Os líderes chineses se reúnem para uma importante reunião do Partido de segunda a quinta-feira para discutir o próximo plano quinquenal do país, um roteiro político que molda as áreas-chave do desenvolvimento nacional, com efeitos cascata muito além das fronteiras da China.
A reunião, conhecida como sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), é a quarta desde que o comitê foi eleito em 2022.
O que é uma sessão plenária? Como os planos quinquenais da China são desenvolvidos e por que eles são importantes? Veja aqui mais detalhes.
O QUE É UM PLENÁRIO?
Para o PCCh, que tem mais de 100 milhões de membros, o Congresso Nacional e o Comitê Central são os mais altos órgãos de liderança.
Como o Congresso Nacional se reúne uma vez a cada cinco anos, o Comitê Central age em seu nome nesse intervalo, realizando sessões plenárias – pelo menos uma a cada ano – para tomar decisões políticas importantes.
O atual Comitê Central tem cerca de 200 membros, muitos dos quais são líderes provinciais do Partido, governadores e ministros. Os membros suplentes do Comitê Central do PCCh, que são os próximos na fila para preencher as vagas no Comitê Central, também participam das sessões plenárias.
De acordo com a agenda, a próxima sessão ouvirá um relatório de trabalho do Birô Político do Comitê Central do PCCh e analisará as propostas para a formulação do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional.
As propostas para o novo plano serão divulgadas após a sessão. O plano final em si deve ser revelado em março, com a Assembleia Popular Nacional – a principal legislatura da China – revisando-o e aprovando-o.
QUAL É O PLANO QUINQUENAL DA CHINA?
A formulação e implementação de planos quinquenais tem sido uma marca registrada da governança do PCCh, permitindo que a China promova o desenvolvimento econômico e social coordenado a médio e longo prazo.
É uma abordagem que, segundo especialistas, mantém a continuidade e a estabilidade das políticas em direção às metas estabelecidas e permite a alocação eficiente e bem calibrada de recursos.
Introduzida pela primeira vez em 1953, a China teve 14 planos quinquenais. Após o lançamento da reforma e abertura em 1978, o país começou a desenvolver um sistema de economia de mercado socialista, mas não abandonou a abordagem planejada. Em vez disso, reformou e refinou o sistema para torná-lo mais eficaz.
Ao longo das décadas, os planos quinquenais da China orientaram o progresso contínuo no desenvolvimento nacional e nos padrões de vida, desde a garantia de alimentação e roupas adequadas após a conclusão do sexto e sétimo planos quinquenais na década de 1980 até a promoção da produção econômica total da China para a segunda no período do 11º Plano Quinquenal (2006-2010).
Rompendo com a tradição, o 14º Plano Quinquenal (2021-2025) não estabeleceu uma meta quantitativa para o crescimento do PIB; em vez disso, descreveu o crescimento esperado em termos mais amplos, em parte para enfatizar a qualidade em vez da velocidade.
Dado seu impacto de longo alcance, os planos quinquenais da China são desenvolvidos ao longo de vários anos, incorporando pesquisas, análises de especialistas, coordenação entre agências e opiniões públicas.
Depois que os planos nacionais definem as principais tarefas, os planos especializados e locais as dividem em etapas acionáveis para garantir uma implementação eficaz, disse Dong Yu, vice-reitor executivo do Instituto de Planejamento de Desenvolvimento da China da Universidade Tsinghua.
“Os planos quinquenais estão muito longe de ser um mero pedaço de papel”, acrescentou Dong. “Eles são um sistema totalmente integrado para transformar metas em realidade.”
Os planos quinquenais também se tornaram uma janela importante para outros países observarem a China e se basearem em sua experiência de desenvolvimento. Inspirados pela experiência da China, um número crescente de países adotou suas próprias estratégias de desenvolvimento de médio a longo prazo.
O QUE ESPERAR DO 15º PLANO QUINQUENAL
O 15º Plano Quinquenal tem um peso incomum, já que faltam apenas 10 anos para 2035, um ano marcante em que a China pretende “basicamente alcançar a modernização socialista”.
Cobrindo o período 2026-2030, espera-se que o plano seja formulado por meio de uma avaliação abrangente das tendências globais e servirá como um modelo para o desenvolvimento da China de acordo com as mudanças nas condições.
Delineando as principais metas e medidas para o crescimento econômico, inovação tecnológica, subsistência das pessoas e outras áreas, o plano priorizará o desenvolvimento de alta qualidade impulsionado pela inovação.
Com base no foco da China no cultivo de novas forças produtivas de qualidade adaptadas localmente, espera-se que o período do 15º Plano Quinquenal veja esforços acelerados para modernizar o sistema industrial. As medidas específicas terão como objetivo reforçar a economia real, modernizar as indústrias tradicionais, promover os setores emergentes e definir estrategicamente as indústrias futuras.
Ao mesmo tempo, o plano buscará aprimorar o sistema nacional de inovação e promover o desenvolvimento integrado da educação, ciência e tecnologia e talentos.
“É necessário um planejamento visionário para traçar um novo cenário industrial no próximo plano quinquenal”, disse Dong.
A reforma deve ser outro foco do plano, já que 2029, o ano alvo para a conclusão de mais de 300 tarefas de reforma delineadas na terceira sessão plenária do Comitê Central do PCCh em 2024, cai no próximo período de cinco anos. O próximo estágio de desenvolvimento da China provavelmente continuará no caminho do aprofundamento da reforma e do avanço da abertura de alto nível.
Proteger-se contra riscos e enfrentar desafios internos e externos será outra prioridade do plano, pois o desenvolvimento e a segurança são igualmente vitais para moldar a trajetória futura da China.
A acadêmica brasileira Maria Luiza Falcão Silva vê uma lição para o mundo em geral. “Enquanto grande parte do Ocidente lutava com ciclos de crise – impasse político, guerras comerciais, populismo – a China seguiu em frente com um plano nacional de longo prazo”, disse ela.
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