Nova lei antitabagismo entra em vigor em Macau

Cerco antifumo conta com linhas telefônicas de apoio e jogo online
Macau noturna (Imagem: kewl.lu/ CC)

Macau, região administrativa especial da China, aperta o cerco contra o tabagismo. O documento de nº 9/2017 entrou em vigor no dia 1º de janeiro, introduzindo alterações à Lei nº 5/2011, relativa ao “Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo” local, estendendo a restrição ao fumo a diversos tipos de estabelecimento, coberturas e locais de passagem. Os fumantes devem abandonar o cigarro de acordo com as sinalizações específicas, instaladas até mesmo em áreas abertas próximas a locais de estacionamento.

Os Serviços de Saúde macauenses intensificaram a fiscalização já prevista na Lei anterior, aplicando multas mais caras, chegando a 1.500 patacas em caso de irregularidades. A implementação das novas normas ocorre com a colaboração e o apoio de diversos setores da sociedade e o trabalho dos órgãos competentes tem sido recebido de maneira positiva.

A alteração da lei visa à diminuição do consumo de produtos do tabaco e também de cigarros eletrônicos em Macau, de forma a reduzir as doenças ou mortes decorrentes desse consumo. Para um melhor conhecimento sobre a nova lei, nos últimos meses, os Serviços de Saúde têm desenvolvido vários tipos de campanhas na televisão, no rádio, em jornais e em site e aplicativo específicos, bem como lançaram o “Jogo online sobre a alteração da lei de controlo do tabagismo”. A publicidade em vias e espaços públicos foi feita através de luminosos, faixas publicitárias, slogans em canteiros de flores, locais de estacionamento e em automóveis oficiais.

Informativo com QR code de acesso ao jogo sobre a alteração da lei
Informativo com QR code de acesso ao jogo sobre a alteração da lei

O governo local também organizou sessões de esclarecimento para os conselhos comunitários de saúde, estabelecimentos prisionais, de ensino superior, entre outros, envolvendo pelo menos 12 associações cívicas e 400 voluntários que participaram da promoção das campanhas antifumo em diversos bairros, distribuindo produtos promocionais e fortalecendo o que chamaram de “União contra o Tabagismo”.

 

Campanhas informam cidadãos sobre vigência da nova lei, canais de denúncia e esclarecimentos
Infográfico alerta cidadãos sobre vigência da nova lei, canais de denúncia e esclarecimentos

Com relação aos turistas, os Serviços de Saúde vêm alertando os viajantes por meio de avisos quando da entrada em Macau, de cartazes sobre o controle do tabagismo nos postos fronteiriços, da distribuição de folhetos, e de anúncios publicitários nos assentos de embarcações entre Hong Kong e Macau.

Duas linhas telefônicas completam o sistema de apoio à “União contra o Tabagismo”, prestando-se a denúncias e esclarecimentos, disponíveis a todo e qualquer público.

 

Fonte: Serviços de Saúde de Macau

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