Com o rumo definido

A China alcançará o pleno desenvolvimento até meados deste século

O relatório apresentado na sessão de abertura pelo presidente Xi Jinping traçou um quadro promissor do futuro da segunda maior economia do mundo, com a descrição de um plano de desenvolvimento para o país, em dois estágios.

De 2020 a 2035, o PCCh irá basicamente concluir o primeiro estágio da modernização socialista. Em meados do século 21, concluirá o segundo estágio que tornará a China um grande país socialista moderno, que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo.

“A China é hoje a segunda maior economia do mundo, e tem crescente influência no cenário mundial. Seu desenvolvimento futuro afetará não só a própria China, mas o mundo todo, já que o país está comprometido com o desenvolvimento cooperado e com a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”, disse Shi Taifeng, um dos delegados do 19o Congresso Nacional do PCCh.

Garotas da Vila Miao de Xijiang, condado de Leishan, Província de Guizhou, participam da cerimônia de abertura do 19º Congresso em trajes étnicos;

O pensamento da nova era

As teorias nascem da prática e estas, por sua vez, orientam a prática. Essa tem sido a lei ao longo do percurso de desenvolvimento da sociedade chinesa e da humanidade em geral.

Uma das principais funções do Congresso Nacional do PCCh é resumir e apresentar a teoria de desenvolvimento do Partido. No congresso deste ano, o conjunto das novas teorias do Partido foi definido como o “Pensamento sobre o Socialismo de Características Chinesas para uma Nova Era”.

O relatório de Xi esclarece vários pontos, como a meta geral e o plano de desenvolvimento do socialismo de características chinesas. Mais importante, especifica a liderança do PCCh como o aspecto definidor do socialismo de características chinesas, e como a maior força do sistema, chamando o Partido de “a mais alta força para a liderança política”.

Xi disse que esse Pensamento deve agir como guia de ação para todos os membros do Partido e todo o povo chinês, para que se alcance o rejuvenescimento nacional, e que deve ser observado e desenvolvido com firmeza no longo prazo.

O que causou profunda impressão no delegado Shi foi a observação de Xi Jinping de que o socialismo de características chinesas entrou em nova era. Segundo o presidente, “trata-se de uma nova conjuntura histórica no desenvolvimento da China”.

“Essa avaliação é uma contribuição histórica feita pelo 19o Congresso Nacional do PCCh, já que trata da direção e do caminho do futuro desenvolvimento da China”, disse Shi, que é também secretário do Comitê do PCCh na Região Autônoma da Etnia Hui de Ningxia. “Com base nisso, o Pensamento  propõe novas teorias e novas estratégias para o desenvolvimento da China em todos os aspectos. Durante o processo, a forte liderança do PCCh será especialmente importante.”

De fato, o conteúdo do Pensamento pode ser visto em discursos anteriores de Xi. Ele já beneficiou a China e estendeu esses benefícios para além dela.

Xian Hui, delegada presente ao 19o Congresso Nacional do PCCh e presidente da Região Autônoma da Etnia Hui de Ningxia, encara o Pensamento como um resumo dos conceitos de governança, reflexões e estratégias propostos por Xi nos últimos cinco anos, assim como um desenvolvimento das diversas ideologias do PCCh – as marxistas-leninistas, as do Pensamento de Mao Tsé-Tung, da Teoria de Deng Xiaoping, da Teoria das Três Representações e da Visão Científica do Desenvolvimento.

Turistas batem fotos do perfil da cidade de Xangai, símbolo da pujança econômica da China.

Nova missão

É importante ter uma correta compreensão das conotações do “Pensamento sobre o Socialismo de Características Chinesas para a Nova Era”, a fim de que a China e outros membros da comunidade internacional percebam a direção do desenvolvimento da China e aproveitem as oportunidades que surjam a partir dele.

Xi disse em seu relatório que essa nova era irá ampliar os sucessos passados para que se possa avançar mais a causa do PCCh e do país, e prosseguir num novo contexto histórico para promover o sucesso do socialismo de características chinesas. “Será uma era de assegurar a vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, e de avançar para um esforço abrangente na construção de um grande e moderno país socialista. Será uma era em que o povo chinês de todos os grupos étnicos irá trabalhar junto e arduamente para criar uma vida melhor para ele e em última instância alcançar a prosperidade comum. Será uma era em que todos nós, os filhos e filhas da nação chinesa, iremos nos esforçar com um só coração para realizar o sonho chinês de rejuvenescimento nacional. Será uma era que verá a China se encaminhar mais para o centro do palco e dar maiores contribuições à humanidade”, afirmou Xi.

Suas observações indicam que a China irá aderir ao caminho do socialismo de características chinesas sob a liderança do PCCh e irá promover o rejuvenescimento da nação chinesa. E o desenvolvimento pacífico, a prosperidade e a revivificação da China serão benéficos à humanidade.

