Cinco anos de alívio à pobreza

A arrancada chinesa rumo a uma sociedade moderamente próspera

Em 2015, o PCCh e o governo chinês levaram adiante a meta de elevar todos os habitantes na zona rural do país acima da linha da pobreza até 2020. Desde 2013, cerca de 55,64 milhões de pessoas se livraram da pobreza, o equivalente a mais de 80% da população total da França.

 Isso não só irá beneficiar o povo chinês, mas representará também a contribuição da China para a evolução da sociedade humana se o maior país em desenvolvimento vencer a batalha contra a pobreza e completar a construção de uma sociedade moderadamente próspera.

O alívio localizado

Em 29 de dezembro de 2012, o presidente Xi Jinping, então no cargo havia quarenta dias, fez uma viagem de inspeção a Fuping, um condado empobrecido na Província de Hebei. Fuping era a capital da Área de Fronteira Shanxi-Charhar-Hebei, a primeira base revolucionária a partir da qual líderes do PCCh comandaram batalhas durante a Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa (1931-1945). Xi escolheu esse lugar como seu destino com o objetivo de compreender a real situação do povo que vive nas áreas mais pobres da China e testar a fragilidade do desenvolvimento social e econômico, a fim de discutir como construir uma sociedade moderadamente próspera. Xi foi às vilas de Luotuowan e Gujiatai, onde a renda per capita anual era inferior a 1.000 yuans. “Escolhi dois exemplos típicos para compreender a situação global das vastas áreas atingidas pela pobreza na China”, disse Xi.

Agricultores colhem cebolas no deserto de Gobi de Jiuquan, Província de Gansu: pobreza está mais concentrada no campo.

Ao longo dos últimos cinco anos, Xi fez mais de 30 viagens de inspeção pelo país e colocou ênfase no alívio da pobreza praticamente em todos os lugares que visitou. Esteve pessoalmente em 14 áreas contíguas atingidas pela pobreza e estimulou os quadros do PCCh a visitarem regularmente áreas empobrecidas e conversar com as pessoas.

Em novembro de 2013, Xi anunciou o conceito de alívio da pobreza localizada durante sua visita a Xiangxi Tujia e à Prefeitura Autônoma de Miao, na Província de Hunan. “Medidas direcionadas devem ser tomadas com base em situações práticas, devendo-se evitar os slogans vazios”, disse ele. Em junho de 2015, assinalou em um simpósio com líderes locais do partido da Província de Guizhou que o sucesso no alívio da pobreza dependia da oferta de assistência dirigida.

Em novembro de 2015, o Comitê Central do PCCh e o Conselho de Estado emitiram uma declaração intitulada Decisão de Vencer a Batalha contra a Pobreza, que apresentava explicitamente políticas específicas para o alívio da pobreza. Estipulava que as reais condições das pessoas empobrecidas deviam ser averiguadas, aplicando-se medidas direcionadas para atender às suas necessidades práticas. Estipulava ainda que os fundos deviam ser usados com eficácia, e os quadros deviam ser designados segundo suas profissões e requisitos de mão de obra, avaliando-se sua produtividade e eficiência. Definiu também que deveriam ser feitos esforços para reduzir a pobreza por meio do desenvolvimento industrial, transferências de mão de obra, reassentamentos e projetos de proteção ecológica. Além disso, aconselhava implantar um sistema para prover assistência e cuidados médicos a crianças que haviam sido deixadas para trás pelos pais, bem como a mulheres, idosos e deficientes.

A fim de promover esse tipo de provisão para alívio da pobreza, de abril a outubro de 2014 os departamentos do governo que trabalham com o alívio da pobreza organizaram cerca de 800 mil equipes que fizeram inspeções “no local” e identificaram 128 mil vilas empobrecidas e 89,62 milhões de pessoas pobres. Foram criados perfis para as populações empobrecidas e definidos os fatores-chave que causavam a pobreza naqueles lares. Com base nessa análise, implementaram-se medidas direcionadas a melhorar a educação, a assistência médica, os serviços financeiros, a ciência e a tecnologia, além de convidar empresas privadas para apoiar a erradicação da pobreza.

