Proteção dos direitos de propriedade intelectual na China melhora o ambiente de negócios

O país asiático vem priorizando a proteção dos DPIs e aperfeiçoando suas leis e regulamentos sobre eles, o que fez com que a China subisse no ranking global de ambientes de negócios

A China melhorou o seu ambiente de negócios graças ao aumento da proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPIs), segundo Gan Shaonin, vice-diretor da Administração Nacional de Propriedade Intelectual (NIPA, na sigla em inglês). Ele ressaltou que a China subiu no ranking global do ambiente de negócios devido à prioridade que foi dada à proteção dos DPIs.

Gan afirmou que a China aperfeiçoou suas leis e regulamentos sobre os DPIs e melhorou seu sistema de danos punitivos, aumentando o custo de violação dos DPIs. Em abril, o país adotou uma nova lei de marcas registradas, o que aumentou o valor da punição nos casos de violação para cinco vezes o valor aplicado, e no ano passado, cortou o tempo de revisão das marcas para seis meses, sendo que esse ano o tempo será reduzido para cinco meses, assim como o tempo para patentes de alto valor.

No ano passado, cerca de 77 mil casos administrativos de violação de patente foram julgados na China, um aumento de 15,9% em relação a 2017. Mais de 31 mil casos de violação de marca envolvendo cerca de 550 milhões de yuans (US$ 80 milhões) foram solucionados.

O vice-diretor disse que a China tem combinado a proteção dos DPIs com a construção do sistema de crédito social, com 38 ministérios envolvidos na punição conjunta nos casos de violações graves dos DPIs. Além de diferentes autorizações e confirmações mais rápidas sobre os direitos, canais mais fáceis e eficientes estão sendo criados, permitindo que as entidades protejam seus direitos a um custo menor.

“Através da Internet e da iniciativa de proteção dos DPIs, podemos realizar a identificação online e monitoramento sobre a violação dos DPIs em tempo real”, apontou Gan. A China criou 24 centros de proteção dos DPIs e 20 centros de resposta rápida, além de ter começado a trabalhar em um plano estratégico nacional para construir uma China poderosa nos DPIs até 2035, em busca de um melhor ambiente de negócios e um desenvolvimento econômico de alta qualidade.

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