Principais tópicos das “duas sessões” da China em 2018

Fonte: Xinhua

As sessões anuais do mais alto órgão legislativo e principal órgão consultivo da China que começarão no início de março terão uma importância particular este ano, como o país anunciou oficialmente sua entrada em uma nova era.

A primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), e a primeira sessão do 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), coletivamente conhecidas como as “duas sessões”, começarão em 5 e 3 de março, respectivamente.

As duas sessões deste ano serão as primeiras sessões anuais realizadas sob a orientação do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época.

Vários tópicos são de interesse do público:

Novo pensamento

A proposta de escrever o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época na lei fundamental do país receberá muita atenção durante as duas sessões. O pensamento, estabelecido no 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) em outubro do ano passado, tornou-se a diretriz para o novo desenvolvimento da China.

Nova liderança de Estado

Um dos mais importantes assuntos da primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional será a eleição da liderança de Estado, incluindo o presidente chinês. O atual presidente da China, Xi Jinping, foi eleito para o cargo na primeira sessão da 12ª APN há cinco anos.

Novo modelo anticorrupção

Uma nova plataforma supervisora nacional deve ser introduzida, como a China está realizando uma reforma piloto de sistemas de supervisão, com comissões supervisoras sendo estabelecidas em níveis provincial, municipal e distrital. Ao compartilhar escritórios e funcionários com os inspetores disciplinares do PCC, as novas comissões incorporarão as atuais agências de supervisão, prevenção e controle de corrupção dentro do governo e procuradorias. Com uma rede supervisora completa sobre todos os funcionários estatais sob a liderança do Partido, a China pode criar um novo modelo anticorrupção.

Nova meta de crescimento

Analistas acreditam que a meta de crescimento econômico deste ano estará de certa maneira no mesmo nível do ano passado. Mas o crescimento, entre os mais rápidos no mundo, não pode mudar o fato de que a China é ainda um país em desenvolvimento, sendo que seu PIB per capita ficou atrás dos países desenvolvidos. O crescimento econômico da China trará oportunidades para o restante do mundo, mas o que exatamente? A resposta será encontrada nas duas sessões.

Alívio da pobreza

A China visa eliminar a pobreza absoluta até 2020 antes de se tornar uma sociedade moderadamente próspera. A China tirou 68,53 milhões de pessoas da pobreza nos últimos cinco anos, o que equivale a uma redução anual de pelo menos 13 milhões. A taxa de pobreza do país caiu de 10,2% em 2012 para 3,1% em 2017. Apesar deste progresso, existiam cerca de 30 milhões de chineses vivendo abaixo da linha da pobreza nacional no fim do ano passado.

Papel da Constituição

Os principais avanços teóricos, princípios e políticas adotados no 19º Congresso Nacional do PCC serão incorporados na iminente revisão da Constituição, a fim de acompanhar os passos dos tempos e melhorar a Constituição enquanto manter sua consistência, estabilidade e autoridade depois da emenda anterior, em 2004.

40 anos de reforma e abertura

Depois de décadas de reforma e abertura, a vida dos chinesas está melhorando. O país deve realizar novos passos históricos em 2018, quando o país comemora os 40 anos de reforma e abertura ao mundo.

Meio de vida da população

Um sistema de previdência social mais sólido não só melhorará o bem-estar dos chineses, mas também impulsionará o consumo individual e reduzirá a dependência do crescimento econômico da China nas exportações. O presidente Xi disse recentemente que os assuntos que dizem respeito mais ao povo, incluindo educação, empregos, serviço de saúde, seguridade social e ordem, devem ser lidados adequadamente para que as pessoas se sintam mais ricas, mais felizes e mais seguras. Novas políticas relacionadas à vida do povo podem ser divulgadas.

Defesa nacional

A China iniciou uma reforma de defesa nacional e militar em um esforço para ter um exército mais forte para salvaguardar melhor a paz. O orçamento de defesa da China e as novas medidas de reforma relativas à construção do exército receberão atenção.

Uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade

A China defende o desenvolvimento de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e incentivou a evolução do sistema da governança mundial. A Iniciativa do Cinturão e Rota, parte dos esforços da China para impulsionar o desenvolvimento dessa comunidade, poderá continuar sendo um tópico importante nas sessões anuais e novas medidas poderão ser tomadas.

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