Leis contra poluição do Cinturão Econômico do Yang-Tsé ficarão mais severas

Entre os atos criminosos abrangidos pelas novas leis está o despejo de resíduos radioativos, contagiosos ou tóxicos nas províncias

Pessoas condenadas por poluir o ambiente ao longo do Cinturão Econômico do Rio Yang-Tsé poderão sofrer uma punição mais pesada. Após uma reunião de funcionários da Suprema Procuradoria Popular (SPP), Supremo Tribunal Popular, Ministério da Segurança Pública, Ministério da Justiça e Ministério da Ecologia e Ambiente, foi confirmado que que as penas para esses casos passarão a ficar mais severas.

Entre os atos criminosos que resultam em penas mais fortes está o despejo de resíduos radioativos, contagiosos ou tóxicos nas províncias ou em fluxos d’água importantes que correm através dela. No total, o Cinturão Econômico do Rio Yang-Tsé abrange 11 províncias e municípios de nível provincial.

De acordo com Wang Songmiao, porta-voz da SPP, esse movimento mostra a determinação chinesa em utilizar a aplicação mais forte da lei contra os poluidores e que ele será uma poderosa forma de impedir os crimes ambientais. “A magistratura vem prestando muita atenção a tratar com os assuntos de poluição”.

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