Progressos e desafios na luta contra a pobreza da China

Apenas 1,7% da população permanece abaixo da linha da pobreza, que será erradicada até 2020

Mulher do grupo étnico Mao inspeciona produtos de batik na Vila de Gaoniao, Condado de Rongjiang na província de Guizhou

Um total de 13, 86 milhões de moradores de áreas rurais da China foram tirados da pobreza e, 2018; outros 2,8 milhões que viviam em áreas remotas, frequentemente atingidas por desastres naturais ou com economia frágil, foram relocados e passaram a ter uma vida melhor no mesmo período, segundo o Relatório sobre o Trabalho do Governo do primeiro-ministro Li Keqiang divulgado em março último.

Segundo os últimos dados da Agência Nacional de Estatísticas (ANE), no final de 2018, a população pobre da China era de 16,6 milhões, e a incidência da pobreza era de 1,7% – 1,4 ponto percentual inferior à do ano anterior.

Novos progressos e conquistas

Em 2018, seguindo a orientação sobre o alívio à pobreza feita pelo presidente Xi Jinping, várias divisões em toda a China implementaram ações de alívio à pobreza a fim de promover o processo. Medidas específicas foram implementadas a fundo e o efeito continua a trazer novos progressos e conquistas na estratégia de alívio à pobreza da China na nova era. A população atingida pela pobreza continua a declinar substancialmente.

Desde o 18º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh), o número de pobres rurais diminuiu em 82,39 milhões de pessoas. No final do ano passado, a população atingida pela pobreza na zona rural, que era de 98,99 milhões ao final de 2012 caiu para 16,6 milhões, uma redução total de 82,39 milhões. Percentualmente, a incidência da pobreza despencou de 10,2% em 2012 para 1,7% em 2018, um recuo total de 8,5 pontos percentuais.

A taxa de crescimento da renda disponível per capita dos residentes rurais em regiões atingidas pela pobreza continua a ser mais alta que nas demais áreas rurais ao longo do país. Em 2018, a renda disponível per capita dos residentes rurais em áreas atingidas pela pobreza era de 10.317 yuans (US$ 1.548), um aumento de 994 yuans (US$ 148) em relação ao ano anterior, o que representa um aumento nominal de 10,6% e um aumento real de 8,3% após a dedução da inflação. A taxa de crescimento real foi 1,7% mais elevada que a taxa de crescimento média das áreas rurais. A taxa de crescimento continua a ultrapassar a do país como um todo.

A renda dos residentes rurais em áreas atingidas pela pobreza tem aumentado em 10% anualmente desde o 18º Congresso Nacional do PCCh. De 2013 a 2018, a renda disponível per capita dos residentes rurais em áreas atingidas pela pobreza aumentou 12,1% em termos nominais, um aumento real de 10% após a dedução da inflação. A taxa de crescimento real foi 2,3% maior que a maior média nacional. Em 2018, a renda disponível per capita dos residentes em áreas atingidas pela pobreza foi equivalente a 71% da média nacional rural, 8,9% mais alta que em 2012. A distância em relação à média nacional rural foi ainda mais encurtada.

A causa fundamental para o notável sucesso do alívio à pobreza está nas políticas e medidas específicas implementadas em todo o país.

Em 2018, as principais ações adotadas pelos vários departamentos em diferentes regiões para promover o alívio à pobreza incluem, em primeiro lugar, a melhora do projeto de alto escalão. O Comitê Central do PCCh e o Conselho de Estado expediram as Opiniões para Orientação sobre a Ação Trienal para Vencer a Luta contra a Pobreza. O Escritório Geral do Comitê Central do PCCh e o Escritório Geral do Conselho de Estado editaram um plano de trabalho e definiram 128 tarefas a 71 departamentos. O projeto de alto escalão para alívio à pobreza foi melhorado, as políticas e medidas foram fortalecidas, e a liderança organizacional foi intensificada. Vários departamentos promulgaram medidas de apoio para aprimorar a implementação. Vinte e duas províncias, regiões autônomas e municípios centrais do Centro e Oeste do país têm formulado planos trienais de implementação.

A segunda medida foi colocar foco no alívio à pobreza e nas regiões afetadas por pobreza extrema. As áreas onde pessoas viviam em pobreza extrema foram priorizadas para a concentração de recursos.

