O Departamento de Comércio dos EUA anunciou que irá prorrogar por mais 90 dias a licença temporária para aliviar as restrições impostas aos negócios feitos com a gigante chinesa de tecnologia Huawei. A Licença Geral Temporal permite “participação específica e limitada em transações envolvendo a exportação, reexportação e transferência de itens” para a Huawei e suas subsidiárias não estadunidenses.
O Departamento de Comércio, em maio, adicionou a Huawei e suas 68 subsidiárias a uma “lista de entidades não confiáveis”, o que restringiu a venda ou transferência de tecnologia dos EUA para a Huawei. Também em maio, o departamento emitiu uma licença temporária de 90 dias para flexibilizar parte dessas restrições.
“Reconhecemos que é necessário mais tempo para minimizar a disrupção”, disse o secretário do Comércio, Wilbur Ross. A flexibilização temporária acontece em meio a preocupações de que os clientes da Huawei nos EUA, especialmente os das áreas rurais, sofram com a falta de acesso aos serviços da companhia chinesa.
O departamento explica que fora do escopo da licença temporária, qualquer exportação, reexportação ou transferência no país dos itens sujeitos às Regras de Administração de Exportações continuará a exigir uma licença concedida após uma revisão do Bureau de Indústria e Segurança (BIS) sob a presunção de recusa. Por outro lado, o BIS do Departamento de Comércio dos EUA adicionou outras 46 subsidiárias da Huawei à “lista de entidades não confiáveis”.
Em resposta, a Huawei deu uma declaração dizendo que “está claro que esta decisão, tomada nesse momento particular, tem uma motivação política e não tem nada a ver com a segurança nacional”. Além de ressaltar que a “extensão da Licença Geral Temporária não altera o fato de que a Huawei foi tratada injustamente”, a empresa pediu que o governo norte-americano acabe com esse tratamento injusto e remova a companhia da “lista de entidades não confiáveis”.
Geng Shuang, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, pediu aos Estados Unidos que parem com seu ataque injusto contra empresas chinesas, incluindo a Huawei, e que tratem as empresas chinesas de forma justa e não discriminatória.
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