Como a China irá alcançar suas metas de alívio da pobreza?

Até 2020 nenhum cidadão poderá ficar desatendido numa sociedade moderadamente próspera

Membros do PCCh dirigem-se apos campos para ajudar a plantar kumquats na vila de Hele, do condado de Rong’an, cidade de Liuzhou, na Região Autônoma da Etnia Zhuang de Guangxi

Desde que a China anunciou sua meta de erradicar a pobreza em todos os cantos do país, o presidente Xi Jinping vem enfatizando que se dediquem esforços para resolver os problemas concretos, e que os resultados sejam relatados com precisão. Xi destacou que apenas desse modo os esforços ganham de fato o reconhecimento público e resistem ao teste de tempo. Xi analisou a questão do ponto de vista de assegurar plena e estrita governança sobre o Partido e modernizar o sistema do país e a capacidade de governar e reduzir a pobreza.

Em outubro de 2017, no 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi extraiu a conclusão-chave de que a China fez um progresso decisivo no combate à pobreza, e também enfatizou que o alívio da pobreza deve ser colocado como um objetivo claro, e enfrentado com medidas efetivas. E, fevereiro de 2018, num giro de supervisão, Xi foi até a Prefeitura Autônoma da Etnia Yi de Liangshan, na província de Sichuan, que há muito tempo era afetada pela extrema pobreza. Logo depois, presidiu um seminário em Chengdu sobre a meta de alívio da pobreza, traçando um mapa para os próximos três anos, e exigindo que a redução da pobreza fosse definida como meta, com foco preferencial, respeito às leis e sujeita a supervisão rigorosa. Quanto a áreas e pessoas em necessidade mais premente, Xi disse que nenhuma aldeia ou cidadão em extrema pobreza poderia ficar desatendido.

Os discursos de Xi e suas instruções sobre o alívio da pobreza refletem uma parte importante do pensamento do presidente sobre a questão. São como um guia para aqueles que ajudam a combater a pobreza na linha de frente.

Em junho de 2018, o Comitê Central do PCCh e o Conselho de Estado expediram instruções sobre como eliminar a pobreza nos próximos três anos. Tais instruções visam forjar um projeto de alto nível de alívio da pobreza, com medidas detalhadas, e ao mesmo tempo consideram que a chave é sempre a implementação, que pode ser resumida nas “quatro adesões”, nas três transformações” e nos “dois sistemas”.

As “quatro adesões” são um pré-requisito. Primeiro, deve haver adesão às metas e aos critérios vigentes, A China definiu a meta de tirar todas as pessoas da pobreza até 2020, assegurando-lhes acesso a comida e vestuário adequados, educação obrigatória e habitação. Isso é formulado em harmonia com as condições nacionais.

Em segundo lugar, devem ser tomadas medidas concretas para o alívio da pobreza. Xi Jinping reivindicou que as políticas e programas relevantes sejam ajustados às necessidades das famílias individuais, em conjunção com os fundos previstos e o apoio de especialistas, e que isso seja feito com um esforço orientado a resultados. Em vista disso, foram definidas várias medidas para ajudar os pobres da área rural – por exemplo, desenvolver a produção local e a educação, relocar aldeões que vivam em áreas geologicamente perigosas, estabelecer um mecanismo para a compensação ecológica e garantir um padrão de vida básico para as pessoas impossibilitadas de trabalhar. Tais medidas estão em sintonia com as condições locais e podem ajudar na prática aqueles que precisam.

Em terceiro lugar, é preciso aderir a um mecanismo, liderado pelo governo central, em que chefes dos comitês do Partido e dos governos, em cada nível, assumam a responsabilidade geral, e as cidades e os condados implementem medidas factíveis. As responsabilidades de cada um devem estar claramente definidas, e suas ações têm que ser decisivas e efetivas.