Foi colocado foco nas áreas empobrecidas de nível estatal da Região Autônoma do Tibete, na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, e nas províncias de Gansu, Sichuan e Yunnan. Um total de 135 condados e mais de 8.700 vilas foram identificados como lugares extremamente empobrecidos na Região Autônoma do Tibete, em Kashgar, Hotan, Aksu e Prefeitura Autônoma da Etnia Kirguiz de Kizilsu no sul de Xinjiang, e nas áreas habitadas por tibetanos em Sichuan, Prefeitura Autônoma da Etnia Hui de Linxia na Província de Gansu, Prefeitura Autônoma da Etnia Yi de Liangshan, na Província de Sichuan, e na Prefeitura Autônoma da Etnia de Nujiang, Província de Yunnan. Nas regiões restantes, outros 199 condados e cerca de 21 mil vilas foram identificadas nessa condição.

Trabalhadores da linha de embalagens da Indústria de Cogumelos Zhingxinh, em Wuwei, província de Gansu, dedicam-se a empacotar cogumelos enoki

Vários departamentos por todo o país aumentaram seu apoio em termos de políticas recursos financeiros e projetos pata estas áreas, num esforço para criar empregos por meio do desenvolvimento de setores e de melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos.

A terceira medida foi promover a cooperação para o alívio à pobreza entre as regiões orientais e ocidentais, e lançar um programa de contrapartida à redução da pobreza. Foi feita então a primeira avaliação do desempenho dos departamentos responsáveis, organizada e implementada 21 anos após o início da cooperação em alívio à pobreza entre as regiões orientais e ocidentais e 31 anos despois que as agências e organizações sob controle das autoridades centrai lançaram o programa de contrapartida à redução da pobreza. Províncias e municípios orientais e ocidentais assinaram acordos de cooperação sobre o alívio à pobreza, e agências e organizações sob controle de autoridades centrais assinaram cartas de compromisso. Foram obtidos resultados notáveis com o envolvimento de empresas privadas, ONGs e cidadãos individuais nos esforços de alívio à pobreza.

O quarto aspecto foi a implementação de medidas específicas. O setor de criação de animais nas áreas atingidas pela pobreza desenvolveu-se rapidamente. Ao incentivar o comércio pela internet, setores fotovoltaicos, o turismo rural e outros, muitas pessoas foram tiradas da pobreza. Medidas específicas como realocar os pobres, oferecer-lhes emprego e apoio à instrução, desenvolver projetos de proteção ecológica, melhorar a infraestrutura e a rede de energia em áreas pobres têm gerado benefícios tangíveis às populações desses locais.

O quinto aspecto foi continuar aumentando o investimento em alívio à pobreza. O governo central e os governos provinciais têm destinado mais de 300 bilhões de yuans para o alívio à pobreza. Mais de 320 bilhões de yuans em financiamento especial para a agricultura foram canalizados para os condados pobres. Os microempréstimos para alívio à pobreza aumentaram em 100 bilhões de yuans, elevando o total acumulado para 530 bilhões. O apoio proveniente do mercado de capitais e do setor de seguros foi intensificado. A supervisão ou financiamento de projetos para o alívio à pobreza foram também fortalecidos.

Além destes, outros têm sido feitos em termos de estilo de trabalho, treinamento e sistema de avaliação, criando um ambiente favorável para vencer a batalha contra a pobreza.

Desafios à frente

Em 2019, a luta contra a pobreza entrou em etapa decisiva, com uma série de desafios definidos à frente.

Primeiro, é muito difícil tirar as pessoas da pobreza em áreas afetadas por pobreza extrema. O problema da pobreza ainda é intenso em regiões do Tibete, na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, e nas províncias de Gansu, Sichuan e Yunnan. Mais apoio deve ser encaminhado a essas regiões.

Em segundo lugar, ainda há pessoas que não têm alimentação ou roupas adequadas, ou acesso à educação obrigatória de nove anos, serviços médicos básicos ou habitação segura. A falta de acesso a água potável ou água potável segura, as altas de evasão escolar, a falta de acesso a assistência médica básica em áreas rurais empobrecidas, e o problema das habitações não seguras em casas pobres são ainda endêmicas em algumas áreas.