Tais esforços renderam frutos. Nos últimos quatro anos foi possível tirar da pobreza mais de 10 milhões de pessoas por ano – veja-se o exemplo da Província de Hebei. Na primeira metade de 2016, a renda disponível per capita dos residentes rurais em condados empobrecidos chegou a 4.811 yuans, um aumento em relação ao ano anterior de 13,3%.

Autodesenvolvimento

No final de 2012, quando em viagem de inspeção ao condado de Fuping, Xi Jinping destacou que o governo deveria prestar mais atenção às áreas contíguas atingidas pela pobreza, ajudando as pessoas empobrecidas e a região a buscarem por si mesmas o desenvolvimento. A China sempre incentivou os departamentos do governo, as empresas e os indivíduos a se unirem para ajudar a reduzir a pobreza.

O governo tem dado apoio financeiro suficiente ao combate à pobreza. Nos últimos quatro anos, 196,1 bilhões de yuans do orçamento central foram alocados à redução da pobreza, o que representa um crescimento de 19,22% de ano para ano. O governo também tem estimulado várias partes da sociedade a oferecer auxílio financeiro. Instituições financeiras concederam um total de 283,3 bilhões de yuans em pequenos empréstimos, ajudando  cerca de oito milhões de famílias a se livrarem da pobreza.

Em 2014, a China definiu o dia 17 de outubro como Dia da Erradicação da Pobreza, e desde então tem realizado importantes atividades para mobilizar empresas privadas, organizações sociais e indivíduos a participar do alívio à pobreza. O programa da região leste de oferecer assistência ao alívio à pobreza no oeste, iniciado em 1996, foi aprimorado. Nove províncias desenvolvidas e cidades como Pequim, Xangai, Shenzhen e Zhejiang têm dado assistência às suas 12 províncias vinculadas na região oeste. Além disso, um total de 320 unidades do governo central e do PCCh têm assumido responsabilidade em ajudar seus 592 condados-alvo a saírem da pobreza. O Exército Popular de Libertação e a Força de Polícia Armada vêm ajudando mais de duas mil vilas empobrecidas. Cerca de 26.500 negócios privados ajudam perto de quatro milhões de pessoas empobrecidas em 24.600 vilas com as quais foram vinculados.

Mulheres do grupo étnico Jinuo secam folhas de chá ao sol na vila de Jinghong, Província de Yunnan: chá e seringueiras têm ajudado a melhorar as condições de vida do povo local.

A meta de todas essas medidas é permitir que as áreas empobrecidas ganhem capacidade de desenvolvimento. O governo cria emprego para ajudar aqueles que podem trabalhar para sair da pobreza. Em 2016, 30 condados em seis províncias, como Hebei, Anhui e Shanxi, foram selecionados como zonas experimentais para alívio da pobreza por meio de projetos fotovoltaicos (FV). Segundo o plano, os projetos FV serão levados adiante em 35 mil vilas empobrecidas de 16 províncias, abrangendo dois milhões de lares empobrecidos.

O Escritório do Grupo Dirigente do Conselho de Estado para Alívio da Pobreza e Desenvolvimento e a Administração Nacional do Turismo ajudaram 22.600 vilas a aumentar a renda por meio do desenvolvimento do turismo rural. Existem 428 condados atingidos pela pobreza inscritos em um programa piloto de comércio rural pela internet. Na vila de Luotuowan do Condado de Fuping, que foi visitada por Xi, quadros locais ajudaram os habitantes a abrirem lojas online, por meio das quais produtos agrícolas locais como mel, ovos e nozes puderam ser vendidos no país inteiro, gerando renda.