Em quarto lugar, é preciso juntar os esforços de todos os setores da sociedade. A colaboração para a redução da pobreza entre as regiões ocidental e oriental da China deve ser fortalecida; sem dúvida, o alívio à pobreza deve ser realizado por instituições governamentais; pessoas de diferentes setores da sociedade, incluindo o governo e o mercado, devem ser mobilizadas num trabalho conjunto para essa missão. Além disso, devem ser criados fundos especiais para a redução da pobreza em diferentes setores.

Plantador de dendrobium seco (uma espécie imensa de orquídea) numa unidade de plantio na Vila de Xinqi, condado de Zhijin, província de Guizhou

As três transformações são ações-chave. Primeiro, as regiões afetadas por extrema pobreza devem ser a prioridade máxima. O governo irá prover assistência dirigida, como maior número de políticas de favorecimento, a áreas de extrema pobreza.

Em segundo lugar, os resultados dos esforços para alívio da pobreza, especialmente no longo prazo, devem ter prioridade. Portanto, é importante ajudar a estabelecer um sólido alicerce para que os pobres gradualmente se livrem da pobreza e não voltem mais a ela. Portanto, os esforços devem resistir ao teste do tempo e da aplicação prática.

Em terceiro lugar, o sistema previdenciário precisa ser melhorado para que de fato venha a ajudar os pobres. Antes a atenção estava em desenvolver recursos naturais e setores locais como a principal medida para aliviar a pobreza. Agora, um sistema de segurança social aprimorado, tendo como alvo os mais pobres em diferentes condições, foi acrescentado. Espera-se que a combinação entre esses dois aspectos ajude a tornar mais efetiva a redução da pobreza.

Dois sistemas: garantias para alcançar a meta. Primeiro, há um sistema mais aprimorado de implementação de medidas voltadas para o alívio da pobreza. Registros de todos os lares empobrecidos precisam ser mantidos, a fim de assegurar que todos que se enquadram nessa condição estejam incluídos, e os demais fiquem de fora. Além disso, o compartilhamento e análise de dados são importantes como pré-requisitos para tomadas de decisões macroscópicas.

Quanto aos funcionários do governo deslocados e às equipes de trabalho nas aldeias, devem ser obedecidos critérios rigorosos na seleção, especialmente para os líderes do comitê do Partido alocados nas comunidades. A seleção e gerenciamento dos funcionários do governo, a adoção de um estilo de trabalho correto e o apoio precisam ser corrigidos antes que consigam render plenamente os frutos que se espera.

Quanto à implementação das medidas previstas de alívio da pobreza, as acima mencionadas devem ser tradadas como as principais. Por exemplo, desenvolver os setores competitivos para criar empregos ajuda a mobilizar os aldeões pobres para que treinem as próprias habilidades, o que é bem melhor do que vê-los passivamente aguardando a alocação de fundos e materiais.

É preciso também aplicar padrões e procedimentos rigorosos para avaliar se as pessoas estão sendo de fato tiradas da pobreza. Embora muitos condados, vilas e populações estejam saindo da linha de pobreza, os esforços para aliviá-la não podem ser interrompidos, a fim de garantir que o sucesso obtido seja mantido.

Em seguida, vem um sistema aprimorado de avaliação e supervisão. A partir de 2018, para condados que anunciaram sua saída da lista nacional de condados empobrecidos, a avaliação será gerenciada pelas próprias províncias e haverá inspeções aleatórias a cargo de fiscais do governo central. Quanto à avaliação por terceiros, os procedimentos precisam ser simplificados, de modo a destacar os resultados.

Além disso, o Partido e os líderes do governo que fizerem um trabalho abaixo do esperado serão responsabilizados, e haverá conversas regulares com supervisores. Quanto aos problemas detectados durante a avaliação e supervisão, suas causas serão analisadas para facilitar o estabelecimento de um mecanismo de longo prazo.

Igualmente importante é ajudar os pobres com políticas de apoio e treinamento ocupacional. Ao mesmo tempo, a prevenção de riscos decorrentes de missões não cumpridas, de dívidas e de problemas socioeconômicos, são também pontos importantes na agenda. Se esses passos forem tomados, o restante da população poderá também ser resgatado dos bolsões de pobreza e alimentar a esperança de uma vida melhor.

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