Para erradicar a pobreza de forma sustentável e definitiva

Como a China está fazendo para livrar as pessoas da condição de pobreza de uma vez por todas

Zou Ning (ao centro), técnico da Nova Área de Alta Tecnologia da Jimo Agrcultural, na cidade de Qingdao, província de Shandong, orienta um agricultor de baixa renda sobre técnicas de horticultura.

A pobreza é uma condição que pode durar indefinidamente. É necessário um mecanismo saudável, estável e de longo prazo para acabar com ela. Tal mecanismo decide o resultado da luta contra a pobreza na China e é crucial para a realização da meta do país pós-2020 de desenvolvimento sustentável em áreas pobres e de redução da pobreza relativa. Também lança os alicerces para a realização da segunda meta centenária do país – construir uma sociedade socialista moderna que seja próspera, forte, democrática, culturalmente avançada e harmoniosa, por volta de 2049.

Resultados duradouros

A estratégia de redução da pobreza na China visa ajudar as pessoas a se livrarem dessa condição de uma vez por todas, incutindo nelas ideias inovadoras e despertando seu entusiasmo, e melhorando a qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos. Com isso, iremos reduzir sua vulnerabilidade, aprimorar sua capacidade de autodesenvolvimento e melhorar de modo consistente seu modo de vida, liberando-as assim de modo permanente da armadilha da pobreza. Um mecanismo saudável, estável e de longo prazo para a redução da pobreza irá ajudar não só famílias individuais, mas também impulsionará o desenvolvimento socioeconômico sustentável das comunidades pobres, e romperá o ciclo da pobreza que se estende de geração a geração.

Segundo o plano da China, os afetados pela pobreza em áreas rurais do país terão disponibilidade ampla de comida e roupa, acesso à educação obrigatória, atendimento médico básico e moradia segura por volta de 2020. A partir daí, terão renda estável, maior capacidade de crescimento pessoal e mais coragem para enfrentar as adversidades. Ao mesmo tempo, uma rede social que tem sido continuamente aprimorada irá blindá-los de vários riscos. Para tornar tudo isso possível, devemos assegurar que as pessoas empobrecidas tenham fontes de renda mais diversificadas e estáveis. Estimulamos essas pessoas a adotarem vários modos de produção segundo as condições individuais e locais, para que possam diversificar sua estrutura de renda. Também as motivamos a sair da pobreza por seu próprio esforço, em vez de ficarem esperando alguma ajuda. Com maior investimento em recursos humanos, a China espera erradicar a pobreza geracional. Ao lado disso serão estabelecidos sistemas de ajuda mútua baseados na comunidade para aumentar a resistência a riscos e as incertezas das pessoas de baixa renda.

Experimentos regionais

Nova estrada em Shiqiao, aldeia do condado de Lujiang, província de Anhui.

Algumas regiões da China têm realizado experimentos sobre a redução da pobreza com efeitos duradouros, e reunido valiosas experiências que podem ser compartilhadas com outras partes do país. Por exemplo, a cidade de Qingdao estende suas medidas de assistência e suas políticas de incentivo a pessoas empobrecidas por um certo período que elas conseguem se elevar acima da linha de pobreza, a fim de garantir que a melhora em suas vidas se sustente. Comunidades rurais empobrecidas e seus residentes são encorajados a participar de projetos comerciais e industriais como acionistas, investindo com sua terra, florestas, casas ou com os subsídios que recebem do Estado, que podem lhes trazer dividendos. Ao mesmo tempo, a rede social de segurança é reforçada, constituindo uma linha de defesa para pessoas de baixa renda. Isso envolve o sistema de pensões para subsistência na área rural, a política de assistência social, auxílio a pessoas com doenças graves e seguro para alívio à pobreza.

O alívio à pobreza em áreas rurais tem foco em trazer agricultores pobres para atividades produtivas. Com esse fim, devemos incorporar à expansão de operações agrícolas algumas medidas voltadas para o alívio à pobreza, estabelecer um mecanismo de interesses compartilhados entre entidades de mercado e agricultores pobres, e permitir que essas pessoas obtenham uma parcela de seus lucros em cada elo da cadeia industrial, por meio da integração dos setores primário, secundário e terciário. Além de converter sua terra e outros ativos em ações, os residentes rurais podem diversificar sua fonte de renda arrumando empregos não agrícolas ou realizando tarefas subsidiadas pelo governo, que dão emprego a pessoas em situação desprivilegiada.

