A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC) anunciou, nesta terça-feira, uma nova diretriz voltada à promoção de uma sociedade mais “amigável às crianças”, com foco na proteção dos direitos dos menores e no incentivo ao seu desenvolvimento integral.
O documento foi elaborado em conjunto com o Escritório do Comitê Nacional de Trabalho sobre Crianças e Mulheres, órgão vinculado ao Conselho de Estado da República Popular da China, e se baseia em experiências acumuladas por programas piloto de cidades adaptadas às necessidades infantis.
A diretriz propõe a expansão em larga escala desse modelo, com medidas coordenadas que abrangem políticas sociais, serviços públicos, proteção de direitos, espaços de convivência e ambientes de desenvolvimento para crianças.
Entre as ações previstas estão o fortalecimento da oferta de serviços públicos e a ampliação de políticas de gratuidade e benefícios para crianças, incluindo áreas como educação, saúde, transporte, esportes e lazer.
O plano também enfatiza a necessidade de reforçar a proteção à segurança infantil por meio de uma abordagem integrada que envolve famílias, escolas, sociedade, ambiente digital, governo e sistema judicial.
Segundo o documento, será necessário aprimorar mecanismos de proteção e fortalecer estratégias de prevenção e mitigação de riscos que possam afetar o bem-estar das crianças.
As autoridades destacaram ainda que o avanço desse modelo deve ocorrer de forma contínua e estruturada. Para isso, os órgãos responsáveis pretendem intensificar a coordenação de políticas públicas e apoiar governos locais na integração de recursos, investimentos e projetos voltados à melhoria das condições de vida e desenvolvimento infantil no país.
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