passaram a produzir um modelo de aeronave similar ao modelo carro-chefe da empresa. Qual empresa brasileira investe R$ 10 bilhões na China? Não lemos esta manchete”, comenta.

O interesse maior das marcas brasileiras é entender o comportamento dos chineses e especialmente os segmentos voltados ao mercado consumidor doméstico deles, fortalecer o guanxi (rede de relações interpessoais equivalente à nossa network, mas com maiores compromissos de reciprocidade social).

Hora de negociar – O momento não poderia ser melhor para Brasil e China avançarem em sua parceria, independentemente se serão os chineses os vencedores da licitação para a implementação do 5G. Desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, em 1974, o relacionamento é crescente e vai além da esfera bilateral.

Em 1993, Brasil e China fizeram “parceria estratégica”, em 2004 criaram a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), a mais alta instância permanente de diálogo e cooperação bilateral, cuja última reunião aconteceu em maio de 2019, segundo Jorge Arbache e José Nelson Bessa Maia, autores de O Futuro da China e as Oportunidades para o Brasil. Mecanismos e acordos internacionais incluem os Brics, o bloco formado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o New Development Bank, G-20, OMC, BASIC e Acordo do Clima. Em 2012, as relações foram elevadas ao nível de “parceria estratégica global”, e no mesmo ano firmou-se o Plano Decenal de Cooperação (PDC, 2012-2021). Portanto, ano que vem, coincidem as definições sobre o 5G e a confecção do PDC para a próxima década, com metas e projetos prioritários entre as duas economias.

Reunião da COSBAN, em maio de 2019.

“Como se trata de projetos-chave, seria interessante o Brasil debater o que queremos com a China. Devemos deixar os chineses participarem do leilão do 5G, mas queremos conversar sobre questões que nos interessam, como a habilitação de mais frigoríficos para ampliar a exportação de carnes, ou retomar a demanda chinesa por aviões da Embraer, por exemplo”, argumenta o CEO do Lide China. “Os chineses já demonstraram que estão dispostos a negociar, talvez seja a vez de nós, brasileiros, debatermos mais intensa e internamente o que queremos dessa relação”, enfatiza.

Apesar da alta densidade econômica, a relação China-Brasil é de baixa densidade política e de potencial extraordinário, lembra Marcos Caramuru, conselheiro internacional do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Embora a China seja o primeiro parceiro comercial do Brasil, somos o oitavo parceiro comercial da China. E não é pequena a relevância dos investimentos chineses aqui em vários serviços. “A questão é saber se haverá diálogo sobre economia e política e pontos minimamente de consenso que possam ajudar os temas novos”, afirma. Para ele, o potencial das relações é muito grande nos campos tradicionais da infraestrutura, e há grande abertura para ingressos de capitais em saneamento básico e novas áreas, relacionadas à tecnologia e nos quais a China avançou e aqui existe muito espaço.

Novo perfil dos investidores – “O chinês no Brasil tem projetos de curto, longo e médio prazo, não vê o país apenas no mandato presidencial atual, olha até 2050”, ressalta o CEO do Lide, José Ricardo, que fala com a propriedade de quem morou na China de 2007 a 2012 “O preparo dos chineses melhorou muito em relação ao Brasil. Quando cheguei em Pequim, durante as reuniões eles perguntavam sobre Pelé e futebol. Hoje, querem saber sobre as reformas trabalhista, tributária e outras em discussão e podem conversar sobre o ICMS em São Paulo. O maior amadurecimento deles é bom para o Brasil. Quando se fala em ferrovia, eles sabem todos os detalhes da Ferrogrão. Estão muito além de nós sobre os mercados vizinhos, sobre o nosso conhecimento do chinês.”

