O Congresso Nacional do Povo (NPC), órgão máximo do Poder Legislativo da China, encerrou nesta quinta-feira a quarta sessão de seu 14º mandato, após aprovar uma série de medidas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do país.
A reunião de encerramento ocorreu no Grande Salão do Povo, em Beijing, com a presença do presidente chinês Xi Jinping e de outras autoridades, incluindo Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng. A sessão foi presidida por Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo e presidente executivo do presidium da sessão. Ao todo, 2.762 deputados participaram da reunião final.
Durante o encontro, os parlamentares aprovaram o relatório de trabalho do governo e o esboço do 15º Plano Quinquenal (2026-2030), documento que orientará as principais políticas econômicas e sociais da China nos próximos cinco anos. Também foram aprovadas novas legislações importantes, incluindo o Código Ecológico e Ambiental, a Lei de Promoção da Unidade e do Progresso Étnico e a Lei de Planejamento do Desenvolvimento Nacional. Após a votação, Xi Jinping assinou as ordens presidenciais que promulgam oficialmente as novas normas.
Os deputados ainda aprovaram relatórios sobre a implementação do plano nacional de desenvolvimento econômico e social de 2025 e sobre o projeto de plano para 2026, além do orçamento central para o próximo ano. Também foram aprovados os relatórios de trabalho do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular. Outro ponto aprovado foi a decisão que valida o relatório do Comitê Permanente do Legislativo sobre a revisão e atualização de leis existentes e sobre o tratamento de determinadas decisões legislativas.
Em seu discurso de encerramento, Zhao Leji afirmou que a sessão anual cumpriu integralmente sua agenda e destacou a importância do novo ciclo de planejamento nacional. Segundo ele, o período do 15º Plano Quinquenal será uma etapa decisiva para fortalecer as bases do desenvolvimento e avançar rumo ao objetivo de alcançar, até 2035, a modernização socialista em termos fundamentais.
Zhao também enfatizou a necessidade de manter o foco na condução dos assuntos internos do país e garantir um início sólido para a implementação do novo plano de desenvolvimento. Ele acrescentou que os congressos populares em todos os níveis deverão cumprir suas responsabilidades e fornecer as garantias legais necessárias para a execução das metas estabelecidas para os próximos cinco anos.
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