Na reunião de trabalho sobre desenvolvimento orientado para redução da pobreza em 2015, os líderes dos comitês do Partido e dos governos de 22 províncias e regiões autônomas da China central e ocidental assinaram com as autoridades centrais cartas de compromisso para a eliminação da pobreza.  Documentos similares foram assinados por líderes locais.

Compartilhar a experiência chinesa

Nos últimos anos, a China tem recebido apoio da sociedade internacional para a redução da pobreza. Muitas organizações internacionais como o Banco Mundial, o Programa de Desenvolvimento da ONU, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Banco para o Desenvolvimento da Ásia têm fornecido ajuda em termos de fundos, ideias e tecnologia.

O Banco Mundial começou a aprovar empréstimos para que a China apoiasse a redução da pobreza em 1996. Seus empréstimos têm beneficiado quase todas as províncias do oeste da China. A partir do final de 2016, o Banco Mundial passou a oferecer empréstimos a determinadas províncias, como a Região Autônoma da Etnia Zhuang de Guangxi e a Província de Shaanxi, incentivando a cooperação entre cooperativas de fazendeiros e empresas agrícolas e promovendo a cadeia de valor agrícola.

Atualmente, há ainda mais de 700 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza no mundo. Na China, mais de 40 milhões de pessoas precisam escapar da pobreza até 2020. O governo chinês tem grande expectativa no intercâmbio e na cooperação com instituições internacionais e com outros países em desenvolvimento no esforço para a redução da pobreza. Também promove a causa internacional do alívio da pobreza ao ajudar outros países em desenvolvimento a erradicarem a pobreza, sem vincular laços políticos a essas iniciativas.

Ao longo das últimas décadas, a China ofereceu a 166 países e organizações internacionais cerca de 400 bilhões de yuans em assistência, além de disponibilizar mais de 600 mil trabalhadores em ajuda humanitária. A China já anunciou em sete oportuni–dades que iria perdoar incondicionalmente os empréstimos governamentais isentos de juros devidos por países pobres pesadamente endividados. Também ofereceu ajuda médica a 69 países e apoiou mais de 120 países em desenvolvimento a alcançarem as Metas de Desenvolvimento do Milênio (Millennium Development Goals, ou MDGs).

Reservatório de água na Etiópia: China apoia projetos internacionais.

Para aprimorar o compartilhamento de experiências na redução da pobreza, o governo chinês e algumas organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Programa de Desenvolvimento da ONU, criaram conjuntamente em 2004, na China, o Centro Internacional de Redução da Pobreza. Desde então, o centro lançou o Fórum para Redução Global da Pobreza e Desenvolvimento, o Fórum China-ASEAN para Desenvolvimento Social e Redução da Pobreza, e o Fórum China-África para Redução da Pobreza e Desenvolvimento, oferecendo treinamento a mais de 2.600 pessoas de mais de 120 países em desenvolvimento.

Em 26 de setembro de 2015, Xi Jinping anunciou, na condição de coanfitrião da Mesa-Redonda de Alto Nível sobre a Cooperação Sul-Sul, na sede das Nações Unidas, que a China iria tornar disponíveis a outros países em desenvolvimento nos próximos cinco anos 100 programas de redução da pobreza, 100 projetos de cooperação agrícola, 100 programas de promoção e ajuda ao comércio, 100 programas de proteção ambiental e de adaptação à mudança climática, 100 hospitais e clínicas, e 100 escolas e centros de treinamento vocacional. A China continuará a compartilhar sua visão e a dar sua contribuição para a promoção da redução internacional da pobreza e a realização da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030.

Xi Jinping sobre a redução da pobreza

“Não teremos uma China próspera se as pessoas na área rural, especialmente nas regiões afetadas pela pobreza, não tiverem também uma vida próspera.”

– Durante viagem de inspeção ao Condado de Fuping, em 29 de dezembro de 2012.

“Devemos insistir em uma redução viável da pobreza, em adotar medidas precisas, definir um cronograma preciso e conceber um plano bem calculado, assegurando que nenhum grupo étnico e nenhuma região fiquem excluídos dos benefícios desse esforço.”

