Gastos públicos em educação devem ser melhorados na China

O Gabinete Geral do Conselho de Estado emitiu uma circular com medidas que buscam promover um ensino justo e de qualidade

O emprego e a gestão dos gastos públicos na educação na China irão ser aperfeiçoados com o objetivo de promover um sistema de ensino justo e de qualidade, de acordo com uma circular emitida recentemente pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado. O documento indica que irá tornar a distribuição de verbas mais eficiente, que a prioridade deve ser, sem sombra de dúvidas, a educação e o sistema do uso dos fundos educacionais deve ser otimizado.

O documento exige do governo central maiores investimentos em seus gastos com educação, afirmando que ele não deve ser menor do que 4% do PIB do país. Além disso, outros fundos e apoio social, como escolas privadas, doações pessoais e bases educacionais, irão ser incentivadas no setor educacional, enquanto o sistema de subsídio do governo é aprimorado.

O planejamento do uso dos fundos educacionais deve ser feito de forma a assegurar a consistência entre os níveis nacional e local e disposições fiscais relevantes, e deve haver um maior fluxo de fundos para ajudar as áreas com pobreza extrema e alunos de famílias carentes, de acordo com a circular. Medidas para incentivar e atrais pessoas mais capacitadas no setor educacional e fazer do magistério uma profissão mais respeitada por todos também são exigidas no documento.

As providências abordadas na circular devem entrar em vigor nos próximos três anos, para garantir o rendimento e tratamento adequado aos professores da educação obrigatória (escolas primárias e secundárias do primeiro ciclo), prometendo a eles um pagamento igual ou superior em relação aos docentes de nível médio.

A circular ainda pediu uma gestão adequada do uso dos fundos educacionais, incluindo um sistema de supervisão abrangente, melhor transparência de orçamentos e uso de fundos relevantes, além da ampliação das auditorias para cobrir os principais funcionários e escolas primárias e secundárias relevantes.


Fonte: Xinhua

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