Outro fator que favorece a parceria é o desafio da China de ser a maior economia global dentro de 10 a 15 anos, como projetam alguns organismos internacionais. Nas últimas décadas, a China já respondeu por expressiva parcela do crescimento econômico mundial – 28,1% em 2018. O presidente Xi Jinping anunciou a erradicação da pobreza extrema até o final deste ano e que até 2060 vai atingir a meta emissão zero de carbono dentro do país, como prevê o 14º Plano Quinquenal, com ênfase na economia verde e investimento em inovação, logística, e-commerce, mercados inteligentes, telecomunicações 5G. “Se, até recentemente, a economia chinesa era caracterizada por ser a ‘fábrica do mundo’, cada vez mais ela se caracteriza pela crescente diversificação, prestação de serviços de alto valor agregado, e-commerce e tantos outros serviços que contribuem de modo crescente para a formação de valor”, afirmam Jorge Arbache e José Nelson Bessa Maia em seu livro O Futuro da China e as Oportunidades para o Brasil.

Um bom exemplo de como essa diversificação impacta em solo brasileiro está no portfólio de investimentos e obras da CCCC – China Communications Construction Company no país e nos planos para novos aportes. “China e Brasil são países em desenvolvimento de grande porte, possuindo vasto território e uma grande população. Tudo isso está trazendo enormes oportunidades para obras de infraestrutura. Nos últimos anos, a cooperação em infraestrutura tornou-se um dos importantes norteadores para a cooperação sino-brasileira”, afirma Yu Yong, vice-presidente e Chief Investment Officer da companhia no Brasil.

Fundada em 2005, a CCCC é um espelho das gigantes chinesas que conquistam mercados pelo mundo. Surgiu da união das maiores empresas de engenharia da China, algumas delas centenárias, e é hoje uma das líderes mundiais em infraestrutura, incluindo rodovias, pontes, túneis, ferrovias, metrôs, aeroportos, plataformas de petróleo e portos marítimos. Maior construtora da Ásia, já quebrou vários recordes com empreendimentos sem precedentes em tamanho e complexidade. Sediada em São Paulo, a CCCC South America Regional Company surgiu em maio de 2016 – a primeira unidade com personalidade jurídica no exterior – e apenas quatro anos depois já tem sua marca em projetos de peso.

Em 2017, a CCCC concluiu a aquisição de participação e controle na maior empresa privada de consultoria e engenharia do Brasil, a Concremat, que com 68 anos é líder em seu segmento. No ano seguinte, tornou-se acionista controladora do Porto São Luís (MA), o primeiro projeto greenfield de infraestrutura de transporte do qual as empresas chinesas participam no país. E, em 2019, o consórcio chinês liderado pela CCCC (constituído pela companhia e pelo China Railway 20th Bureau) venceu o leilão da Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia, que depois de concluída será a maior ponte marítima no Brasil e na América Latina. É um investimento de R$ 5,4 bilhões, em parceria com o governo baiano, que entrará com mais R$ 1,5 bilhão.

Yu Yong acredita que na era pós-pandêmica os investimentos serão essenciais para impulsionar a economia e revela que a CCCC vai continuar a acompanhar estreitamente os projetos fomentados pelos governos federal e estaduais, inclusive ferrovias, rodovias, ponte, portos, entre outros. Ele confirma o interesse da companhia em duas obras ferroviárias de peso, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (com 1.527 km de extensão, ligando o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, a Figueirópolis, em Tocantins), e a Ferrogrão, que com seus 933 km ligará Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Mirituba, no Pará.

Embora ainda não tenha participado de leilões de concessão de aeroportos no Brasil, a empresa também tem planos de voos nesse setor. No final de 2018, reorganizou e estabeleceu o China Civil Aviation Airport Construction Group para aprofundar sua estratégia na área de construção de aeroportos e “injetar grande impulso no desenvolvimento da CCCC na indústria de aviação civil”.

O mesmo se dá no setor do saneamento básico, em que a CCCC é igualmente muito competitiva. A experiência vem de uma série de projetos no mercado de água da China. Para Yu Yong, o novo marco regulatório atrairá mais investimentos no setor. “Continuaremos a prestar muita atenção às oportunidades de mercado nesta área e esperamos desenvolver uma cooperação profunda com empresas locais no futuro.”

