O sucesso do princípio “um país, dois sistemas”

Vista de início com desconfiança, a ideia garantiu autonomia e desenvolvimento a Hong Kong

Após o retorno de Hong Kong à China em 1997, na condição de centro econômico internacional, porto livre e território alfandegário separado, Hong Kong conserva seu estatuto de “janela” aberta da pátria para o mundo ocidental.

Sua posição predominante como “ponte”, “passagem internacional” e “superintermediário” continua inalterada.

Depois de 20 anos, apesar da crise financeira asiática de 1997, da Sars de 2003 e da crise econômica internacional de 2008, graças ao apoio enérgico do governo central e do interior do país, o governo da Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong e os sete milhões de cidadãos honcongueses têm explorado uma nova via para preservar a prosperidade e a estabilidade de longo prazo do “modo de funcionamento de Hong Kong”, baseado no princípio “um país, dois sistemas”.

Vantagens particulares

Ao longo destes vinte anos de construção de uma nova Hong Kong, a experiência mais bem-sucedida no plano econômico tem sido a de aproveitar plenamente os recursos do interior do país. Uma experiência de sucesso coordenada pelos sucessivos chefes do Executivo Tung Chee-hwa, Tsang Yamkuen e Leung Chun-ying.

O porto Victoria à noite atrai multidões de turistas.

Cinco anos após a devolução de Hong Kong, em seu último programa político ao final de seu primeiro mandato, Tung Chee-hwa explicitou as vantagens particulares de Hong Kong: “Em razão do princípio ‘um país, dois sistemas’, temos uma sociedade de direito que desfruta de uma grande autonomia onde o pluralismo é respeitado, um sistema de economia de mercado que funciona bem e infraestruturas de alto nível; um contingente de funcionários íntegros, profissionais e fiéis a seus cargos; um sistema fiscal simples e um baixo nível de imposição; uma boa ordem social; um mercado enorme em forte crescimento, com apoio do interior do país para o seu desenvolvimento. Na Ásia, apenas Hong Kong possui todos esses trunfos”. Para ele, os diferentes aspectos de Hong Kong se unem num consenso para definir a via de seu desenvolvimento futuro: “Apoiar-se no interior do país e estar aberto ao mundo”, a fim de transformar Hong Kong em uma metrópole internacional provedora de serviços de boa qualidade.

Após sua posse no cargo de quarto chefe do Executivo, Leung Chun-ying declarou repetidas vezes que o interesse de “um país” e as vantagens de “dois sistemas” constituem para Hong Kong a experiência de desenvolvimento mais bem-sucedida. Segundo Leung, Hong Kong terá enormes oportunidades se o seu desenvolvimento corresponder às necessidades do país e se apoiar em seus próprios trunfos.

Como, no futuro, o desenvolvimento econômico de Hong Kong será associado à iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota”? Como será possível aproveitar plenamente as vantagens de Hong Kong, e realizar o objetivo “ganha-ganha” dentro da cooperação com o interior do país? O governo da RAE de Hong Kong refletiu sobre a questão e tomou medidas de acompanhamento apropriadas. Leung Chun-ying explica que o governo honconguês participou ativamente da iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota” e cooperou com a autoridade central para implementá-la. “Hong Kong e os países ao longo do Cinturão e da Rota são muito complementares no plano econômico e possuem os maiores potenciais em matéria de desenvolvimento coordenado. Os setores mais competitivos de Hong Kong, como finanças, comércio, logística, serviços de alto nível, turismo, assim como seus setores emergentes, podem todos eles corresponder à estratégia nacional expressa por ‘sair do país’ e ‘introduzir o estrangeiro”.

Forte apoio do interior do país

Depois de vinte anos, o interior do país continua sendo o principal parceiro comercial de Hong Kong, ao mesmo tempo que a região é um de seus importantes parceiros comerciais.

