Desde que a China anunciou sua meta de erradicar a pobreza em todos os cantos do país, o presidente Xi Jinping vem enfatizando que se dediquem esforços para resolver os problemas concretos, e que os resultados sejam relatados com precisão. Xi destacou que apenas desse modo os esforços ganham de fato o reconhecimento público e resistem ao teste de tempo. Xi analisou a questão do ponto de vista de assegurar plena e estrita governança sobre o Partido e modernizar o sistema do país e a capacidade de governar e reduzir a pobreza.
Em outubro de 2017, no 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi extraiu a conclusão-chave de que a China fez um progresso decisivo no combate à pobreza, e também enfatizou que o alívio da pobreza deve ser colocado como um objetivo claro, e enfrentado com medidas efetivas. E, fevereiro de 2018, num giro de supervisão, Xi foi até a Prefeitura Autônoma da Etnia Yi de Liangshan, na província de Sichuan, que há muito tempo era afetada pela extrema pobreza. Logo depois, presidiu um seminário em Chengdu sobre a meta de alívio da pobreza, traçando um mapa para os próximos três anos, e exigindo que a redução da pobreza fosse definida como meta, com foco preferencial, respeito às leis e sujeita a supervisão rigorosa. Quanto a áreas e pessoas em necessidade mais premente, Xi disse que nenhuma aldeia ou cidadão em extrema pobreza poderia ficar desatendido.
Os discursos de Xi e suas instruções sobre o alívio da pobreza refletem uma parte importante do pensamento do presidente sobre a questão. São como um guia para aqueles que ajudam a combater a pobreza na linha de frente.
Em junho de 2018, o Comitê Central do PCCh e o Conselho de Estado expediram instruções sobre como eliminar a pobreza nos próximos três anos. Tais instruções visam forjar um projeto de alto nível de alívio da pobreza, com medidas detalhadas, e ao mesmo tempo consideram que a chave é sempre a implementação, que pode ser resumida nas “quatro adesões”, nas três transformações” e nos “dois sistemas”.
As “quatro adesões” são um pré-requisito. Primeiro, deve haver adesão às metas e aos critérios vigentes, A China definiu a meta de tirar todas as pessoas da pobreza até 2020, assegurando-lhes acesso a comida e vestuário adequados, educação obrigatória e habitação. Isso é formulado em harmonia com as condições nacionais.
Em segundo lugar, devem ser tomadas medidas concretas para o alívio da pobreza. Xi Jinping reivindicou que as políticas e programas relevantes sejam ajustados às necessidades das famílias individuais, em conjunção com os fundos previstos e o apoio de especialistas, e que isso seja feito com um esforço orientado a resultados. Em vista disso, foram definidas várias medidas para ajudar os pobres da área rural – por exemplo, desenvolver a produção local e a educação, relocar aldeões que vivam em áreas geologicamente perigosas, estabelecer um mecanismo para a compensação ecológica e garantir um padrão de vida básico para as pessoas impossibilitadas de trabalhar. Tais medidas estão em sintonia com as condições locais e podem ajudar na prática aqueles que precisam.
Em terceiro lugar, é preciso aderir a um mecanismo, liderado pelo governo central, em que chefes dos comitês do Partido e dos governos, em cada nível, assumam a responsabilidade geral, e as cidades e os condados implementem medidas factíveis. As responsabilidades de cada um devem estar claramente definidas, e suas ações têm que ser decisivas e efetivas.
Em quarto lugar, é preciso juntar os esforços de todos os setores da sociedade. A colaboração para a redução da pobreza entre as regiões ocidental e oriental da China deve ser fortalecida; sem dúvida, o alívio à pobreza deve ser realizado por instituições governamentais; pessoas de diferentes setores da sociedade, incluindo o governo e o mercado, devem ser mobilizadas num trabalho conjunto para essa missão. Além disso, devem ser criados fundos especiais para a redução da pobreza em diferentes setores.
As três transformações são ações-chave. Primeiro, as regiões afetadas por extrema pobreza devem ser a prioridade máxima. O governo irá prover assistência dirigida, como maior número de políticas de favorecimento, a áreas de extrema pobreza.
Em segundo lugar, os resultados dos esforços para alívio da pobreza, especialmente no longo prazo, devem ter prioridade. Portanto, é importante ajudar a estabelecer um sólido alicerce para que os pobres gradualmente se livrem da pobreza e não voltem mais a ela. Portanto, os esforços devem resistir ao teste do tempo e da aplicação prática.
Em terceiro lugar, o sistema previdenciário precisa ser melhorado para que de fato venha a ajudar os pobres. Antes a atenção estava em desenvolver recursos naturais e setores locais como a principal medida para aliviar a pobreza. Agora, um sistema de segurança social aprimorado, tendo como alvo os mais pobres em diferentes condições, foi acrescentado. Espera-se que a combinação entre esses dois aspectos ajude a tornar mais efetiva a redução da pobreza.
Dois sistemas: garantias para alcançar a meta. Primeiro, há um sistema mais aprimorado de implementação de medidas voltadas para o alívio da pobreza. Registros de todos os lares empobrecidos precisam ser mantidos, a fim de assegurar que todos que se enquadram nessa condição estejam incluídos, e os demais fiquem de fora. Além disso, o compartilhamento e análise de dados são importantes como pré-requisitos para tomadas de decisões macroscópicas.
Quanto aos funcionários do governo deslocados e às equipes de trabalho nas aldeias, devem ser obedecidos critérios rigorosos na seleção, especialmente para os líderes do comitê do Partido alocados nas comunidades. A seleção e gerenciamento dos funcionários do governo, a adoção de um estilo de trabalho correto e o apoio precisam ser corrigidos antes que consigam render plenamente os frutos que se espera.
Quanto à implementação das medidas previstas de alívio da pobreza, as acima mencionadas devem ser tradadas como as principais. Por exemplo, desenvolver os setores competitivos para criar empregos ajuda a mobilizar os aldeões pobres para que treinem as próprias habilidades, o que é bem melhor do que vê-los passivamente aguardando a alocação de fundos e materiais.
É preciso também aplicar padrões e procedimentos rigorosos para avaliar se as pessoas estão sendo de fato tiradas da pobreza. Embora muitos condados, vilas e populações estejam saindo da linha de pobreza, os esforços para aliviá-la não podem ser interrompidos, a fim de garantir que o sucesso obtido seja mantido.
Em seguida, vem um sistema aprimorado de avaliação e supervisão. A partir de 2018, para condados que anunciaram sua saída da lista nacional de condados empobrecidos, a avaliação será gerenciada pelas próprias províncias e haverá inspeções aleatórias a cargo de fiscais do governo central. Quanto à avaliação por terceiros, os procedimentos precisam ser simplificados, de modo a destacar os resultados.
Além disso, o Partido e os líderes do governo que fizerem um trabalho abaixo do esperado serão responsabilizados, e haverá conversas regulares com supervisores. Quanto aos problemas detectados durante a avaliação e supervisão, suas causas serão analisadas para facilitar o estabelecimento de um mecanismo de longo prazo.
Igualmente importante é ajudar os pobres com políticas de apoio e treinamento ocupacional. Ao mesmo tempo, a prevenção de riscos decorrentes de missões não cumpridas, de dívidas e de problemas socioeconômicos, são também pontos importantes na agenda. Se esses passos forem tomados, o restante da população poderá também ser resgatado dos bolsões de pobreza e alimentar a esperança de uma vida melhor.
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