Menos recursos, mais desafios – Se depender do setor público brasileiro, os gargalos na infraestrutura, considerados essenciais para a volta do crescimento econômico, permanecerão sem solução. A queda dramática dos investimentos públicos reforça a importância da entrada de capitais na busca da retomada. O Observatório da Política Fiscal da FGV/IBRE aponta que em 2019 o total investido pelos três níveis de governo e pelas empresas públicas federais não passou de 2,26%, o segundo menor valor da série histórica iniciada em 1947, portanto, há mais de 70 anos. Em 2017, o índice atingiu apenas 1,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2020, o Observatório também não vê melhores perspectivas com o justificado empenho de mais recursos no combate à Covid-19.

“A economia só cresce se houver investimento, particularmente em infraestrutura. Isso quer dizer que o país está em uma crise de crescimento muito séria. Sem recuperar investimentos nós só vamos conseguir crescer 1% ao ano”, atesta o economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas brasileiros em contas públicas. A preocupante retração nos investimentos públicos tem origens para além da crise sanitária atual. Velloso identifica dois pontos determinantes: o Teto dos Gastos Públicos e a Previdência. “As despesas dos regimes próprios de Previdência tomaram conta dos orçamentos, e não sobra nada para investir. E esse Teto que está aí contribui também para reduzir os investimentos”, afirma. O economista vê um processo “esquizofrênico”, em que o país precisa “desesperadamente” de capital estrangeiro, mas não trata os investidores de maneira correta, impondo uma série de fatores de risco que podem afastá-los.

A grave deficiência do Brasil em infraestrutura impede que os investimentos atuais consigam pelo menos repor a depreciação dos ativos existentes. Dados do Banco Mundial atestam que esses investimentos se mantiveram, na média, acima de 5% do PIB entre 1920 e 1980, quando a renda per capita cresceu a um ritmo anual médio de 4% e a urbanização atingia níveis de 60% (1980). “Nas duas últimas décadas, contudo, esses aportes de recursos caíram para menos de 2,5% do PIB. Ou seja, abaixo até das necessidades de sua manutenção e de todas as economias comparáveis à nossa”, avalia José Luis Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. Ele também defende o fim do Teto de Gastos para garantir a modernização da infraestrutura, a partir da constatação de que “dinheiro existe”. “Apareceu R$ 1,4 trilhão para o programa de renda emergencial porque o Teto está suspenso, mas volta em 2021 se o estado de calamidade pública não for prorrogado, e aí teremos uma contração fiscal gigantesca”, prevê.

Para Costa Oreiro, a atual política ambiental afasta investidores e o alinhamento automático da política externa brasileira com os EUA cria atrito com vários países “e certamente é algo que desagrada aos chineses”. Os desvarios ambientais também podem custar um preço alto ao Brasil e outras nações diante do sério risco de terem suas exportações taxadas pela União Europeia com o chamado imposto do carbono, pelas altas emissões de gases de efeito estufa. Medida que “vai doer no bolso” do agronegócio, na opinião de Oreiro.

Agronegócio, esforço pela eficiência – Até 2020, a produtividade agrícola no mesmo pedaço de terra no Brasil aumentou 76 vezes, enquanto a produtividade e os modais de ferro, rodovias, portos e aeroportos não acompanham esse desenvolvimento. Apesar da interdependência cada vez maior do agronegócio brasileiro com a China, o setor ainda responde pouco pelos investimentos chineses no Brasil. Segundo o Bureau van Dijk e o fDi Markets, de 2003 a 2016, a agricultura recebeu US$ 1 bilhão, um dos menores volumes de recursos no período. Mas as perspectivas são promissoras. A CCCC – dona da TCP, que opera o Porto de Paranaguá (PR) e está construindo o Porto São Luís (MA) em conjunto com empresas nacionais – mira as ferrovias como a Ferronorte (com 755 km de extensão, liga Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). “Os chineses viram que há gargalo na logística no Brasil e trabalham para ampliar a produtividade da nossa logística”, afirma o CEO do Lide China, José Ricardo dos Santos Júnior.

