Créditos de carbono: por um ambiente limpo

Mercado movimentará cinco bilhões de ton de CO2 até 2020

Edifício do China Beijing Environment Exchange (Bolsa do Ambiente China Pequim), projeto piloto de comercialização de créditos de carbono, iniciado em Pequim em 2013

A China introduziu o maior mercado de créditos de carbono do mundo. O país, ao cumprir suas obrigações em relação ao clima, adota uma postura séria em relação à segurança mundial e capacita-se como um líder confiável nos esforços internacionais para reduzir o aquecimento global e criar um ambiente mais seguro e limpo para a humanidade.

Os esforços da China vêm na contramão de vários movimentos recentemente assumidos pelos EUA, principalmente a remoção da mudança climática da lista de ameaças globais na nova Estratégia de Segurança Nacional dos EUA anunciada em dezembro de 2017, e a decisão de se retirar do Acordo de Paris sobre Mudança Climática de 2015.

Ao defender a política America First, a administração americana sobre o presidente Trump parece ter desenvolvido um gosto pelo protecionismo e, nesse contexto, não está mais disposta a tolerar os cortes nas emissões de carbono do Acordo de Paris, já que está determinada a adotar um crescimento industrial e econômico desimpedido.

Essa trilha de retrocesso e esses sinais de se eximir da responsabilidade por parte dos EUA provavelmente terão impacto negativo nos esforços globais de enfrentar a mudança climática.

No entanto, a China age de modo confiante para evitar essa lacuna na ação climática internacional, contrariando acusações feitas anteriormente pelo Ocidente de que o país seria um “sabotador” das negociações internacionais voltadas a combater o aquecimento global.

Pequim foi acusada de sabotar as conversações para a Conferência de Copenhague em dezembro de 2009, ao se opor a um acordo juridicamente vinculativo, que, do ponto de vista da China, favorecia os interesses dos países desenvolvidos à custa dos países em desenvolvimento.

No entanto, essa percepção negativa da China agora está superada e não é mais válida, já que o país conseguiu uma sensível redução no consumo de carvão e de emissões de carbono nos anos recentes, a partir de seu apoio a uma política de mudar para fontes de energia alternativas menos poluentes.

A China iniciou um trabalho incessante para acelerar o ritmo de implantação de uma estratégia verde e abrangente para lidar com as consequências ambientais de seu desenvolvimento econômico, como refletido no seu 12° Plano Quinquenal (2011-2015), já que o país acredita na necessidade de dar uma resposta séria à mudança climática. O plano enfatizou que é preciso fazer com que os setores de baixa emissão de carbono se tornem o motor principal da economia.

O crescimento com baixo índice de carbono foi definido como alta prioridade pelo governo chinês na época em que eram realizadas as conversações de Paris em 2015, que acabaram chegando a um acordo de manter a elevação da temperatura global em patamar a 2° acima dos níveis pré-industriais.

Na realidade, a política chinesa sobre a mudança climática global sofreu grandes alterações ao longo dos anos, a partir do Protocolo de Kyoto (1997), que tornou a ação climática obrigatória para os países ricos, mas apenas aconselhável para economias emergentes, entre as quais a chinesa. Naquela época, a China era responsável apenas por uma fração das emissões globais de dióxido de carbono.

No entanto, as emissões de carbono do país estavam em rápido crescimento e por volta de 2009, nas conversações de Copenhague, a China finalmente começou a formular uma política climática com meta de cortar a intensidade do carbono aproximadamente pela metade por volta de 2020.

Na época das negociações para a Conferência de Paris de 2015, a China era o maior emissor de dióxido de carbono do mundo. Nas conversações, o país comprometeu-se a alcançar sua meta de emissões por volta de 2030 e cortar os combustíveis fósseis enquanto buscava fontes alternativas para cobrir pelo menos 20% do consumo de energia.

Enquanto a saída dos EUA da arena internacional de combate à mudança climática sob Trump pode ser vista por alguns como um pretexto para desacelerar essa luta, a China parece determinada a aumentar seus esforços, mostrando um compromisso firme de apoiar as negociações sobre mudança climática e a implementação do Acordo de Paris.

Autoridades chinesas acreditam que insistir nesse caminho será do melhor interesse para o seu país em termos de estimular seus esforços para alcançar um futuro com baixas emissões de carbono, ao contrário da escolha dos EUA de focar esforços nas questões domésticas.