A nova era, porém, também traz desafios. O PCCh compreendeu com clareza que à medida que o socialismo de características chinesas ingressa numa nova era, a principal contradição com que se depara a sociedade chinesa evoluiu para um confronto entre um desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades sempre crescentes do povo de uma vida melhor, ao passo que antes a contradição era a distância entre as sempre crescentes necessidades materiais e culturais do povo e a produção social subdesenvolvida.

A razão que levou o PCCh a redefinir a principal contradição social é que o progresso científico e tecnológico está transformando a China de um grande país para uma potência manufatureira, cuja produtividade não é mais “atrasada”, disse Zhou Tianyong, vice-diretor do Instituto para Estratégia Internacional da Escola do Partido do Comitê Central do PCCh.

Em seu relatório, Xi explicou a mudança. Disse que a China tem atendido às necessidades básicas de mais de um bilhão de pessoas, que o país em princípio possibilitou às pessoas terem vidas decentes, e que irá logo concluir com sucesso a construção de uma sociedade moderadamente próspera. As necessidades a serem preenchidas a fim de que as pessoas tenham uma vida melhor são cada vez mais amplas. As necessidades materiais e culturais têm crescido, e as exigências de democracia de Estado de Direito, de lealdade e justiça, segurança e melhor ambiente são também crescentes.

Xi disse que, embora a produtividade geral da China tenha aumentado de modo significativo e em muitas áreas ela seja líder mundial, o problema que persiste é que o desenvolvimento do país é desequilibrado e inadequado. Esse se tornou o principal fator limitante para atender às crescentes necessidades das pessoas de uma vida melhor.

Aos olhos de alguns indivíduos e órgãos da mídia ocidental, o PCCh sempre restringiu o desenvolvimento da democracia, do Estado de Direito, e da equanimidade e justiça; no entanto, o relatório de Xi demonstra que esses valores estão sendo constantemente perseguidos pelo PCCh. O Partido está ciente da mudança na contradição social, e irá lidar com ela. Por essa razão ela consta do relatório apresentado ao congresso pelo Partido.

Como a principal contradição social mudou, a missão histórica do PCCh também irá mudar. Segundo o relatório, a realização do grande sonho de rejuvenescimento da nação chinesa é a missão história do PCCh na nova era. Essa missão, segundo o relatório, exige um grande embate com aspectos históricos novos, um novo grande projeto de construção do Partido e uma grande causa do socialismo de características chinesas.

Empreender essa grande luta é salvaguardar a segurança e os interesses do país e do povo, é manter a estabilidade social e promover o desenvolvimento econômico. O relatório enfatiza que todos os membros do Partido devem fazer mais para defender a liderança do Partido e o sistema socialista chinês, opondo-se com decisão a todas as declarações e ações que possam miná-los, distorcê-los ou negá-los.

Deve-se fazer mais para proteger os interesses do povo e manter firme oposição a todas as ações que possam prejudicar seus interesses ou criar uma divisão entre o Partido e o povo. O Partido deve também dedicar suas energias à corrente contemporânea de reforma e inovação, e de modo decidido enfrentar problemas profundamente arraigados, disse Xi.

Ele também pediu esforços para resguardar a soberania da China, sua segurança e seus interesses de desenvolvimento, e fazer uma oposição dura a todas as tentativas de dividir a China e minar sua unidade étnica, e sua harmonia e estabilidade sociais. Isso inclui proteger-se contra toda espécie de riscos, e trabalhar diligentemente para superar todas as dificuldades e desafios políticos, econômicos, culturais, sociais e nacionais.

O relatório também destacou que o Partido como um todo deve continuar a defender e desenvolver o socialismo de características chinesas.

“A grande luta, o grande projeto, a grande causa e o grande sonho estão intimamente conectados e se reforçam mutuamente. Fica claro que, à medida que a história progride e o mundo sofre mudanças profundas, o Partido sempre permanece à frente do seu tempo; que conforme a história avança e reagimos a riscos e testes domésticos e no exterior, o Partido sempre permanece como a espinha dorsal da nação; e que conforme a história avança e nós continuamos defendendo o desenvolvimento do socialismo de características chinesas, o Partido permanece sempre como um poderoso cerne de liderança”, disse Wang Yongkang, secretário do Comitê Municipal de Xi’an do PCCh na Província de Shaanxi, noroeste da China.

Novos planos

A China tem duas metas centenárias: concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos por volta da época em que o PCCh estará celebrando seu centenário – 2021 –, e transformar a China num país socialista moderno, que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado e harmonioso quando a República Popular da China celebrar seu centenário, em 2049.

Nesse relatório, Xi deu um mapa mais detalhado sobre a consecução dessa segunda meta. No primeiro estágio, de 2020 a 2035, a China ampliará as bases criadas pela sociedade moderadamente próspera por meio de mais 15 anos de trabalho duro, a fim de que a modernização socialista seja alcançada nos seus moldes básicos. Após outros 15 anos de esforços a partir de 2035, a China irá se desenvolver e constituir-se num país socialista moderno. Ao longo da realização dessas duas metas centenárias, a China avançará na sua reforma estrutural da demanda, irá acelerar a construção de um país inovador, revitalizar a zona rural, promover a integração econômica regional, aprimorará a economia de mercado socialista e buscará a abertura em todas as suas frentes.