A trading chinesa Cofco, por exemplo, uma das gigantes atuantes no Brasil, formou uma frota própria de caminhões para transportar a soja adquirida e não ficar nas mãos dos caminhoneiros. A pandemia deu uma segurada nas decisões, mas a sensação é de que eles continuam estudando aquisições, até porque o real está barato também em relação à moeda chinesa e, com a Covid-19, os chineses reforçaram a segurança alimentar. Neste ano, os embarques de soja brasileira, de janeiro até julho, totalizaram mais de 50 milhões de ton, segundo o Ministério da Economia (MDIC), ou 72,4% do total da exportação do produto no mesmo período.

Esse interesse estratégico faz com que a Cofco e outra gigante do setor, a Hunan Dakang, entrem pesado no Brasil “para desafiar as tradings multinacionais”, como aponta o consultor Eduardo Teixeira. Hoje, elas já têm armazéns no Centro-Oeste brasileiro e trabalham no ciclo do negócio da soja, desde a disponibilização de fertilizantes até a distribuição do produto, e fazem desse arcabouço de ações uma garantia para atender seus interesses crescentes no setor. Investem nas bordas da cadeia, na infraestrutura acoplada ao escoamento dos produtos agropecuários, e miram seus investimentos presentes e futuros na melhoria da logística.

“O setor agrícola brasileiro cresceu exponencialmente com a penetração capitalista”, opina Teixeira. “Não importa a propriedade do capital, estatal ou privado – e se privado, nacional ou estrangeiro –, desde que haja investimento na geração de emprego e renda no Brasil. Desde que venham para cá e fiquem aqui. Parodiando Deng Xiaoping, não importa a cor do gato, importa se ele caça rato”, afirma o ex-ministro.

Saneamento, caso único no mundo – A expectativa de participação de capital chinês na área de saneamento, no rastro do novo marco regulatório do setor, ganha força junto a analistas e consultores, praticamente unânimes em ver aqui uma oportunidade ímpar. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sustenta que a Lei 14.026/2020 cria um “ambiente propício a novos investimentos” ao garantir maior segurança jurídica, com o incentivo à prestação dos serviços de saneamento por região e foco em sustentabilidade, eficiência e “excelência em competitividade”.

Marinho evita menção específica a companhias ou países que poderiam se interessar, mas ressalta a forte atratividade desse processo para empresas públicas e privadas do Brasil e do exterior ante a necessidade de investimentos da ordem de R$ 600 bilhões até 2033 para a universalização dos serviços de saneamento no país.

“Com as medidas de inovação para o setor, trazidas pela Lei, vislumbra-se que há um ambiente negocial mais atrativo, com participação de novos atores na prestação dos serviços das ações de saneamento – o que permitirá que cidadãos brasileiros tenham acesso a um serviço mais moderno e eficiente, justo e universalizado”, afirma o ministro.

“Tal montante de investimentos em infraestrutura faz com que o país seja um caso único no mundo de atração de investidores na área de saneamento, uma vez que seriam necessários quase R$ 40 bilhões por ano para alcançarmos as metas previstas no Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico): 99% de atendimento adequado para o componente de abastecimento de água e 92% para esgotamento sanitário”, enfatiza.

Marinho sustenta que são muitos os pontos atrativos para investidores, a começar pelo déficit de atendimento e pelo atraso tecnológico na prestação de serviços de saneamento. Além disso, com a atualização do Marco Legal serão fortalecidos o processo de articulação dos blocos regionais de municípios – visando à prestação dos serviços inclusiva e ao ganho de escala dos investimentos – e a elaboração de planos regionais de saneamento para um planejamento com maior abrangência. “O trabalho do Governo Federal aponta para que prestadoras de serviços possam e sejam encorajadas a incorporar soluções tecnológicas – tanto nacionais, quanto estrangeiras –, sempre focando a economia de custos e os bons resultados”, afirma.