– Em reunião com representantes da Região Autônoma da Etnia Zhuang de Guangxi, no sul da China, durante a terceira sessão da 12aAssembleia Popular Nacional em Pequim, em 8 de março de 2015.

O presidente da China Xi Jinping discursa na reunião de alto nível sobre alívio da pobreza e desenvolvimento, realizada em Pequim em 28 de novembro de 2015.

“Devemos adotar medidas diferentes para diferentes grupos de pessoas e diferentes regiões, cujas causas da pobreza e situações variam, de modo que possamos resolver seus problemas em termos de irrigação por gotejamento e terapia direcionada, em vez de introduzir políticas gerais indiscriminadamente.”

– Ao presidir o simpósio com chefes de comitês partidários de algumas cidades e regiões autônomas na Província de Guizhou em 18 de junho de 2015.

“Devemos reduzir a pobreza por meio da educação. É uma tarefa importante assegurar que crianças em áreas empobrecidas recebam boa educação, de modo que não continuem a viver a vida pobre que seus pais viveram.”

– Trecho de carta escrita em 9 de setembro de 2015 em resposta a professores da Província de Guizhou que compareceram a um curso de treinamento da Universidade Normal de Pequim.

“A redução da pobreza entrou em sua reta final. Devemos dar o máximo de nós para alcançar a meta de erradicação da pobreza, com planos claros e medidas precisas, assegurando que ninguém seja deixado para trás.”

– Durante a reunião central de trabalho para redução da pobreza orientada para o desenvolvimento, realizada em 27 e 28 de novembro de 2015.

Repercussão  internacional

• Ban Ki-moon, então Secretário-Geral das Nações Unidas, em seu discurso no Fórum para Redução Global da Pobreza e Desenvolvimento em outubro de 2015, saudou as MDGs que haviam tirado da extrema pobreza mais de um bilhão de pessoas. A China conseguiu brilhantes realizações nesse sentido.

• A China sozinha responde por cerca de três quartos do declínio total da extrema pobreza nos últimos trinta anos, afirmou  o diretor-geral da FAO, Jose Graziano da Silva, no Seminário sobre Parcerias Globais para Redução da Pobreza, em abril de 2017. Para ele, a China cumpre suas metas e permite que outros países se beneficiem de seu desenvolvimento por meio da cooperação Sul-Sul. Segundo ele, isso é algo que deve ser especialmente elogiado.

Bert Hofman, diretor do Banco Mundial na China, Mongólia e Coreia, declarou no Fórum Internacional para a Redução da Pobreza, realizado em 26 de maio de 2017 na China, que o governo chinês obteve extraordinário sucesso na redução da pobreza, ajudando cerca de 800 milhões de pessoas a ultrapassarem a linha da pobreza desde 1980, o que equivale a três quartos da redução global da pobreza nesse período. Nesse sentido, a China tem dado importantes contribuições à redução global da pobreza.

• “Dez milhões de pessoas serão tiradas da extrema pobreza a cada ano nos próximos quatro anos. Isso significa uma antecipação de 10 anos no cronograma da primeira das Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU. É algo marcante não só para a China como um exemplo para outros países em seus esforços de erradicar a extrema pobreza”, declarou Wu Hongbo, subsecretário geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, em coletiva de imprensa realizada na sede geral da ONU em 22 de maio de 2017.

Ashwani Mutthoo, diretor da Divisão de Engajamento, Conhecimento e Estratégia Global do IFAD, declarou no Seminário sobre Parcerias Globais para Redução da Pobreza em 28 de abril de 2017 que fica óbvio para todos a eficiência e eficácia da maneira utilizada pela China para reduzir a pobreza. A teoria e a prática da redução direcionada da pobreza aplicadas pela China mostram que com apoio de políticas e medidas adequadas é possível erradicar completamente a pobreza.

Comentários

Todos os campos abaixo são obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.