“Libertar e desenvolver as forças produtivas é uma tarefa fundamental do socialismo. Essas medidas irão sem dúvida inspirar criatividade e vitalidade em toda a sociedade, e propiciar um desenvolvimento mais eficiente, justo, sustentável e de qualidade mais elevada”, disse Shi.

O relatório enfatizou que o verdadeiro propósito de desenvolver a democracia socialista é dar plena expressão ao desejo do povo, proteger seus direitos e interesses, estimular sua criatividade e fortalecer as garantias institucionais para assegurar que o povo comande o país.

Em Mianyang, Província de Sichuan, 200 mil alunos da zona rural desfrutam de almoço gratuito desde 2016.

O documento detalha os seis aspectos da democracia socialista da China: defender a unidade da liderança do Partido, a fim de fazer com que o povo comande o país e a governança se baseie na lei; fortalecer as garantias institucionais para assegurar que o povo comande o país; dar condições para o importante papel da democracia socialista consultiva; promover a governança baseada na lei; aprofundar as reformas do Partido e das instituições governamentais e do sistema de administração do governo; e consolidar e desenvolver uma frente patriótica unida.

Segundo Xi, “o sistema político do socialismo de características chinesas é uma grande criação do PCCh e do povo chinês. Temos total confiança de que poderemos dar plenas condições às forças e aos aspectos peculiares da democracia socialista chinesa, para que China contribua para o avanço político da humanidade”. Sobre a vida das pessoas, o relatório disse que “levar as pessoas a uma vida melhor é a meta permanente de nosso Partido”. É responsabilidade do PCCh garantir que cada cidadão chinês compartilhe os resultados proporcionados pelas enormes realizações econômicas do país. Para alcançar esse objetivo, o relatório propõe medidas como: dar prioridade a desenvolver a educação, melhorar a qualidade do emprego e elevar a renda, fortalecer as redes de assistência social, eliminar a pobreza e implantar a iniciativa China Saudável, para melhorar o bem-estar do povo.

O relatório inclui ainda a decisão de incentivar o progresso ecológico e construir uma bela China. Para esse propósito, recomenda medidas como promover o desenvolvimento verde, resolver problemas ambientais mais prementes, intensificar a proteção dos ecossistemas e reformar o sistema de regulamentação ambiental. Todos esses planos, sem exceção, incorporam novos conceitos de desenvolvimento da China, como inovação, coordenação, amizade, abertura e inclusividade.

Futuro compartilhado

O “Pensamento sobre o Socialismo de Características Chinesas para a Nova Era” não se restringe à China. Pode beneficiar outros países que buscam acelerar o próprio desenvolvimento. Nos últimos anos, Xi tem proposto construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade em várias ocasiões internacionais, e isso foi também incorporado a uma resolução da ONU.

O mundo atravessa uma fase de profundo desenvolvimento, transformação e ajuste, mas a paz e o desenvolvimento continuam sendo o desafio de nossos dias. Enquanto isso, avançam as tendências globais de multipolaridade, globalização econômica, aplicações de TI, e diversidade cultural; mudanças no sistema de governança global e na ordem internacional se aceleram; e as forças internacionais estão ficando mais equilibradas.

No entanto, o crescimento econômico global carece de energia, a distância entre ricos e pobres continua aumentando, são frequentes os conflitos em algumas regiões, e continuam a se espalhar ameaças não convencionais à segurança, como terrorismo, falta de proteção cibernética e mudança climática.

“Convocamos as pessoas de todos os países a trabalharem juntas na construção de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, de um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo, que desfrute de paz duradoura, segurança universal e prosperidade comum”, disse Xi no relatório.

Ele destacou ainda que fazer novas e maiores contribuições à humanidade é a missão permanente do PCCh.

Algumas pessoas veem certos esforços da China, como a Iniciativa Cinturão e Rota e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, como desafios à atual ordem internacional. No entanto, o relatório mostra que tais iniciativas são consistentes com a adesão da China a uma política nacional fundamental de abertura e com seu compromisso de promover ativamente a cooperação internacional de maneira responsável.

A China se opõe decididamente ao protecionismo comercial, apoia de modo ativo o sistema de comércio multilateral e promove a criação de áreas de livre comércio e de uma economia mundial aberta e inclusiva. Enquanto isso, o país continuará a insistir nos princípios diplomáticos da paz, desenvolvimento, cooperação e benefícios mútuos, e a defender suas metas fundamentais de política externa, que são preservar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum.

O relatório diz que a China seguirá desempenhando sua parte como um grande país responsável, exercerá papel ativo na reforma e desenvolvimento do sistema de governança global, e continuará a contribuir com o saber chinês e com a abordagem chinesa à governança global. “O desenvolvimento da China não coloca uma ameaça a nenhum outro país. Não importa o grau de desenvolvimento que ela alcance, a China nunca irá buscar a hegemonia ou se envolver em expansão”, diz Xi.

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