“Não tenho dúvida de que os chineses serão os maiores players em saneamento no Brasil depois da aprovação do novo marco regulatório do setor”, afirma o CEO do Lide China – uma plataforma de negócios entre os dois países. Segundo ele, a principal interessada é a China Gezhouba Group Company (CGGC), focada nesse setor no Brasil. A companhia já aplicou R$ 1 bilhão no sistema São Lourenço, no Estado de São Paulo, administrado pela Sabesp, até agora a transação mais relevante nesta área. Em 2018, por meio de sua subsidiária CGGC Construtora do Brasil, a companhia adquiriu 100% das ações da SPSL, empresa encarregada pela manutenção do sistema que teve o contrato de 25 anos de concessão assinado em 2013 pelo consórcio formado pelos grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. O sistema é considerado essencial para garantir a segurança hídrica na região metropolitana do estado.

O fato de a metade da nossa população não ter acesso ao esgoto tratado é um chamariz para os investidores chineses, e algumas empresas já estariam buscando oportunidades no setor. Esse apetite foi demonstrado em recente licitação para abastecimento de água e tratamento de esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), na qual a BRK Ambiental saiu vitoriosa. A CGGC está no primeiro empreendimento estadual passado à iniciativa privada com as novas regras.

Mas, além da maior transparência nas regras, trazida pela regulação recentemente aprovada, é necessário o Brasil melhorar outros aspectos do ambiente de negócios. Incomoda aos chineses ter de reportar às suas matrizes o alongamento expressivo de prazos e valor inicialmente previstos para as obras.

“O saneamento é a vergonha nacional, temos um número baixo de nossas cidades com acesso à água e esgoto”, atesta o economista Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A pandemia expôs essa imensa demanda, uma “página em branco” que poderá atrair o interesse dos chineses pelo volume de investimentos envolvidos.

“O novo marco regulatório do setor vai abrir grandes oportunidades de negócios no Brasil”, concorda o ex-ministro Eduardo Teixeira. “Existe muita pressa na expansão dos investimentos do setor, diante das fortes deficiências de cobertura, e já se fala de algo em torno de 10 a 15 empresas nesse processo no máximo em dez anos.”

Energia mostra grande potencial – O setor elétrico é até agora a área que recebeu a maior fatia dos investimentos chineses feitos no Brasil, com a entrada de gigantes como a China Three Gorges (CTG), que opera a hidrelétrica de Três Gargantas (a maior do mundo) e chegou ao Brasil em 2013 com a aquisição de ativos da portuguesa EDP e, hoje, é a segunda maior geradora do país fora do sistema estatal.

A SPIC Pacific Energy adquiriu a Hidrelétrica São Simão, mais duas eólicas na Paraíba e agora analisa o mercado no Rio Grande do Norte, a exemplo de outros investidores. “Os chineses estão de olho na Eletrobras e na Cemig e prestam atenção às chances em relação às energias renováveis”, afirma o CEO do Lide China, José Ricardo dos Santos Júnior. E neste ano a SPIC fez acordo para comprar inicialmente 33% dos projetos GNA I e GNA II, localizados no Porto do Açu (RJ), que somam 3 GW em capacidade de geração de energia a partir de gás natural liquefeito (GNL). A operação foi fechada junto à Prumo, empresa brasileira controlada pela EIG Global Energy Partners, à BP e à Siemens, que detêm participação nos empreendimentos no porto fluminense.

Levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China revela que atualmente 43% dos aportes chineses no Brasil têm como destino o setor elétrico, seguido de petróleo e gás, com 28%. Nas relações comerciais entre os dois países nos últimos 20 anos, os maiores investimentos chineses foram observados em 2010, com US$ 13 bilhões. A maior parte, na época, foi para óleo e gás, porém o setor elétrico já participava e passou a crescer a partir de 2014.

