Legisladores da China estão analisando mudanças no projeto da lei de segurança em saúde para ampliar a cobertura do seguro-maternidade e aprimorar o sistema como um todo. A proposta será submetida à segunda leitura durante sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, prevista para o fim de abril.
O texto prevê a unificação contábil entre o fundo de seguro-maternidade e o fundo básico de seguro médico para trabalhadores, com o objetivo de tornar a gestão mais eficiente e integrada. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para modernizar o sistema de proteção social no país.
Além disso, o projeto estabelece a criação de mecanismos de controle de risco e de equilíbrio financeiro de médio e longo prazo para o seguro médico, bem como a implementação de sistemas de resposta a emergências. A medida busca garantir maior sustentabilidade e estabilidade ao sistema.
Apresentado inicialmente em 2025, o projeto de lei pretende consolidar regras que hoje estão dispersas em diferentes normativas. Autoridades destacam a necessidade de uma legislação mais abrangente para acompanhar as reformas do setor e enfrentar desafios estruturais da cobertura de saúde no país.
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