Campanha de âmbito nacional

Criar um mecanismo saudável que garanta resultados duradouros no alívio à pobreza e eventualmente uma vitória na guerra contra a pobreza requer esforços do Estado, dos governos locais, das comunidades empobrecidas e do setor não governamental. O governo, em todos os seus níveis, e a sociedade inteira devem ter essa consciência e, de acordo com suas condições, devem lançar mão das estruturas de política relevantes, verbas, metodologias de ação e prioridades de trabalho.

A pobreza é um problema muito antigo na sociedade humana. Devemos lidar de maneira adequada com a relação existente entre erradicar a pobreza absoluta e aliviar a pobreza relativa. Nossa meta de momento é acabar com a pobreza absoluta em geral. São necessários esforços de longo prazo durante um período extenso de tempo para reduzir a pobreza relativa.

É preciso criar um ambiente institucional favorável para assegurar resultados duradouros no alívio à pobreza. De acordo com os requisitos do governo central, as autoridades locais devem estender suas verbas e políticas de apoio às regiões, comunidades e indivíduos empobrecidos por um certo período depois que eles conseguem ultrapassar a linha da pobreza. Ao mesmo tempo, devem continuar implementando políticas voltadas para o alívio à pobreza para garantir a consistência da política e do padrão de trabalho.

Na zona rural, os serviços públicos e o sistema de assistência social deverão ser melhorados. O Estado irá aumentar as verbas para infraestrutura, educação, saúde, esportes, cultura e segurança social para áreas rurais subdesenvolvidas. O trabalho também irá assegurar que as pessoas de baixa renda tenham suficiente comida e roupa, assim como acesso à educação obrigatória, saúde básica e habitação segura. Desse modo será criada uma rede de segurança social que aumentará sua resistência a vários riscos.

Voluntária do China Railway Nanchang Group lê histórias para alunos na aldeia de Lingxia, da cidade de Jiujiang, província de Jiangxi

Mais atenção será dada à educação e ao treinamento vocacional para residentes rurais, a fim de impulsionar os recursos humanos em regiões e comunidades empobrecidas. A educação pré-escolar e a educação obrigatória serão fortalecidas, e serão implementadas várias políticas de apoio, incluindo redução e isenção de despesas de instrução, e vários subsídios e bolsas para estudantes. O objetivo é reduzir o ônus financeiro sobre as famílias pobres dos gastos com a escolaridade dos filhos. O treinamento vocacional para residentes rurais deve ser bem orientado e prático. Será oferecido mais treinamento em comércio digital e em outros novos modos de comércio, para instruir os agricultores e motivá-los a iniciar seu próprio negócio ou encontrar um novo emprego.

O Estado irá orientar áreas pobres para que desenvolvam vários setores, aprimorem sua estrutura industrial e sua competitividade, e regulem o desenvolvimento de empresas rurais e de organizações cooperativas. Será estabelecido um mecanismo para permitir que grupos de baixa renda compartilhem os frutos do desenvolvimento industrial. Ao mesmo tempo serão estabelecidos sistemas de financiamento de programas agrícolas e de prevenção de riscos. O objetivo é atender às necessidades financeiras para o desenvolvimento agrícola e também proteger os agricultores empobrecidos dos riscos naturais e de mercado, por meio de seguros e de outras ferramentas.

A governança das comunidades rurais será incrementada. Isso implica fortalecer a economia coletiva e o mecanismo de colocar funcionários em aldeias para ajudar o desenvolvimento local. A meta é fortalecer a capacidade das comunidades rurais para o crescimento endógeno. Membros do Partido Comunista da China deverão ter papel destacado nesse aspecto, promovendo-se a tradição chinesa de vizinhos se ajudarem em tempos de dificuldade, e atribuindo ao capital privado um papel-chave no alívio à pobreza. A economia coletiva das aldeias deve ser fortalecida para criar uma sólida base de assistência a residentes empobrecidos e para desenvolver programas e serviços públicos voltados ao bem-estar.

Além disso, a sociedade inteira será mobilizada para combater a pobreza. Todas as forças sociais são incentivadas e guiadas a participar do alívio à pobreza e do desenvolvimento rural. Espera-se que elas ofereçam mais recursos e métodos mais flexíveis de combate à pobreza. Com seu conhecimento de áreas e profissões específicas, as organizações sociais podem incutir nos grupos empobrecidos ideias de desenvolvimento moderno, liberar seu impulso intrínseco, aumentar sua confiança e despertar sua aspiração de construir uma vida melhor por meio do próprio esforço.

Comentários

Todos os campos abaixo são obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.