O governo central e o interior do país fazem todos os esforços necessários para apoiar e auxiliar Hong Kong a cooperar com o interior do país em diversos domínios. As duas partes cooperam no trânsito pelas fronteiras e em questões alfandegárias, na regulamentação aérea, na construção de infraestruturas, assim como nas disposições globais do ambiente. O interior do país baixou as tarifas alfandegárias para os produtos honcongueses e certos produtos fabricados em Hong Kong são isentos de taxas alfandegárias. Os bancos de Hong Kong têm autorização para efetuar operações em yuan para pessoas físicas, e de emitir obrigações em yuan.

O governo central e o interior do país dão um forte apoio a Hong Kong para reforçar seu estatuto de centro financeiro, comercial e marítimo internacional, assim como para manter sua competitividade global. 

Os habitantes do interior do país podem viajar individualmente a Hong Kong, e Hong Kong aplica o projeto de introdução de talentos do interior do país. Graças à abertura global dos mercados dentro do quadro do Acordo de Estreitamento das Relações Econômicas e Comerciais (CEPA), a cooperação econômica entre o interior do país e Hong Kong mostra-se saudável, reativa e mutuamente benéfica, e os obstáculos que entravam a circulação de pessoas, mercadorias, fundos e informações vão se dissipando aos poucos. Até setembro de 2016, um total de 206,28 milhões de turistas do interior do país fizeram viagens individuais a Hong Kong, o que representa 55,2 % do total de turistas que vêm a Hong Kong.

Paralelamente, o governo central e o interior do país dão um forte apoio a Hong Kong para reforçar seu estatuto de centro financeiro, comercial e marítimo internacional, assim como sua competitividade global; ajudam também Hong Kong a realizar operações em yuan para pessoas físicas, a emitir obrigações em yuan e a efetuar pagamentos em yuan em caráter experimental nas transações comerciais transfronteira. Essas medidas trouxeram vantagens a Hong Kong como centro offshore em yuan. Atualmente, Hong Kong é o primeiro centro de operações offshore em yuan do mundo.

O governo central dá forte apoio à cooperação entre Hong Kong e as outras províncias, regiões autônomas ou municipalidades do interior do país, principalmente com a província de Guangdong. Ele ratificou mecanismos de cooperação, como a conferência conjunta sobre a cooperação entre Guangdong e Hong Kong e o Fórum de Cooperação e Desenvolvimento Regional do Grande Delta do Rio das Pérolas, definiu os setores piloto da cooperação entre Guangdong e Hong Kong e estabeleceu plataformas de cooperação, como as da nova zona Hengqin (Zhuhai), a zona de serviços modernos Qianhai (Shenzhen), que gira em torno da cooperação Shenzhen-Hong Kong, e a nova zona de Nansha (Guangzhou). O objetivo: incentivar Guangdong e Hong Kong a construírem conjuntamente uma conurbação de nível mundial e um centro de indústrias manufatureiras e de serviços avançados.

Após a crise financeira asiática de 1997, da crise da Sars de 2003 e da crise econômica internacional de 2008, o governo central e o interior do país concederam assistência e ajudaram Hong Kong a manter sua taxa de câmbio e sua estabilidade financeira, dando impulso ao desenvolvimento econômico de Hong Kong ao reforçarem a cooperação em termos de facilitar o comércio e os investimentos.

Depois de vinte anos, os recursos do interior do país desempenham um papel cada vez mais importante no sentido de apoiar e garantir o desenvolvimento e a prosperidade econômica de Hong Kong. Como indicou o presidente Xi Jinping: “Desde o retorno de Hong Kong em 1o de julho de 1997, o futuro da região ficou nas mãos dos cidadãos honcongueses e o destino de Hong Kong passou a se ligar estreitamente ao da pátria”.