A China tem consciência de que alcançar a prosperidade que busca para seu povo exige medidas urgentes para lidar com os efeitos ambientais atuais e potenciais de três décadas de crescimento com altas taxas de carbono, como smog sufocante, ameaças de crises hídricas, poluição do solo, segurança alimentar, crescentes impactos sociais e na saúde, e eventos climáticos externos.

Essa consciência está claramente expressa no 13° Plano Quinquenal da China: (2016-2020), cuja as propriedades foram definidas em sintonia com a premente necessidade de tornar a economia chinesa mais eficiente em consumo de energia, e de realizar um upgrade em sua capacidade de produzir tecnologias avançadas de baixo carbono, de valor mais elevado.

Em 2014, a China lançou uma estratégia de energia voltada para reduzir o uso do carvão a não mais de 62% do consumo total de energia até por volta de 2020, e intensificou os esforços para interromper o trabalho em minas de carvão. O país também se tornou um dos líderes no setor de energia renovável, com o governo investindo pesadamente no desenvolvimento de energia eólica e solar.

O governo chinês também tem dado crescente atenção à construção de reatores nucleares, já que a energia nuclear é uma fonte de baixo carbono.

Segundo o comunicado oficial de estatística sobre o desenvolvimento econômico e social nacional de 2017, divulgado pelo Bureau Nacional de Estatística, enquanto o consumo de carvão aumentou em 20170,4% até 2016, ele respondeu apenas por 60,4% do consumo total de energia, com uma queda de 1,6 ponto percentual desde 2016.

O comunicado, divulgado em fevereiro de 2018, mostrou que o consumo de energia limpa, como gás natural, energia hídrica, energia nuclear e eólica, respondeu por 20,8%, um aumento de 1,3 ponto percentual. Segundo o texto, a intensidade do carbono também caiu em 5,1% em 2017 em relação a 2016.

Hoje, os esforços para lidar com a mudança climática na China culminaram com o lançamento de um programa nacional de comércio de créditos de carbono, anunciado em dezembro de 2017 e considerado o maior do mundo – ultrapassando o mercado da União Europeia e o mercado da Califórnia, e reforçando assim o papel da China como líder no combate à mudança climática.

Depois da implantação, a partir de 2013, de um projeto-piloto de comércio de créditos de carbono em sete cidades, incluindo Pequim, que alcançou um valor de comércio de 4,6 bilhões de yuans em novembro de 2017, com cotas de emissões superiores a 200 milhões de ton, agora a prática será expandida em nível nacional. O novo mercado irá cobrir grandes setores de emissão de carbono, incluindo eletricidade, aço, petroquímicas, engenharia química, materiais de construção, fabricação de papel, metais não ferrosos e aviação.

Segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, órgão máximo de planejamento econômico da China, a expectativa é que o novo mercado inclua cerca de 1,7 mil companhias de geração de energia no país, com emissões anuais estimadas de três bilhões de ton de dióxido de carbono.

Especialistas em clima encaram esse plano como um passo na direção certa, ao visar o setor de maior geração de energia da China, maior consumidora mundial de carvão. Mais de 50% do consumo de carvão da China é proveniente desse setor.

Pelo novo esquema de mercado, cada tipo de fonte de energia, como carvão ou gás natural, terá um teto de emissões, e serão atribuídas às empresas cotas de emissões. Companhias que ultrapassarem seu limite de emissões e excederem suas cotas terão permissão de comprar cotas de emissões não usadas por aqueles que causam menos poluição.

Segundo analistas e especialistas, a partir de 2020, quando o programa da China estiver totalmente implementado, ele deverá cobrir cerca de cinco bilhões de ton de dióxido de carbono, o que responde aproximadamente por 15% das emissões globais.

Todos esses números indicam que a China pode estar adiantada em relação à sua meta de limitar as emissões por volta de 2030, e que está a caminho de cumprir sua promessa de limpar sua economia e reduzir a poluição atmosférica.

Isso mostra também que a China, ao cumprir com as suas obrigações em relação ao clima, leva a sério a segurança mundial e tem capacidade para ser um líder confiável dos esforços internacionais para a redução do aquecimento global.

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