Nova lei de prevenção à poluição do solo é lançada na China

Parte das ações de combate à poluição no país, a lei preenche uma lacuna na legislação de proteção ao solo

Foi aprovada na China uma lei de prevenção e controle da poluição do solo, como parte das ações para a campanha de combate à poluição no país, que tem ganhado força a cada dia. A lei foi institucionalizada após a terceira leitura, em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional e preenche uma lacuna na legislação de proteção ao solo, que entrará em vigor em 1° de janeiro de 2019.

Padrões nacionais para o controle de riscos de poluição do solo serão estabelecidos pelas autoridades ambientais do Conselho de Estado com base no estado de contaminação da terra e nos riscos à saúde pública e ambiental, entre outros pontos. A lei ainda define que a cada dez anos seja conduzido um censo nacional de condições do solo.

Deve ser criada uma rede de estações de monitoramento em todo território chinês, para que possam ser coletadas informações e dados dos setores de meio ambiente, agricultura, recursos naturais, habitações, recursos hídricos, saúde, florestamento e pastagens.

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