Em terceiro lugar, o mecanismo de longo prazo para se livrar da pobreza ainda precisa ser melhorado. Os setores em desenvolvimento para erradicar a pobreza visam resultados de curto prazo em algumas regiões, o que resulta em poucas vendas no mercado. Os setores falharam em ajudar as pessoas pobres a aumentarem sua renda. Algumas áreas não chegaram a introduzir políticas de apoio para realocar as pessoas pobres e criar empregos, enquanto outras deram atenção inadequada ao problema de algumas pessoas retornarem à pobreza devido a desastres naturais ou doenças, e não tomaram precauções em relação a isso. Além do mais, em alguns lugares a assistência aos lares pobres careceu de sustentabilidade, e parou antes que as pessoas fossem tiradas da pobreza de maneira mais estável.

Em quarto lugar, os esforços para o alívio à pobreza não foram feitos em alguns casos de maneira concentrada. Em certos lugares, o trabalho de alívio à pobreza tem sido simplificado, e os esforços não se concentraram em ajudar aldeias e pessoas pobres a se desenvolver.

Novas contramedidas, novas propostas

Vencer a batalha contra a pobreza exige novas contramedidas e novas propostas. Este ano marca o 70º aniversário da fundação da República Popular da China, e é também um ano crucial para construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, assim como um ano para vencer a batalha contra a pobreza.

Departamentos por todo o país irão atuar de modo decisivo, norteados pelo pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era e pelos princípios guia do 19º Congresso Nacional do PCCh. Irão estudar e compreender as prelações de Xi sobre o alívio à pobreza, assumindo uma abordagem orientada para os problemas.

Irão dar prioridade às regiões afetadas pela pobreza extrema e aos grupos vulneráveis ao lidar com a questão da pobreza e com os problemas relacionados a prover os pobres com comida e roupa adequadas e acesso à instrução básica, serviços médicos e habitação segura. Irão melhorar os sistemas de responsabilização e a qualidade da erradicação da pobreza para consolidar as conquistas e evitar que pessoas retornem à condição de pobreza.

Desse modo, espera-se assegurar que cerca de 10 milhões mais de pobres rurais sejam tirados da pobreza. A tarefa de realocar pessoas pobres, conforme definida no 13º Plano Quinquenal (2016-2020), será concluída, colocando um sólido alicerce para vencer a batalha contra a pobreza de uma maneira completa por volta de 2020.

Serão tomadas grandes medidas. Primeiro, os esforços serão concentrados em prover pessoas pobres com comida e roupas adequadas e acesso a educação, assistência médica básica e habitação segura. As prioridades incluem água potável segura, educação obrigatória de nove anos serviços médicos básicos e habitação segura.

Segundo, um grande esforço será feito para lidar com os problemas-chave em regiões onde as pessoas vivem em extrema pobreza. O apoio a essas regiões deve ser reforçado. Será criado um mecanismo para acompanhar, monitorar e avaliar os esforços para redução da pobreza nessas áreas, a fim de cobrir todas as áreas pobres na campanha de erradicação da pobreza.

Em terceiro lugar, a cooperação para alívio à pobreza entre as regiões orientais e ocidentais e o programa de contrapartidas à redução da pobreza serão promovidos. Mais apoio será dado à redução da pobreza por meio de medidas específicas. Novos métodos de assistência às áreas pobres deverão ser introduzidos para promover a cooperação para alívio à pobreza entre as regiões orientais e ocidentais e o programa de contrapartida à redução da pobreza.

Em quarto lugar, a qualidade da redução da pobreza deverá ser consistentemente aprimorada para evitar um retorno à condição anterior. As conquistas quanto ao alívio à pobreza serão consolidadas. Um mecanismo de longo prazo para se livrar de maneira estável da pobreza será estabelecido.

Em quinto lugar, esforços especiais serão feitos para combater a corrupção e melhorar o estilo de trabalho no alívio à pobreza, cujos esforços deverão percorrer todo o processo.

Além disso, a supervisão do financiamento para projetos de alívio à pobreza será ainda mais fortalecida. Esforços e políticas da redução da pobreza serão mais bem comunicados ao público em geral. A campanha de redução da pobreza será alinhada com a estratégia de revitalização rural. Será formulado o plano de médio e longo prazo para o alívio à pobreza após 2020.

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