Esse cenário atraente levou a um divisor de águas em 2017, quando a State Grid, a maior empresa do setor elétrico do mundo, concluiu a aquisição do controle acionário da CPFL Energia, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro. A gigante chinesa comprou na época 54,64% de participação acionária no grupo, que pertenciam à Camargo Corrêa e aos fundos de pensão Previ, Fundação Cesp, Sabesprev, Sistel e Petros. Hoje, detém 83,7% do capital social da CPFL, com a experiência estratégica e o apetite de quem ocupa o 5º lugar no Fortune Global 500, lista das maiores corporações em todo o mundo da revista Fortune.

No setor elétrico brasileiro, os investimentos da State Grid já somariam US$ 11 bilhões, “não apenas comprando ativos, mas entrando nos leilões de transmissão”, como afirma o ex-ministro Eduardo Teixeira. A State Grid passou a atuar no país em 2010 ao comprar os ativos de transmissão da empresa espanhola Plena. Hoje, está presente em 12 Estados e é líder mundial em distribuição e transmissão de energia em longas distâncias em linhas de ultra-alta-tensão (acima de 800 kV de tensão), tecnologia aplicada em projeto inédito no Brasil, em parceria com o Grupo Telebras, para escoar a energia produzida pela hidrelétrica Belo Monte, no Pará, interligando as regiões Norte e Sudeste. “São linhas enormes, uma para o Rio de Janeiro e outra para Minas. As duas têm mais de 2 mil km, grandes até em termos mundiais”, avalia Teixeira.

“O Brasil tem um grande potencial futuro de energia, inclusive as limpas. Os chineses já estão nisso também, a China Three Gorges tem 11 parques eólicos no Brasil, e isso não é pouco. Eles estão colocando dinheiro em petróleo e gás, que ainda predominam na matriz energética, mas estão com um pé na tendência do futuro”, atesta ele.

Nessa linha, outro peso-pesado chinês, a CGN Energia Brasil e Participações, subsidiária de um braço internacional da China General Nuclear Power Group (CGN), prevê destinar R$ 11 bilhões até 2024 em projetos de energia renovável no país. E tudo a um ritmo veloz. A CGN fincou sua bandeira no Brasil há pouco mais de um ano com a aquisição da Atlantic Energias Renováveis, então pertencente à britânica Actis. Em 2019, adquiriu ainda projetos eólicos e solares da Enel, operações que no total bateram em R$ 5 bilhões e permitiram à CGN Brasil deter um portfólio de 1,1 GW em ativos operacionais, que agora pretende dobrar com os novos investimentos, chegando a 3 gigawatts (GW), por meio de projetos e aquisições. Essas ações traduzem em solo brasileiro o peso da CGN, que ocupa hoje o posto de maior empresa de energia nuclear da China, investe em energia limpa desde 2010 e está presente em 17 países.

E é de olho na energia nuclear brasileira que outra potência chinesa, a estatal China National Nuclear Corporation (CNNC), com subsidiárias em todo o ciclo de urânio, se articula para buscar uma parceria com o Brasil na construção da Usina Nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). É um passo inédito e envolve muito mais que investimentos pontuais. No final de 2016, em Pequim, a Eletronuclear e a CNNC assinaram memorando de entendimento, mas sem fixar nenhum compromisso. A ideia era discutir a possibilidade de parceria, explorando a experiência dos chineses em usinas nucleares, diante da proibição constitucional de controle da geração de energia nuclear pela iniciativa privada. A situação ainda está indefinida e há um forte jogo de interesses nos bastidores pois também nesse caso EUA e China disputam espaço. Entre os interessados está a norte-americana Westinghouse.

Óleo e gás, encontro de gigantes – Os valores superlativos dos investimentos chineses no setor estratégico de petróleo e gás no Brasil exibem a solidez de uma parceria crescente que apenas no período de 2013 a 2016 resultou no aporte de US$ 14 bilhões, conforme o ranking do Bureau van Dijk e o fDi Markets.