Deve-se notar que após vinte anos, em sua abordagem da questão da RAE de Hong Kong, o governo central faz dessa decisão de manter a estabilidade e a prosperidade a longo prazo um elemento importante da estratégia nacional de desenvolvimento global. Depois do 10o Plano Quinquenal (2001-2005), todos os planos quinquenais subsequentes incluem a ideia de “preservar a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong” dentro das estratégias nacionais de desenvolvimento global. O 12o Plano Quinquenal lançado em 2016 dedicou, pela segunda vez, um capítulo à construção de Hong Kong de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”, destacando o apoio do governo central à exploração das vantagens tradicionais de Hong Kong e à criação de novos trunfos. Ele definiu as expectativas a respeito das orientações futuras do desenvolvimento econômico da RAE de Hong Kong.

Reconhecimento internacional

Nestes últimos vinte anos, a economia de Hong Kong obteve avanços significativos. A região teve crescimento estável e a taxa de desemprego está em baixa; na condição de centro financeiro, comercial e marítimo internacional, o lugar de Hong Kong foi preservado e reforçado; Hong Kong continua sendo um centro bancário internacional importante, o 6o mercado de Bolsas e o 5o mercado de câmbio em âmbito planetário; na lista mundial de centros financeiros internacionais, Hong Kong ocupa as primeiras posições.

Todos os planos quinquenais da China dos últimos vinte anos, posteriores à reintegração, incluíram o objetivo de “preservar a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong.

As vantagens industriais tradicionais continuam sendo reforçadas e desenvolvidas. O comércio, a logística, o turismo, as finanças e outros setores de serviços desempenham sempre seus papéis de pilares dentro da sua economia. Ao mesmo tempo, Hong Kong intensifica seus esforços para formar e desenvolver os setores culturais e criativos, os setores ligados à inovação e às ciências e técnicas, à expertise dos testes e dos certificados, à proteção do ambiente. As duas iniciativas de “inovação para as ciências e técnicas” e de “reindustrialização”, lançadas pelo governo honconguês, vêm rendendo seus primeiros resultados.

Vinte anos depois, o ambiente favorável aos negócios em Hong Kong conserva seu dinamismo. Dentro da classificação criada pelo Banco Mundial das 185 entidades econômicas em termos de ambiente de negócios, Hong Kong ocupa as primeiras posições há vários anos. No Relatório Anual sobre a Competitividade Internacional publicado pelo International Institute for Management Development de Lausanne, Suíça, Hong Kong figura há vários anos entre as economias mais competitivas do mundo. Depois de 23 anos consecutivos, a Heritage Foundation considera Hong Kong a economia mais livre do mundo.

Os resultados econômicos obtidos por Hong Kong depois de 20 anos também têm sido progressivamente reconhecidos pela comunidade internacional, mesmo por aqueles que nutriam preconceitos políticos em relação a Hong Kong após sua devolução e que tentavam questionar a nova Hong Kong. O Relatório Semestral sobre Hong Kong dos governos britânicos posteriores ao Hong Kong e Policy Act Report, que é publicado irregularmente pela administração americana, são provas disso. Antes da devolução de Hong Kong à China, a revista americana Fortune questionou o futuro de Hong Kong em um artigo intitulado A Morte de Hong Kong. Dez anos após a devolução de Hong Kong à China, a revista foi obrigada a publicar um artigo intitulado Ops! Hong Kong não está nada morta, que admite: “Estávamos equivocados”. Após a volta de Hong Kong, Christopher Francis Patten, último governador honconguês e testemunha da passagem da velha para a nova Hong Kong, também foi obrigado a reconhecer que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ revelou-se eficaz em Hong Kong”. O ministério dos Assuntos Estrangeiros britânico também declarou: “O Reino Unido leva muito a sério seu envolvimento expresso na Declaração Conjunta Sino-britânica sobre a Questão de Hong Kong e está convencido de que o princípio ‘um país, dois sistemas’ é o melhor arranjo possível para assegurar a estabilidade e prosperidade a longo prazo de Hong Kong; e espera que o princípio ‘um país, dois sistemas’ continue a ser respeitado e seja coroado de êxito”.

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