“A China tem sido um grande parceiro do Brasil em investimentos. De 2010 a 2019 investiu no Brasil algo como US$ 55 bilhões em 83 operações, sendo que os principais setores foram o de energia, US$ 21,5 bilhões, e o de petróleo e gás, com US$ 20,1 bilhões. E nesses dois casos esses investimentos envolveram aquisições, compras, e foram as áreas em que os chineses mais colocaram recursos no setor de infraestrutura”, atesta o economista Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Um momento expressivo dessa participação ocorreu ainda em novembro de 2019, no leilão da cessão onerosa de petróleo do pré-sal, salvo de uma completa frustração graças ao arremate de uma única área, o bloco de Aram – o mais nobre entre os cinco ofertados –, pela Petrobras em sociedade com duas petroleiras chinesas, as estatais CNOOC e CNODC (subsidiária da CNPC). Duas grandes produtoras de petróleo no mundo, as chinesas foram as únicas estrangeiras a fazer oferta e destinaram R$ 6,81 bilhões para os 10% do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, cabendo à Petrobras 90% da área com reserva estimada em 10 bilhões de barris de óleo e gás.

A revelação pelo ministro Paulo Guedes de que foi preciso o presidente Jair Bolsonaro “pedir para uma empresa chinesa comparecer e não ficar só a Petrobras no leilão”, para evitar um fracasso no arremate, sinaliza uma mudança importante de postura do governo. Na definição de Eduardo Teixeira, os chineses literalmente “salvaram o leilão”. “Eles são muito fortes nessa área, e mais uma vez tem a ver com a ideia do governo chinês de assegurar fontes de energia e da cadeia alimentar. Algumas das maiores empresas do mundo são chinesas e se fizeram presentes nesses leilões. E compraram ativos também de investidores que já estavam no Brasil, empresas europeias basicamente.”

“A China, além de ser uma grande investidora, é uma grande consumidora”, ressalta Adriano Pires. De fato, a maior parte das exportações brasileiras da Petrobrás hoje tem o mercado chinês como destino, posto que já foi dos EUA há quase dez anos. Ele também chama a atenção para o fato de a China, dentro dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ser o país que mais investiu no Brasil desde 2003. Nesse ritmo, Pires não descarta o interesse da China em refinarias da Petrobras, que pretende colocar à venda oito de suas 13 unidades – portanto, mais da metade de seu parque de refino – e aponta a necessidade também de mais investimentos em estruturas de gasodutos.

Diversificação – A participação chinesa no país se amplia cada vez mais. O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) contabiliza ao menos 13 segmentos em que o capital chinês se fez presente, de 2003 a 2019. Na mineração, que entre 2003 e 2016 recebeu aportes de US$ 8 milhões, segundo o Bureau van Dijk, fDi Markets, um dos destaques é a aquisição do Projeto Salinas, que inclui uma mina de minério de ferro em Minas Gerais, da Votorantim, pela Honbridge Holdings, empresa chinesa de investimentos. A companhia planeja extrair o minério de ferro por meio da tecnologia 5G, que possibilita a operação à distância de caminhões, sem motorista.

No setor aeroportuário, a chinesa HNA Infrastructure assumiu em 2017 o posto de principal acionista do grupo que controla o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), no lugar da Odebrecht, com 51% das ações privadas do consórcio em que a Infraero tem participação de 49%. O grupo HNA também é o maior acionista da Azul Linhas Aéreas e dono da Swiss Airport, da Dufry e da companhia aérea chinesa HNA, apenas no segmento de aviação.

A diversificação de investimentos chineses incluiu, em agosto deste ano, a BYD, que anunciou a produção de baterias de fosfato ferro-lítio-ferro e de veículos elétricos e plug-in no Polo Industrial de Manaus (PIM). A fabricação é voltada inicialmente para os chassis de ônibus 100% elétricos, fabricados em Campinas (SP). Os investimentos para a implantação da fábrica foram de R$ 15 milhões.

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